SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O
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Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 29/2019
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Prote&ccedil;&atilde;o e Bem-Estar Animal da C&acirc;mara de Vereadores de Olinda, na forma que indica.
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PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei n&ordm; 30/2019
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Ementa: Disp&otilde;e sobre o Programa de Combate &agrave;s Picha&ccedil;&otilde;es no Munic&iacute;pio de Olinda.
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OF&Iacute;CIOS
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Oficio n&ordm; 051/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Clarisse Sales/Assessora Especial da Secret&aacute;ria de Governo da PMO
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
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● Decreto N&ordm; 042/2019&ndash;Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 1.136.276,32 em favor da Secretaria de Cultura,Patrim&ocirc;nio,Turismo e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e da Secretaria de Infraestrutura;
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● Decreto N&ordm; 058/2019&ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 156.400,00&nbsp; em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e da Secretaria de Infraestrutura;
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● Decreto N&ordm; 059/2019&ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00&nbsp; em favor da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o ,Esporte e Juventude;
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● Decreto N&ordm; 060/2019&ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 449.000,00&nbsp; em favor da Secretaria do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda.
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Oficio n&ordm; 400 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 090, 092/2019, de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Oficio n&ordm; 401 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta do Of&iacute;cio n&ordm; 823/2019, requerimento n&deg; 311, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda;
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Oficio n&ordm; 408 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s &nbsp;061, 058, 059, 060/2019, &nbsp;de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista;
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Oficio n&ordm; 409 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 077, 078/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda;
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Oficio n&ordm; 410 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta do Of&iacute;cio n&ordm; 722/2019, requerimento n&ordm; 275, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jo&atilde;o P&eacute; no Ch&atilde;o;
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Oficio n&ordm; 411 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 117, 393/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Professor Marcelo;
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Oficio n&ordm; 412 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios n&ordm;s 775, 813, 857, 714, ref. aos Requerimentos n&ordm;s 295, 307, 322, 271, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jorge Federal; 
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Oficio n&ordm; 413 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 026, 029, 032/2019/, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Neto da Beira Rio;;
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Oficio n&ordm; 414 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios n&ordm; 029/2019 e 030/2019 , de autoria de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Biai;
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Oficio n&ordm; 415 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios n&ordm;s 754, 765, 767, 769, 771, 739, 737, 735/2019 ref. aos Requerimentos n&ordm;s 284, 290, 291, 292, 293, 283, 282, 281/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda;
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Oficio n&ordm; 416 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 070, 068, 063, 067, 056/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Oficio n&ordm; 417 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta do Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 019/2019 e Of&iacute;cio DL n&ordm; 725/2019, de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Gra&ccedil;a Fonseca;
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Oficio n&ordm; 418 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta do Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 080, 081, 082, 083/2019, de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Oficio n&ordm; 420 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 68, 69/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista;
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Oficio n&ordm; 421 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta do Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 095, 096, 098, 101/2019, de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Oficio n&ordm; 425 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta dos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 073/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista;
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Oficio n&ordm; 435 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta de Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 52, 54, 55/2019, de autoria do excelent&iacute;ssimo Vereador Severino/Biai;
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Oficio n&ordm; 436 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta de Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s&nbsp; 037, 038, 039/2019, de autoria do excelent&iacute;ssimo Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio;
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Oficio n&ordm; 437/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta de Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 411/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
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Oficio n&ordm; 635 /2019 GAB/SSO
Autora: Zelma Pess&ocirc;a/Sec. Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de da PMO
Assunto: Resposta do Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 060/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Edmilson Fernandes;
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REQUERIMENTO 
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REQ.&nbsp; N&deg; 420/2019 
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer que seja iniciada as obras de cal&ccedil;amento a Rua Jos&eacute; Batista Costa de Azevedo na Ilha de Santana em Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ.&nbsp; N&deg; 421/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o na ponte localizada no S&iacute;tio Hist&oacute;rico, na Pra&ccedil;a do Carmo em Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 423/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o no prazo de 15(quinze) dias, a contar da data da ci&ecirc;ncia deste documento, as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 
1&ordm;&ndash; Qual o valor total da folha mensal dos servidores municipais aposentados da Prefeitura Municipal de Olinda? 
2&ordm; &ndash; Qual o valor mensal aportado no Fundo de Previd&ecirc;ncia Municipal para pagar a folha dos servidores aposentados?

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)