PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 29/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal da Câmara de Vereadores de Olinda, na forma que indica.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 30/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Combate às Pichações no Município de Olinda.
OFÍCIOS
Oficio nº 051/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Clarisse Sales/Assessora Especial da Secretária de Governo da PMO
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 042/2019–Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.136.276,32 em favor da Secretaria de Cultura,Patrimônio,Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 058/2019– Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.400,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 059/2019– Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 em favor da Secretaria de Educação ,Esporte e Juventude;
● Decreto Nº 060/2019– Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 449.000,00 em favor da Secretaria do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Oficio nº 400 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios de Gabinete nºs 090, 092/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 401 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício nº 823/2019, requerimento n° 311, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Oficio nº 408 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios de Gabinete nºs 061, 058, 059, 060/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Oficio nº 409 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios de Gabinete nºs 077, 078/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Oficio nº 410 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício nº 722/2019, requerimento nº 275, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Oficio nº 411 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios de Gabinete nºs 117, 393/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Oficio nº 412 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios nºs 775, 813, 857, 714, ref. aos Requerimentos nºs 295, 307, 322, 271, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Oficio nº 413 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios de Gabinete nºs 026, 029, 032/2019/, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;;
Oficio nº 414 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 029/2019 e 030/2019 , de autoria de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Oficio nº 415 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios nºs 754, 765, 767, 769, 771, 739, 737, 735/2019 ref. aos Requerimentos nºs 284, 290, 291, 292, 293, 283, 282, 281/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Oficio nº 416 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios de Gabinete nºs 070, 068, 063, 067, 056/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 417 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete nº 019/2019 e Ofício DL nº 725/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca;
Oficio nº 418 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete nº 080, 081, 082, 083/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 420 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios de Gabinete nº 68, 69/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Oficio nº 421 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete nº 095, 096, 098, 101/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 425 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta dos Ofícios de Gabinete nº 073/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Oficio nº 435 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta de Ofícios de Gabinete nºs 52, 54, 55/2019, de autoria do excelentíssimo Vereador Severino/Biai;
Oficio nº 436 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta de Ofícios de Gabinete nºs 037, 038, 039/2019, de autoria do excelentíssimo Vereador Algério Antônio;
Oficio nº 437/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta de Ofício de Gabinete nº 411/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Oficio nº 635 /2019 GAB/SSO
Autora: Zelma Pessôa/Sec. Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde da PMO
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete nº 060/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
REQUERIMENTO
REQ. N° 420/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer que seja iniciada as obras de calçamento a Rua José Batista Costa de Azevedo na Ilha de Santana em Jardim Atlântico;
REQ. N° 421/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviços de manutenção na ponte localizada no Sítio Histórico, na Praça do Carmo em Olinda;
REQ. N° 423/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer Pedido de Informação no prazo de 15(quinze) dias, a contar da data da ciência deste documento, as seguintes informações:
1º– Qual o valor total da folha mensal dos servidores municipais aposentados da Prefeitura Municipal de Olinda?
2º – Qual o valor mensal aportado no Fundo de Previdência Municipal para pagar a folha dos servidores aposentados?
