Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a autorização, por parte do Executivo Municipal, de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de parte de bem de uso comum à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Soares
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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"Denomina de Avenida Geraldo Luciano da Silva a atual Avenida "D", na IV Etapa de Rio Doce, no Município de Olinda;" - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 848
Turno: -
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"Revisa o Plano Plurianual 2018/2021, para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. " - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 849
Turno: -
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"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício financeiro de 2021." - - |
Não há resultado |