SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei N&ordm; 31
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n&deg; 6.070 de 08 de mar&ccedil;o de 2019;
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio GP N&ordm; 208/2020 
Autor: Lup&eacute;rcio Carlos do Nascimento/Prefeito do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 251/2020 - Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional extraordin&aacute;rio no valor de R$ 5.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de para realiza&ccedil;&atilde;o de despesas destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
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Of&iacute;cio GP N&ordm; 209/2020 
Autor: Lup&eacute;rcio Carlos do Nascimento/Prefeito do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 252/2020 - Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional extraordin&aacute;rio no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de para realiza&ccedil;&atilde;o de despesas destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
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Of&iacute;cio GP N&ordm; 001/2021 
Autor: Lup&eacute;rcio Carlos do Nascimento/Prefeito do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 259/2020 - Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional extraordin&aacute;rio no valor de R$ 47.929,57 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de para realiza&ccedil;&atilde;o de despesas destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
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Of&iacute;cio N&ordm; 106/2020-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secret&aacute;ria de Governo 
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 245/2020 &ndash; Disp&otilde;e sobre a elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal pela Primeira Inf&acirc;ncia e institui Comiss&atilde;o T&eacute;cnica Intersetorial para a elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal pela Primeira Inf&acirc;ncia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; 
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Decreto N&ordm; 246/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 1.623.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda; 
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Decreto N&ordm; 218/2020 &ndash; Republicado por incorre&ccedil;&atilde;o &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 70.988,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura; 
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Decreto N&ordm; 248/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 1.713.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda; 
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Decreto N&ordm; 249/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 67.735,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
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Decreto N&ordm; 023/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 2.686.720,90 em favor da Secretaria da Cultura, Patrim&ocirc;nio, Turismo e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico;
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Of&iacute;cio N&ordm; 107/2020-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secret&aacute;ria de Governo 
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 205/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 790.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de; 
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Decreto N&ordm; 249/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 67.735,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
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Decreto N&ordm; 247/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 1.008.507,50 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda; 
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Decreto N&ordm; 149/2020 &ndash; Republicado por incorre&ccedil;&atilde;o &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura; 
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Decreto N&ordm; 024/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 503.926,02 em favor da Secretaria de Cultura, Patrim&ocirc;nio, Turismo e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico;
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Decreto N&ordm; 022/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 446.192,82 em favor da Secretaria de Cultura, Patrim&ocirc;nio, Turismo e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o; 
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Of&iacute;cio N&ordm; 108/2020 GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secret&aacute;ria de Governo 
Assunto: Encaminha a esta casa Legislativa as Leis abaixo identificadas:
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Lei n&deg; 6140/2020 &ndash; Institui o Programa de Escola de Tempo Integral na Rede Municipal, estabelece suas diretrizes e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Lei n&deg; 6141/2020 &ndash; Fixa o subs&iacute;dio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio;
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Lei n&deg; 6142/2020 &ndash; Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execu&ccedil;&atilde;o da parcela anual de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Lei n&deg; 6143/2020 &ndash; Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do munic&iacute;pio para o exerc&iacute;cio Financeiro de 2021;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;
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Of&iacute;cio N&ordm; 109/2020-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secret&aacute;ria de Governo 
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 253/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 32.371,32 em favor do Fundo de Preserva&ccedil;&atilde;o dos S&iacute;tios Hist&oacute;ricos de Olinda; 
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Decreto N&ordm; 254/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 250.000,00 em favor da Fazenda e Administra&ccedil;&atilde;o; 
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Decreto N&ordm; 255/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 585.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio de Olinda, da Secretaria do Governo, da Secretaria da Cultura, Patrim&ocirc;nio, Turismo e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, da Secretaria de Seguran&ccedil;a Urbana, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito;
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Decreto N&ordm; 256/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 303.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda; 
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Of&iacute;cio N&ordm; 110/2020 GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secret&aacute;ria de Governo 
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 257/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 62.000,00 em favor da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Juventude;
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Decreto N&ordm; 258/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 2.700.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda;
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Decreto N&ordm; 262/2020 &ndash; Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, nas reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Decreto N&ordm; 265/2020 &ndash; Estabelece restri&ccedil;&otilde;es na faixa de areia da praia w no cal&ccedil;amento da orla mar&iacute;tima do Munic&iacute;pio de Olinda, durante o per&iacute;odo do r&eacute;veillon 2021/2021, com o objetivo de evitar aglomera&ccedil;&otilde;es e de reduzir a dissemina&ccedil;&atilde;o da COVID-19;
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Of&iacute;cio N&ordm; 003/2021-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secret&aacute;ria de Governo 
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 001/2021 &ndash; Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas &ndash; QDD para o exerc&iacute;cio de 2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Decreto N&ordm; 002/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a Programa&ccedil;&atilde;o Financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para o exerc&iacute;cio de 2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Decreto N&ordm; 003/2021 &ndash; Estabelece normas relativas &agrave; execu&ccedil;&atilde;o e operacionaliza&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento Anual do Munic&iacute;pio de Olinda para o exerc&iacute;cio financeiro de 2021;
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Decreto N&ordm; 005/2021 &ndash; Regulamenta o procedimento de cess&atilde;o de servidores no Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Decreto N&ordm; 006/2021 &ndash; Autoriza a Secretaria de Sa&uacute;de a efetivar contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias para atuarem na imuniza&ccedil;&atilde;o contra a COVID-19 no Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Of&iacute;cio N&ordm; 944/2020/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete de n&ordm; 381/2020, n&deg; 376/2020, n&deg; 375/2020, n&deg; 371/2020, n&deg; 383/2020, n&deg; 377/2020, n&deg; 379/2020, n&deg; 386/2020, n&deg; 391/2020 e n&deg; 387/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 945/2020/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete de n&ordm; 372/2020, n&deg; 373/2020, n&deg; 378/2020, n&deg; 380/2020 e n&deg; 384/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 946/2020/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 382/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 947/2020/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 388/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 023/2021/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios DL de n&uacute;meros 1236/2020, 1237/2020, 1239/2020, 1240/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1259/2020, 1258/2020 e de Gabinete de n&ordm; 341/2020, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio N&ordm; 002/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 392/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 003/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 406/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 004/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 407/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 005/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 408/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 006/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 409/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 007/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 410/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 008/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 411/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 009/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 424/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 010/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 422/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 011/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 423/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 012/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 425/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 013/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 426/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 014/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 428/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 015/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 430/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 016/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 431/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 017/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 432/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 018/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 433/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 019/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 434/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 020/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 435/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 021/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 437/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 022/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 002/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 023/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 004/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 024/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 005/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 025/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 436/2020 e n&deg; 006/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 002/2021-SEAS/SDSCDH
Autora: N&iacute;vea Macedo/Secret&aacute;ria Executiva de Assist&ecirc;ncia Social
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 461/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
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Of&iacute;cio N&ordm; 016/2021/SDSCDH
Autor: Odin Neves/Secret&aacute;rio Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 010/2021, 018/2021 e 020/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda;
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Of&iacute;cio N&ordm; 2091/2020/SEAVS/SSO
Autora: Rosely Chaves/Secret&aacute;ria Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 112/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca;
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Of&iacute;cio N&ordm; 2092/2020/SEAVS/SSO
Autora: Rosely Chaves/Secret&aacute;ria Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 074/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca;
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Of&iacute;cio N&ordm; 2093/2020/SEAVS/SSO
Autora: Rosely Chaves/Secret&aacute;ria Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 066/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca;
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Of&iacute;cio N&ordm; 137/2021/GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Rego Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 006/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio N&ordm; 140/2020/SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secret&aacute;ria Executiva de Manuten&ccedil;&atilde;o Urbana 
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 041/2020, 042/2020, 043/2020, 031/2020 e 033/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador\Mizael Prestanista;
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Of&iacute;cio N&ordm; 1915/2020/SEAVS/SSO
Autora: Em&iacute;lia Gonzalez/Secret&aacute;ria Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1038/2020 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jorge Federal;
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Of&iacute;cio N&ordm; 001/2021/AGISMO
Autor: Braz Ant&ocirc;nio da Silva/Presidente
Assunto: Apresentar sua nova Diretoria eleita em 13 de novembro de 2021, para o tri&ecirc;nio novembro/2020 a setembro/2023;
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Of&iacute;cio N&ordm; 008/2021/GAB/SEC
Autor: S&eacute;rgio Santos/Secret&aacute;rio Executivo de Esporte e Juventude
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 025/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda;
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REQUERIMENTOS
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REQ.&nbsp; N&deg; 001/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recupera&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o das escadarias das praias de Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 002/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;os de limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, remo&ccedil;&atilde;o de lixo e requalifica&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (coloca&ccedil;&atilde;o l&acirc;mpadas brancas), como tamb&eacute;m coloca&ccedil;&atilde;o de Tela, Bancos, Brinquedos etc.; na Rua A-12 na I Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 003/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;os de limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, remo&ccedil;&atilde;o de lixo e requalifica&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (coloca&ccedil;&atilde;o l&acirc;mpadas brancas), como tamb&eacute;m coloca&ccedil;&atilde;o de Tela, Bancos, Brinquedos etc.; na Rua AB-7 na I Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 005/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 8 na V Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 006/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 75 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 007/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 70 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 008/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 46 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 009/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 41 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 010/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 15 na V Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 011/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 82 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 012/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 3 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 013/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 67 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 014/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a pintura das faixas de pedestre da cidade;
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REQ.&nbsp; N&deg; 015/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer instala&ccedil;&atilde;o de placas sinalizadoras nas proximidades das Igrejas Cat&oacute;licas de Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 016/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Delmiro Monteiro da Purifica&ccedil;&atilde;o no bairro do Jardim Atl&acirc;ntico, Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 017/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Eur&iacute;pides Lavor Paes Barreto no bairro do Jardim Atl&acirc;ntico, Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 018/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Carlos Pena Filho no bairro de Casa Caiada - Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 019/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: &nbsp;Requer pintura das lombadas da cidade de Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 020/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer com Urg&ecirc;ncia a sincroniza&ccedil;&atilde;o dos sinais de Tr&acirc;nsito em todos os sem&aacute;foros da cidade de Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 022/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer implantar abrigo para animais (especialmente c&atilde;es e gatos);
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REQ.&nbsp; N&deg; 023/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer com m&aacute;xima urg&ecirc;ncia abrigo coberto e/ou assentamento em todas as paradas de &ocirc;nibus da cidade de Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 024/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja adotado um programa de acolhimento POP (Popula&ccedil;&atilde;o de Rua), a fim de que seja dada aten&ccedil;&atilde;o devida e poss&iacute;vel a um bom n&uacute;mero de pessoas que perambulam pelas Ruas e Pra&ccedil;as, vivendo de forma completamente desprotegidas pelo Poder P&uacute;blico;
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REQ.&nbsp; N&deg; 025/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer provid&ecirc;ncia para a recupera&ccedil;&atilde;o do Gradil da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 026/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer muro de arrimo da Quadra 11 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Avenida das Gar&ccedil;as &ndash; Olinda-PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 027/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o recapeamento da Rua Fenelon &Aacute;tico Leite na I Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 028/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de recapeamento da Av. Frederico Lundgren no Bairro do Rio Doce &ndash; Olinda-PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 029/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de recapeamento da Av. Brasil na II Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 030/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de recapeamento da Av. M&eacute;xico na II Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 031/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de recapeamento da Av. das Gar&ccedil;as na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 032/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de recapeamento da Av. N&aacute;poles na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 033/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua das Ac&aacute;cias na II Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 034/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Alecrim na II Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 035/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua das Papoulas na II Etapa &ndash; Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 036/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Girassol na II Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 037/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua do L&iacute;rio na II Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 038/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Jasmim na II Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 039/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 11 na V Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 040/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 7 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 041/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Maca&iacute;ba na III Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 042/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Melancia na III Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 043/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 78 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 044/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 63 na V Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 045/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 21 na V Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 046/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 19 na V Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 047/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 8 na V Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 048/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 55 na V Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 049/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Dend&ecirc; na III Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 050/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer se seja colocada faixa de pedestre no entroncamento da Rua Cl&aacute;udio Uch&ocirc;a Cavalcanti (Antiga Rua 2 ) com a Avenida Frederico Lundgren no bairro de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 051/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer limpeza, desobstru&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de todos os canais do Munic&iacute;pio, antecipando o per&iacute;odo de chuvas;
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REQ.&nbsp; N&deg; 052/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer limpeza, desobstru&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de todas as canaletas e bueiros de todos os bairros do Munic&iacute;pio, antecipando o per&iacute;odo de chuvas;
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REQ.&nbsp; N&deg; 053/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Mergulh&atilde;o &ndash; CEP - 53150-510 Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 054/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Vulc&atilde;o &ndash; CEP &ndash; 53240-110 &ndash; no bairro do Bonsucesso &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 055/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Cassiteritas &ndash; CEP &ndash; 53120-300 &ndash; no bairro do Amaro Branco &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 056/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer lombadas e pintura sinalizadora para redu&ccedil;&atilde;o de velocidade, na Rua Catulo da Paix&atilde;o Cearense &ndash; Jardim Atl&acirc;ntico &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 057/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer lombadas e pintura sinalizadora para redu&ccedil;&atilde;o de velocidade, na Rua Della Rosa &ndash; Jardim Atl&acirc;ntico &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 058/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Beliro Dourado &ndash; CEP &ndash; 53060-350 &ndash; no bairro Jardim Atl&acirc;ntico &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 059/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Girassol &ndash; CEP &ndash; 53150-580 &ndash; no bairro de Rio Doce &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 060/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Ametista &ndash; CEP &ndash; 53060-320 &ndash; no bairro de Jardim Atl&acirc;ntico &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 061/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Helena Vilarim Feitosa &ndash; CEP &ndash; 53250-180 &ndash; no bairro de Fragoso &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 062/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua da Paz &ndash; CEP &ndash; 53370-269 &ndash; no bairro de Ouro Preto &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 063/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Alto do Passarinho &ndash; CEP &ndash; 53170-130 &ndash; no bairro de Passarinho &ndash; Olinda &ndash; PE;
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&nbsp;REQ.&nbsp; N&deg; 064/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua V&iacute;nculo - CEP - 53170-360 - Alto da Bondade -Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 065/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Santa Luiza - CEP - 53210-790 - Passarinho - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 066/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Joaquim Ant&ocirc;nio de Medeiros - CEP - 53130-260 - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 067/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua S&eacute;rgio Godoy de Vasconcelos - CEP - 53140-110 Jardim Atl&acirc;ntico - Olinda - PE
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REQ.&nbsp; N&deg; 068/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para as Ruas Papoulas, Rua Alecrim, Rua do L&iacute;rio, Rua do Jasmim e Avenida Ac&aacute;cias, no Bairro de Rio Doce - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 069/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Jo&atilde;o Ubaldo de Miranda, CEP - 53240-030 - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 070/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Caciterita - CEP - 53120-300 Amaro Branco - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 071/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Artur Serpa CEP - 53130-010 Bairro Novo - Olinda -PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 072/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Professor Milton Santos - CEP - 53140-295 - Jardim Atl&acirc;ntico - Olinda-PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 073/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a 1&ordf; Travessa Professor Milton Santos - Jardim Atl&acirc;ntico - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 074/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Turqueza - CEP 53060-730 - Jardim Atl&acirc;ntico - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 075/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Beliro Dourado - CEP 53060-350 - Jardim Atl&acirc;ntico - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 076/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de cal&ccedil;amento/asfalto para o 2&ordm; trecho da Rua Pique - CEP 53360-470 - Tabajara - Olinda-PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 078/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de limpeza e conserva&ccedil;&atilde;o da via e das galerias ao longo da Avenida Francisco Gomes - CEP 53210-230 - Caixa D'&aacute;gua - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 079/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de limpeza e conserva&ccedil;&atilde;o da via e das galerias ao longo da Rua General Sampaio - CEP 53160-160 C&oacute;rrego do Abacaxi - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 080/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de limpeza e conserva&ccedil;&atilde;o da via e das galerias ao longo da Avenida Leopoldino Canuto de Melo - CEP 53210-250 - Caixa D'&Aacute;gua - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 081/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI 
Assunto: Requer informa&ccedil;&atilde;o sobre previs&atilde;o da volta dos campeonatos de futebol no minicampo do Est&aacute;dio Grito da Rep&uacute;blica no Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 082/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer limpeza do canal da Avenida Colibri na V Etapa de Rio Doce - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 083/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer limpeza do canal da Avenida Tiradentes na IV Etapa de Rio Doce - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 084/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer limpeza do canal da Avenida M&eacute;xico na II Etapa de Rio Doce - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 085/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantado uma Academia Pernambuco no Terreno do 10 de Novembro, na Avenida Agamenon Magalh&atilde;es s/n no bairro da Vila Popular - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 086/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer recapeamento do anel vi&aacute;rio, do bairro de Ouro Preto - Cohab - Olinda - PE;
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&nbsp;REQ.&nbsp; N&deg; 087/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantada uma Academia da Cidade, na Pra&ccedil;a Felipe Coelho, localizada na Rua Professor Fernando Mota - Ouro preto - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 088/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantada uma Academia da Cidade, na Pra&ccedil;a do Bonsucesso em frente ao Homem da Meia Noite de Olinda- - Bonsucesso - Olinda - PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 089/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o sobre a Rua Ant&ocirc;nio Dias, bairro dos Bultrins - Olinda; 1- Segundo a Rua consta como cal&ccedil;ada e a mesma n&atilde;o tem cal&ccedil;amento, gostaria de saber do Poder Executivo, quando verdadeiramente ser&aacute; cal&ccedil;ada? 2 - Existe algum projeto para suprir a aus&ecirc;ncia de cal&ccedil;amento da Rua? 3 - Qual o motivo da rua constar como cal&ccedil;ada na Prefeitura, por&eacute;m n&atilde;o existir cal&ccedil;amento na mesma?
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REQ.&nbsp; N&deg; 090/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer atendimento a moradores da orla de Olinda, referente a limpeza e ilumina&ccedil;&atilde;o;
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REQ.&nbsp; N&deg; 091/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer limpeza, desobstru&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o do canal da Av. M&eacute;xico, Rio Doce, Neste Munic&iacute;pio, antecipando o per&iacute;odo de Chuvas;
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REQ.&nbsp; N&deg; 092/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer com a m&aacute;xima urg&ecirc;ncia, abrigo coberto e/ ou assentamento em todas as paradas de &ocirc;nibus da Cidade de Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 093/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer com a m&aacute;xima urg&ecirc;ncia, abrigo coberto e/ ou assentamento em todas as paradas de &ocirc;nibus da Cidade de Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 094/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a pintura das lombadas da Cidade de Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 095/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a implanta&ccedil;&atilde;o de uma Academia das Cidades no Bairro do Rio Doce, ou que seja implantada dentro da Vila Ol&iacute;mpica;
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REQ.&nbsp; N&deg; 096/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja providenciada a pintura das faixas de pedestre da cidade;
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REQ.&nbsp; N&deg; 097/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a implanta&ccedil;&atilde;o de uma Casa ou/e Cl&iacute;nica de Reabilita&ccedil;&atilde;o para crian&ccedil;as com Autismo ou S&iacute;ndrome de Down; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 098/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizado o reparo e a poss&iacute;vel troca de l&acirc;mpadas dos postes localizados na Rua 46, na IV etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 099/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizado o reparo e a poss&iacute;vel troca de l&acirc;mpadas dos postes localizados na Rua Nereu Gomes Maciel (Pr&oacute;ximo a Caixa Econ&ocirc;mica) em Casa Caiada;
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REQ.&nbsp; N&deg; 100/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a opera&ccedil;&atilde;o da equipe tapa buraco para conserto de buraco existente na Rua 37 esquina com a Rua 39, na VV etapa de Rio Doce, nesta;
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REQ.&nbsp; N&deg; 101/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer que seja aberto canal para atendimento &agrave;s reivindica&ccedil;&otilde;es dos Agentes Comunit&aacute;rios de sa&uacute;de do Munic&iacute;pio (ACS e ACE). 
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REQ.&nbsp; N&deg; 102/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer a presente indica&ccedil;&atilde;o ao excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito, Lup&eacute;rcio Carlos do Nascimento, como sugest&atilde;o/indica&ccedil;&atilde;o, Projeto de Lei que autoriza e regulamenta a organiza&ccedil;&atilde;o e funcionamento das a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de, do servi&ccedil;o de Terapias e dos procedimentos m&eacute;dicos e odontol&oacute;gicos de car&aacute;ter complementar no Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;&nbsp; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 103/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer a presente indica&ccedil;&atilde;o ao excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito, Lup&eacute;rcio Carlos do Nascimento, como sugest&atilde;o/indica&ccedil;&atilde;o, Projeto de Lei que institui no munic&iacute;pio de Olinda a cria&ccedil;&atilde;o de uma equipe, vinculada &agrave; Prefeitura, denominada Brigada Ambiental da Cidade de Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 104/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer cal&ccedil;amento/asfalto na Rua 5 (mais exatamente por tr&aacute;s do Est&aacute;dio Grito da Rep&uacute;blica) - CEP 53.150-345, Rio Doce, neste Munic&iacute;pio; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 105/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer servi&ccedil;o de reposi&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o, limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, retirada de entulhos, pintura do meio-fio, como tamb&eacute;m a requalifica&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a S&atilde;o Paulo entre as ruas 76 e 78 na IV etapa do Bairro De Rio Doce, Olinda, em toda sua extens&atilde;o. 
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REQ.&nbsp; N&deg; 106/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de reposi&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o, limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, retirada de entulhos, pintura do meio-fio, como tamb&eacute;m a requalifica&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a S&atilde;o Paulo entre as ruas 76 e 78 na IV etapa do Bairro De Rio Doce, Olinda, em toda sua extens&atilde;o. 
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REQ.&nbsp; N&deg; 107/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;adas, na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, nos dois lados da avenida, no trecho entre a Avenida Frederico Lundgren e o Quartel da Pol&iacute;cia Militar, no Bairro de Rio Doce &ndash; Olinda.&nbsp; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 108/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer que seja inserido no conjunto de pontos tur&iacute;sticos religiosos, o santu&aacute;rio M&atilde;e Rainha, localizado no Morro do Peludo, em Ouro Preto &ndash; Olinda.
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REQ.&nbsp; N&deg; 109/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;adas na Avenida das Gar&ccedil;as, na IV etapa do Bairro de Rio Doce &ndash; Olinda, no trecho entre a quadra 11 at&eacute; a Avenida N&aacute;poles, bem como do lado oposto vindo da Avenida N&aacute;poles at&eacute; a Rua da Amora.
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REQ.&nbsp; N&deg; 111/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e a poss&iacute;vel troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 37 em frente ao n&deg; 11, na IV etapa do Bairro de Rio Doce, nesta;
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REQ.&nbsp; N&deg; 112/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e a poss&iacute;vel troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 82 em frente ao n&deg; 115, na IV etapa do Bairro de Rio Doce, nesta;
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REQ.&nbsp; N&deg; 113/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e a troca das l&acirc;mpadas dos postes localizados na Rua da Amora esquina com Rua do Dend&ecirc; na IV etapa em Rio Doce 
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REQ.&nbsp; N&deg; 114/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantado uma Academia Pernambuco no Bairro de Ouro Preto, Jatob&aacute;, tendo em vista que este terreno se encontra baldio e de propriedade da prefeitura de Olinda. Ele fica entre a rua Joanas Cabral de Vasconcelos e Ant&ocirc;nio Barreto em frente ao Armaz&eacute;m Tupan em Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 115/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Artur de S&aacute; no Bairro da Vila Popular em Olinda, CEP 53230-050;
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REQ.&nbsp; N&deg; 116/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja constru&iacute;da uma pra&ccedil;a p&uacute;blica na Rua Gl&oacute;ria de Goit&aacute;, em frente a casa de n&deg; 57 no Bairro de Guadalupe, Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 117/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a manuten&ccedil;&atilde;o das escadas de alvenaria e a coloca&ccedil;&atilde;o dos corrim&atilde;os, situados na orla de Olinda;
REQ.&nbsp; N&deg; 118/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento da rua e constru&ccedil;&atilde;o de canaletas do C&oacute;rrego da Esperan&ccedil;a, no Bairro de &Aacute;guas Compridas; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 119/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a restaura&ccedil;&atilde;o da escadaria da Rua Viena, no Bairro de &Aacute;guas Compridas, que fica localizada pr&oacute;ximo ao Berra boi;
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REQ.&nbsp; N&deg; 120/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer o cal&ccedil;amento da rua e canaletas do C&oacute;rrego do Abacate, no Bairro de &Aacute;guas Compridas 
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REQ.&nbsp; N&deg; 121/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer requalifica&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a do &Iacute;ndio na IV etapa do Bairro de Rio Doce (Avenida das Gar&ccedil;as, ap&oacute;s o Col&eacute;gio Jo&atilde;o de Matos Guimar&atilde;es); 
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REQ.&nbsp; N&deg; 122/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer coloca&ccedil;&atilde;o de lombadas na Rua Humberto de Lima Mendes no Bairro do Jardim Fragoso &ndash; Olinda; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 123/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o complemento da lombada da Rua Di&oacute;genes Fernandes T&aacute;vora no Bairro do Jardim Fragoso &ndash; Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 124/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer servi&ccedil;os de na Quadra 20, Blocos A, B, C e D na Avenida das Gar&ccedil;as na IV etapa do Bairro de Rio Doce &ndash; Olinda; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 125/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer servi&ccedil;os de limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, remo&ccedil;&atilde;o de lixo e requalifica&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (coloca&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas brancas), como tamb&eacute;m coloca&ccedil;&atilde;o de tela, bancos brinquedo, etc., na pra&ccedil;a da Rua B-19 na I etapa do Bairro de Rio Doce &ndash; Olinda; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 126/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer servi&ccedil;os de capina&ccedil;&atilde;o Geral em toda a IV etapa do Bairro de Rio Doce &ndash; Olinda (Quadras 11, 13, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 28, 62, 63, 55, 56, 57, 68);
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REQ.&nbsp; N&deg; 128/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa -BIAI 
Assunto: Requer no sentido de oficiar as empresas de telefonia para n&atilde;o deixarem os fios (peda&ccedil;os) de suas redes pendurados ou pelas cal&ccedil;adas, pr&aacute;tica que vem causando transtornos para a popula&ccedil;&atilde;o;
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REQ.&nbsp; N&deg; 129/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa -BIAI
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua 68, na IV etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda (em frente ao Col&eacute;gio Jo&atilde;o de Matos Guimar&atilde;es);
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REQ.&nbsp; N&deg; 130/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer cal&ccedil;amento/asfalto para a Rua Bahia, CEP 53300-260 &ndash; Jardim Brasil, neste munic&iacute;pio;
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REQ.&nbsp; N&deg; 131/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa -BIAI
Assunto: Requer estudos para reorganizar/reordenar o tr&acirc;nsito no Bairro de Jardim Atl&acirc;ntico &ndash; Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 132/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a realiza&ccedil;&atilde;o da limpeza de canaleta, em frente a Escola Vereador Jos&eacute; Mendes na estrada de Passarinho, bairro do Passarinho, neste Munic&iacute;pio;
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REQ.&nbsp; N&deg; 133/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a realiza&ccedil;&atilde;o da remo&ccedil;&atilde;o de entulhos na Rua da Combina&ccedil;&atilde;o, em frente ao n&ordm; 40, bairro do Passarinho, neste Munic&iacute;pio;
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REQ.&nbsp; N&deg; 134/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de uma lombada na Rua Tainha, Quadra D1, pr&oacute;ximo a pra&ccedil;a do queijo, bairro de Ouro Preto, neste munic&iacute;pio;
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REQ.&nbsp; N&deg; 135/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer limpeza de canaleta, nas proximidades da casa de n&deg; 697 &ndash; na Rua da Combina&ccedil;&atilde;o, bairro do Passarinho, neste Munic&iacute;pio;
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REQ.&nbsp; N&deg; 136/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a troca de lumin&aacute;ria no poste em frente a resid&ecirc;ncia de n&ordm; 04, na Estrada de Passarinho, bairro de Passarinho, neste Munic&iacute;pio;
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REQ.&nbsp; N&deg; 137/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a troca de lumin&aacute;ria no poste em frente a resid&ecirc;ncia de n&deg; 70, na Rua da Combina&ccedil;&atilde;o, bairro do Passarinho, neste Munic&iacute;pio;
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REQ.&nbsp; N&deg; 138/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a reabertura do trecho da sa&iacute;da da COHAB 7&deg; RO para a entrada da Av. Joaquim Nabuco, no bairro de Ouro Preto/COHAB;
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REQ.&nbsp; N&deg; 139/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento da Avenida Pedro Alvares Cabral, no Bairro de Jardim Fragoso, do trecho que vai do n&deg;66 at&eacute; i in&iacute;cio da ponte;
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REQ.&nbsp; N&deg; 140/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento da Rua Capivara, no Bairro de Jardim Fragoso;
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REQ.&nbsp; N&deg; 141/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento da Rua Jos&eacute; Alexandre de Carvalho, no Bairro de Jardim Fragoso;

Ordem do Dia

Ordem do dia da 1&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 09 de fevereiro de 2021, &agrave;s 10:00, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Olinda.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; REQUERIMENTOS 
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Requerimento de N&deg; 110/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer que seja feita Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica no dia 26/02/2021, &agrave;s 10:30 no Plen&aacute;rio desta Casa, para discurs&atilde;o da Lei n&deg; 4849/1992;
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Requerimento de N&deg; 127/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discurs&atilde;o acerca do PAC Cidades Hist&oacute;ricas 2;

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)