PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 31
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.070 de 08 de março de 2019;
OFÍCIOS
Ofício GP Nº 208/2020
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito do Município de Olinda
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 251/2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 5.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
Ofício GP Nº 209/2020
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito do Município de Olinda
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 252/2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
Ofício GP Nº 001/2021
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito do Município de Olinda
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 259/2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 47.929,57 em favor do Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
Ofício Nº 106/2020-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 245/2020 – Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui Comissão Técnica Intersetorial para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências;
Decreto Nº 246/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 1.623.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
Decreto Nº 218/2020 – Republicado por incorreção – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 70.988,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
Decreto Nº 248/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 1.713.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
Decreto Nº 249/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 67.735,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
Decreto Nº 023/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 2.686.720,90 em favor da Secretaria da Cultura, Patrimônio, Turismo e Desenvolvimento Econômico;
Ofício Nº 107/2020-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 205/2020 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 790.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde;
Decreto Nº 249/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 67.735,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
Decreto Nº 247/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 1.008.507,50 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
Decreto Nº 149/2020 – Republicado por incorreção – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
Decreto Nº 024/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 503.926,02 em favor da Secretaria de Cultura, Patrimônio, Turismo e Desenvolvimento Econômico;
Decreto Nº 022/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 446.192,82 em favor da Secretaria de Cultura, Patrimônio, Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Comunicação;
Ofício Nº 108/2020 GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta casa Legislativa as Leis abaixo identificadas:
Lei n° 6140/2020 – Institui o Programa de Escola de Tempo Integral na Rede Municipal, estabelece suas diretrizes e dá outras providências;
Lei n° 6141/2020 – Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024, no âmbito do Município;
Lei n° 6142/2020 – Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências;
Lei n° 6143/2020 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício Financeiro de 2021;
Ofício Nº 109/2020-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 253/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 32.371,32 em favor do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda;
Decreto Nº 254/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 250.000,00 em favor da Fazenda e Administração;
Decreto Nº 255/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 585.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Município de Olinda, da Secretaria do Governo, da Secretaria da Cultura, Patrimônio, Turismo e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Segurança Urbana, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Transporte e Trânsito;
Decreto Nº 256/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 303.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
Ofício Nº 110/2020 GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 257/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 62.000,00 em favor da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude;
Decreto Nº 258/2020 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2020, crédito adicional suplementar no valor R$ 2.700.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
Decreto Nº 262/2020 – Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
Decreto Nº 265/2020 – Estabelece restrições na faixa de areia da praia w no calçamento da orla marítima do Município de Olinda, durante o período do réveillon 2021/2021, com o objetivo de evitar aglomerações e de reduzir a disseminação da COVID-19;
Ofício Nº 003/2021-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 001/2021 – Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2021, e dá outras providências;
Decreto Nº 002/2021 – Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2021, e dá outras providências;
Decreto Nº 003/2021 – Estabelece normas relativas à execução e operacionalização do Orçamento Anual do Município de Olinda para o exercício financeiro de 2021;
Decreto Nº 005/2021 – Regulamenta o procedimento de cessão de servidores no Município de Olinda, e dá outras providências;
Decreto Nº 006/2021 – Autoriza a Secretaria de Saúde a efetivar contratações temporárias para atuarem na imunização contra a COVID-19 no Município de Olinda, e dá outras providências;
Ofício Nº 944/2020/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete de nº 381/2020, n° 376/2020, n° 375/2020, n° 371/2020, n° 383/2020, n° 377/2020, n° 379/2020, n° 386/2020, n° 391/2020 e n° 387/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 945/2020/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete de nº 372/2020, n° 373/2020, n° 378/2020, n° 380/2020 e n° 384/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 946/2020/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 382/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 947/2020/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 388/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 023/2021/GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL de números 1236/2020, 1237/2020, 1239/2020, 1240/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1259/2020, 1258/2020 e de Gabinete de nº 341/2020, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício Nº 002/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 392/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 003/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 406/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 004/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 407/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 005/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 408/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 006/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 409/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 007/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 410/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 008/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 411/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 009/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 424/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 010/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 422/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 011/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 423/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 012/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 425/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 013/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 426/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 014/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 428/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 015/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 430/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 016/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 431/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 017/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 432/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 018/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 433/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 019/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 434/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 020/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 435/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 021/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 437/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 022/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 002/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 023/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 004/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 024/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 005/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 025/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secretário Executivo de Urbanização Integrada
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 436/2020 e n° 006/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 002/2021-SEAS/SDSCDH
Autora: Nívea Macedo/Secretária Executiva de Assistência Social
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 461/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 016/2021/SDSCDH
Autor: Odin Neves/Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 010/2021, 018/2021 e 020/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda;
Ofício Nº 2091/2020/SEAVS/SSO
Autora: Rosely Chaves/Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 112/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício Nº 2092/2020/SEAVS/SSO
Autora: Rosely Chaves/Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 074/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício Nº 2093/2020/SEAVS/SSO
Autora: Rosely Chaves/Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 066/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício Nº 137/2021/GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Rego Barros/Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 006/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício Nº 140/2020/SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 041/2020, 042/2020, 043/2020, 031/2020 e 033/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador\Mizael Prestanista;
Ofício Nº 1915/2020/SEAVS/SSO
Autora: Emília Gonzalez/Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1038/2020 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Ofício Nº 001/2021/AGISMO
Autor: Braz Antônio da Silva/Presidente
Assunto: Apresentar sua nova Diretoria eleita em 13 de novembro de 2021, para o triênio novembro/2020 a setembro/2023;
Ofício Nº 008/2021/GAB/SEC
Autor: Sérgio Santos/Secretário Executivo de Esporte e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 025/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 001/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recuperação e manutenção das escadarias das praias de Olinda;
REQ. N° 002/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo e requalificação da iluminação pública (colocação lâmpadas brancas), como também colocação de Tela, Bancos, Brinquedos etc.; na Rua A-12 na I Etapa de Rio Doce – Olinda;
REQ. N° 003/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo e requalificação da iluminação pública (colocação lâmpadas brancas), como também colocação de Tela, Bancos, Brinquedos etc.; na Rua AB-7 na I Etapa de Rio Doce – Olinda;
REQ. N° 005/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 8 na V Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 006/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 75 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 007/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 70 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 008/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 46 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 009/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 41 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 010/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 15 na V Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 011/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 82 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 012/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 3 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 013/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 67 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 014/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a pintura das faixas de pedestre da cidade;
REQ. N° 015/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer instalação de placas sinalizadoras nas proximidades das Igrejas Católicas de Olinda;
REQ. N° 016/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua Delmiro Monteiro da Purificação no bairro do Jardim Atlântico, Olinda – PE;
REQ. N° 017/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua Eurípides Lavor Paes Barreto no bairro do Jardim Atlântico, Olinda – PE;
REQ. N° 018/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua Carlos Pena Filho no bairro de Casa Caiada - Olinda – PE;
REQ. N° 019/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pintura das lombadas da cidade de Olinda – PE;
REQ. N° 020/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer com Urgência a sincronização dos sinais de Trânsito em todos os semáforos da cidade de Olinda – PE;
REQ. N° 022/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer implantar abrigo para animais (especialmente cães e gatos);
REQ. N° 023/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer com máxima urgência abrigo coberto e/ou assentamento em todas as paradas de ônibus da cidade de Olinda – PE;
REQ. N° 024/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja adotado um programa de acolhimento POP (População de Rua), a fim de que seja dada atenção devida e possível a um bom número de pessoas que perambulam pelas Ruas e Praças, vivendo de forma completamente desprotegidas pelo Poder Público;
REQ. N° 025/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer providência para a recuperação do Gradil da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Olinda – PE;
REQ. N° 026/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer muro de arrimo da Quadra 11 na IV Etapa de Rio Doce – Avenida das Garças – Olinda-PE;
REQ. N° 027/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço recapeamento da Rua Fenelon Ático Leite na I Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 028/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de recapeamento da Av. Frederico Lundgren no Bairro do Rio Doce – Olinda-PE;
REQ. N° 029/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de recapeamento da Av. Brasil na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 030/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de recapeamento da Av. México na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 031/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de recapeamento da Av. das Garças na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 032/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de recapeamento da Av. Nápoles na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 033/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua das Acácias na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 034/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua Alecrim na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 035/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua das Papoulas na II Etapa – Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 036/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua Girassol na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 037/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua do Lírio na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 038/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua Jasmim na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 039/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 11 na V Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 040/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 7 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 041/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua Macaíba na III Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 042/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua Melancia na III Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 043/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 78 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 044/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 63 na V Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 045/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 21 na V Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 046/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 19 na V Etapa de Rio Doce – Olinda PE;
REQ. N° 047/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 8 na V Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 048/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua 55 na V Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 049/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua Dendê na III Etapa de Rio Doce – Olinda PE;
REQ. N° 050/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer se seja colocada faixa de pedestre no entroncamento da Rua Cláudio Uchôa Cavalcanti (Antiga Rua 2 ) com a Avenida Frederico Lundgren no bairro de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 051/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer limpeza, desobstrução e manutenção de todos os canais do Município, antecipando o período de chuvas;
REQ. N° 052/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer limpeza, desobstrução e manutenção de todas as canaletas e bueiros de todos os bairros do Município, antecipando o período de chuvas;
REQ. N° 053/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Mergulhão – CEP - 53150-510 Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 054/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Vulcão – CEP – 53240-110 – no bairro do Bonsucesso – Olinda – PE;
REQ. N° 055/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Cassiteritas – CEP – 53120-300 – no bairro do Amaro Branco – Olinda – PE;
REQ. N° 056/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer lombadas e pintura sinalizadora para redução de velocidade, na Rua Catulo da Paixão Cearense – Jardim Atlântico – Olinda – PE;
REQ. N° 057/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer lombadas e pintura sinalizadora para redução de velocidade, na Rua Della Rosa – Jardim Atlântico – Olinda – PE;
REQ. N° 058/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Beliro Dourado – CEP – 53060-350 – no bairro Jardim Atlântico – Olinda – PE;
REQ. N° 059/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Girassol – CEP – 53150-580 – no bairro de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. N° 060/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Ametista – CEP – 53060-320 – no bairro de Jardim Atlântico – Olinda – PE;
REQ. N° 061/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Helena Vilarim Feitosa – CEP – 53250-180 – no bairro de Fragoso – Olinda – PE;
REQ. N° 062/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua da Paz – CEP – 53370-269 – no bairro de Ouro Preto – Olinda – PE;
REQ. N° 063/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Alto do Passarinho – CEP – 53170-130 – no bairro de Passarinho – Olinda – PE;
REQ. N° 064/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Vínculo - CEP - 53170-360 - Alto da Bondade -Olinda - PE;
REQ. N° 065/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Santa Luiza - CEP - 53210-790 - Passarinho - Olinda - PE;
REQ. N° 066/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Joaquim Antônio de Medeiros - CEP - 53130-260 - Olinda - PE;
REQ. N° 067/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Sérgio Godoy de Vasconcelos - CEP - 53140-110 Jardim Atlântico - Olinda - PE
REQ. N° 068/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para as Ruas Papoulas, Rua Alecrim, Rua do Lírio, Rua do Jasmim e Avenida Acácias, no Bairro de Rio Doce - Olinda - PE;
REQ. N° 069/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua João Ubaldo de Miranda, CEP - 53240-030 - Olinda - PE;
REQ. N° 070/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Caciterita - CEP - 53120-300 Amaro Branco - Olinda - PE;
REQ. N° 071/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Artur Serpa CEP - 53130-010 Bairro Novo - Olinda -PE;
REQ. N° 072/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Professor Milton Santos - CEP - 53140-295 - Jardim Atlântico - Olinda-PE;
REQ. N° 073/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a 1ª Travessa Professor Milton Santos - Jardim Atlântico - Olinda - PE;
REQ. N° 074/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Turqueza - CEP 53060-730 - Jardim Atlântico - Olinda - PE;
REQ. N° 075/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para a Rua Beliro Dourado - CEP 53060-350 - Jardim Atlântico - Olinda - PE;
REQ. N° 076/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto para o 2º trecho da Rua Pique - CEP 53360-470 - Tabajara - Olinda-PE;
REQ. N° 078/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de limpeza e conservação da via e das galerias ao longo da Avenida Francisco Gomes - CEP 53210-230 - Caixa D'água - Olinda - PE;
REQ. N° 079/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de limpeza e conservação da via e das galerias ao longo da Rua General Sampaio - CEP 53160-160 Córrego do Abacaxi - Olinda - PE;
REQ. N° 080/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de limpeza e conservação da via e das galerias ao longo da Avenida Leopoldino Canuto de Melo - CEP 53210-250 - Caixa D'Água - Olinda - PE;
REQ. N° 081/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer informação sobre previsão da volta dos campeonatos de futebol no minicampo do Estádio Grito da República no Rio Doce;
REQ. N° 082/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer limpeza do canal da Avenida Colibri na V Etapa de Rio Doce - Olinda - PE;
REQ. N° 083/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer limpeza do canal da Avenida Tiradentes na IV Etapa de Rio Doce - Olinda - PE;
REQ. N° 084/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer limpeza do canal da Avenida México na II Etapa de Rio Doce - Olinda - PE;
REQ. N° 085/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantado uma Academia Pernambuco no Terreno do 10 de Novembro, na Avenida Agamenon Magalhães s/n no bairro da Vila Popular - Olinda - PE;
REQ. N° 086/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer recapeamento do anel viário, do bairro de Ouro Preto - Cohab - Olinda - PE;
REQ. N° 087/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantada uma Academia da Cidade, na Praça Felipe Coelho, localizada na Rua Professor Fernando Mota - Ouro preto - Olinda - PE;
REQ. N° 088/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantada uma Academia da Cidade, na Praça do Bonsucesso em frente ao Homem da Meia Noite de Olinda- - Bonsucesso - Olinda - PE;
REQ. N° 089/2021
Autor: Vereador Wlademir Labanca
Assunto: Requer Pedido de Informação sobre a Rua Antônio Dias, bairro dos Bultrins - Olinda; 1- Segundo a Rua consta como calçada e a mesma não tem calçamento, gostaria de saber do Poder Executivo, quando verdadeiramente será calçada? 2 - Existe algum projeto para suprir a ausência de calçamento da Rua? 3 - Qual o motivo da rua constar como calçada na Prefeitura, porém não existir calçamento na mesma?
REQ. N° 090/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer atendimento a moradores da orla de Olinda, referente a limpeza e iluminação;
REQ. N° 091/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer limpeza, desobstrução e manutenção do canal da Av. México, Rio Doce, Neste Município, antecipando o período de Chuvas;
REQ. N° 092/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer com a máxima urgência, abrigo coberto e/ ou assentamento em todas as paradas de ônibus da Cidade de Olinda;
REQ. N° 093/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer com a máxima urgência, abrigo coberto e/ ou assentamento em todas as paradas de ônibus da Cidade de Olinda;
REQ. N° 094/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a pintura das lombadas da Cidade de Olinda;
REQ. N° 095/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a implantação de uma Academia das Cidades no Bairro do Rio Doce, ou que seja implantada dentro da Vila Olímpica;
REQ. N° 096/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que seja providenciada a pintura das faixas de pedestre da cidade;
REQ. N° 097/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a implantação de uma Casa ou/e Clínica de Reabilitação para crianças com Autismo ou Síndrome de Down;
REQ. N° 098/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizado o reparo e a possível troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua 46, na IV etapa do Bairro de Rio Doce;
REQ. N° 099/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizado o reparo e a possível troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Nereu Gomes Maciel (Próximo a Caixa Econômica) em Casa Caiada;
REQ. N° 100/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a operação da equipe tapa buraco para conserto de buraco existente na Rua 37 esquina com a Rua 39, na VV etapa de Rio Doce, nesta;
REQ. N° 101/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer que seja aberto canal para atendimento às reivindicações dos Agentes Comunitários de saúde do Município (ACS e ACE).
REQ. N° 102/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a presente indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Lupércio Carlos do Nascimento, como sugestão/indicação, Projeto de Lei que autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de Terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Olinda e dá outras providências;
REQ. N° 103/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a presente indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Lupércio Carlos do Nascimento, como sugestão/indicação, Projeto de Lei que institui no município de Olinda a criação de uma equipe, vinculada à Prefeitura, denominada Brigada Ambiental da Cidade de Olinda;
REQ. N° 104/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer calçamento/asfalto na Rua 5 (mais exatamente por trás do Estádio Grito da República) - CEP 53.150-345, Rio Doce, neste Município;
REQ. N° 105/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer serviço de reposição de iluminação, limpeza, capinação, retirada de entulhos, pintura do meio-fio, como também a requalificação da iluminação da praça São Paulo entre as ruas 76 e 78 na IV etapa do Bairro De Rio Doce, Olinda, em toda sua extensão.
REQ. N° 106/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de reposição de iluminação, limpeza, capinação, retirada de entulhos, pintura do meio-fio, como também a requalificação da iluminação da praça São Paulo entre as ruas 76 e 78 na IV etapa do Bairro De Rio Doce, Olinda, em toda sua extensão.
REQ. N° 107/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a construção de calçadas, na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, nos dois lados da avenida, no trecho entre a Avenida Frederico Lundgren e o Quartel da Polícia Militar, no Bairro de Rio Doce – Olinda.
REQ. N° 108/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer que seja inserido no conjunto de pontos turísticos religiosos, o santuário Mãe Rainha, localizado no Morro do Peludo, em Ouro Preto – Olinda.
REQ. N° 109/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a construção de calçadas na Avenida das Garças, na IV etapa do Bairro de Rio Doce – Olinda, no trecho entre a quadra 11 até a Avenida Nápoles, bem como do lado oposto vindo da Avenida Nápoles até a Rua da Amora.
REQ. N° 111/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e a possível troca de lâmpada do poste localizado na Rua 37 em frente ao n° 11, na IV etapa do Bairro de Rio Doce, nesta;
REQ. N° 112/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e a possível troca de lâmpada do poste localizado na Rua 82 em frente ao n° 115, na IV etapa do Bairro de Rio Doce, nesta;
REQ. N° 113/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o reparo e a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua da Amora esquina com Rua do Dendê na IV etapa em Rio Doce
REQ. N° 114/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantado uma Academia Pernambuco no Bairro de Ouro Preto, Jatobá, tendo em vista que este terreno se encontra baldio e de propriedade da prefeitura de Olinda. Ele fica entre a rua Joanas Cabral de Vasconcelos e Antônio Barreto em frente ao Armazém Tupan em Olinda;
REQ. N° 115/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de pavimentação da Rua Artur de Sá no Bairro da Vila Popular em Olinda, CEP 53230-050;
REQ. N° 116/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja construída uma praça pública na Rua Glória de Goitá, em frente a casa de n° 57 no Bairro de Guadalupe, Olinda;
REQ. N° 117/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a manutenção das escadas de alvenaria e a colocação dos corrimãos, situados na orla de Olinda;
REQ. N° 118/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer calçamento da rua e construção de canaletas do Córrego da Esperança, no Bairro de Águas Compridas;
REQ. N° 119/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a restauração da escadaria da Rua Viena, no Bairro de Águas Compridas, que fica localizada próximo ao Berra boi;
REQ. N° 120/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer o calçamento da rua e canaletas do Córrego do Abacate, no Bairro de Águas Compridas
REQ. N° 121/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer requalificação da Praça do Índio na IV etapa do Bairro de Rio Doce (Avenida das Garças, após o Colégio João de Matos Guimarães);
REQ. N° 122/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer colocação de lombadas na Rua Humberto de Lima Mendes no Bairro do Jardim Fragoso – Olinda;
REQ. N° 123/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer o complemento da lombada da Rua Diógenes Fernandes Távora no Bairro do Jardim Fragoso – Olinda;
REQ. N° 124/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer serviços de na Quadra 20, Blocos A, B, C e D na Avenida das Garças na IV etapa do Bairro de Rio Doce – Olinda;
REQ. N° 125/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo e requalificação da iluminação pública (colocação de lâmpadas brancas), como também colocação de tela, bancos brinquedo, etc., na praça da Rua B-19 na I etapa do Bairro de Rio Doce – Olinda;
REQ. N° 126/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa
Assunto: Requer serviços de capinação Geral em toda a IV etapa do Bairro de Rio Doce – Olinda (Quadras 11, 13, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 28, 62, 63, 55, 56, 57, 68);
REQ. N° 128/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa -BIAI
Assunto: Requer no sentido de oficiar as empresas de telefonia para não deixarem os fios (pedaços) de suas redes pendurados ou pelas calçadas, prática que vem causando transtornos para a população;
REQ. N° 129/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa -BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 68, na IV etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda (em frente ao Colégio João de Matos Guimarães);
REQ. N° 130/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer calçamento/asfalto para a Rua Bahia, CEP 53300-260 – Jardim Brasil, neste município;
REQ. N° 131/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa -BIAI
Assunto: Requer estudos para reorganizar/reordenar o trânsito no Bairro de Jardim Atlântico – Olinda;
REQ. N° 132/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a realização da limpeza de canaleta, em frente a Escola Vereador José Mendes na estrada de Passarinho, bairro do Passarinho, neste Município;
REQ. N° 133/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a realização da remoção de entulhos na Rua da Combinação, em frente ao nº 40, bairro do Passarinho, neste Município;
REQ. N° 134/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a colocação de uma lombada na Rua Tainha, Quadra D1, próximo a praça do queijo, bairro de Ouro Preto, neste município;
REQ. N° 135/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer limpeza de canaleta, nas proximidades da casa de n° 697 – na Rua da Combinação, bairro do Passarinho, neste Município;
REQ. N° 136/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a troca de luminária no poste em frente a residência de nº 04, na Estrada de Passarinho, bairro de Passarinho, neste Município;
REQ. N° 137/2021
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a troca de luminária no poste em frente a residência de n° 70, na Rua da Combinação, bairro do Passarinho, neste Município;
REQ. N° 138/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a reabertura do trecho da saída da COHAB 7° RO para a entrada da Av. Joaquim Nabuco, no bairro de Ouro Preto/COHAB;
REQ. N° 139/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer calçamento da Avenida Pedro Alvares Cabral, no Bairro de Jardim Fragoso, do trecho que vai do n°66 até i início da ponte;
REQ. N° 140/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer calçamento da Rua Capivara, no Bairro de Jardim Fragoso;
REQ. N° 141/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer calçamento da Rua José Alexandre de Carvalho, no Bairro de Jardim Fragoso;
