SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

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Of&iacute;cio GP N&ordm; 053/2021 
Autor: Lup&eacute;rcio Carlos do Nascimento/Prefeito do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 017/2021 &ndash; Institui no &acirc;mbito do Poder Executivo Municipal, Grupo Especial de Trabalho para a execu&ccedil;&atilde;o de atividades de seguran&ccedil;a cidad&atilde;, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria, no per&iacute;odo compreendido entre &agrave;s 20 horas do dia 12 e as 06 horas do dia 15 de fevereiro de 2021, com vistas ao comprimento dos termos do decreto Estadual n&deg;50.258, de 10/02/2021, editado em decorr&ecirc;ncia da pandemia da COVID-19;
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Of&iacute;cio N&ordm; 004/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria do Governo 
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 260/2020 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 23.000,00 em favor do Fundo Previdenci&aacute;rio Financeiro de Olinda;
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Decreto N&ordm; 007/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 630.000,00 em favor da Secret&aacute;ria de Fazenda e Administra&ccedil;&atilde;o;
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Of&iacute;cio N&ordm; 005/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria do Governo 
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 008/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 963.054,64 em favor da Secret&aacute;ria de Fazenda e Administra&ccedil;&atilde;o;
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Decreto N&ordm; 009/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 732.880,44 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda;
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Decreto N&ordm; 010/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 31.050,00 em favor da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Juventude;
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Decreto N&ordm; 011/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 77.000,00 em favor da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Juventude;
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Decreto N&ordm; 012/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor R$ 77.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda;
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Of&iacute;cio N&ordm; 006/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria do Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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Decreto N&ordm; 260/2020 &ndash; Disp&otilde;e sobre o expediente normal da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal, determina a suspens&atilde;o e o cancelamento de quaisquer eventos relacionados ao per&iacute;odo de Carnaval 2021, que possam causar aglomera&ccedil;&otilde;es, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 054/2021 /SEINFRA/PMO/SEUI
Autor: Carlos Sampaio Alencar/Secret&aacute;rio Executivo de Urbaniza&ccedil;&atilde;o Integrada
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 028/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda;
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Of&iacute;cio N&ordm; 003/2021 /CMSO/GAB
Autor: Jo&atilde;o Domingo dos Santos/Presidente CSMO
Assunto: Convida uma Representa&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de para se fazer presente na Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria deste Conselho;
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REQUERIMENTOS
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REQ.&nbsp; N&deg; 168/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua 44, na IV etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 169/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua 46, na IV etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 170/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua 47, na IV etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 171/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua 63, na IV etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 172/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua 15, na V etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 173/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer servi&ccedil;os de limpeza das Canaletas na Rua Manoel Lisboa de Moura, Vilas das Pedreiras em Peixinho &ndash; Olinda; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 174/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello 
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o de um muro de arrimo na barreira do Beco da Rua Lima Cunha, Monte - Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 175/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o cal&ccedil;amento da Rua Pedro Barros Pimentel, Ouro Preto - Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 176/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o cal&ccedil;amento da Rua Manuel Ant&ocirc;nio Ferreira, Ouro Preto - Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 177/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer reparo e a poss&iacute;vel troca das l&acirc;mpadas dos postes localizados na Rua 46 na IV etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 178/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida M&eacute;xico, esquina com Avenida Rio Doce, na IV etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 179/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer reparo e a poss&iacute;vel troca da l&acirc;mpada do poste localizados na Rua 82, em frente ao n&deg;115, na IV etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 180/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer poss&iacute;vel troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida M&eacute;xico em frente ao Col&eacute;gio Integrado Crist&atilde;o, na 4&ordf; Etapa, do Bairro de Rio Doce;
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REQ. &nbsp;N&deg; 181/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua 52, na IV Etapa, do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 182/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua do Dend&ecirc;, na IV Etapa, do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 183/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 69, na IV Etapa, do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 184/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 11, na IV Etapa, no Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 185/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua Pr. Ant&ocirc;nio Henrique, em frente ao n&ordm; 85, na Terceira Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 186/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua Escritor Miranda Magalh&atilde;es, em frente ao n&ordm; 175, na Terceira Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 187/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 8, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 188//2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 7, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 189/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 41, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 190/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 44, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 191/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 46, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 192/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 47, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 193/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 55, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 194/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimenta&ccedil;&atilde;o em paralelep&iacute;pedo na Rua 68, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 195/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a realiza&ccedil;&atilde;o de capina&ccedil;&atilde;o e pintura do meio fio na Avenida N&aacute;poles, na IV Etapa, do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 196/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a realiza&ccedil;&atilde;o de capina&ccedil;&atilde;o e pintura do meio fio na Avenida M&eacute;xico, na IV Etapa, do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 197/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a realiza&ccedil;&atilde;o de capina&ccedil;&atilde;o e pintura do meio fio na Avenida das Gar&ccedil;as, na IV Etapa, do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 198/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a realiza&ccedil;&atilde;o de conserto, capina&ccedil;&atilde;o e pintura do meio fio na Rua da Amora, na IV Etapa, do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 199/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na rua 37, em frente ao n&ordm; 155, na V Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 200/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja feito o servi&ccedil;o de capina&ccedil;&atilde;o, como tamb&eacute;m, a pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Capivara, localizada no Bairro de Jardim Fragoso, na Cidade de Olinda. CEP: 53250-110;
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REQ.&nbsp; N&deg; 201/2021
Autor: Vereador Ricardo Souza 
Assunto: Requer a realiza&ccedil;&atilde;o de capina&ccedil;&atilde;o e pintura do meio fio, na Rua 37, na IV Etapa do Bairro de Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 202/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cal&ccedil;amento das Ruas C1, C4, C8 e F4, conhecida como Rua da Associa&ccedil;&atilde;o dos moradores da COHAB, no Bairro de Ouro Preto; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 203/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es 
Assunto: Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias sobre uma a&ccedil;&atilde;o, em rela&ccedil;&atilde;o a troca de l&acirc;mpadas por LED, na COHAB, no Bairro de Ouro Preto;
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REQ.&nbsp; N&deg; 204/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer uma a&ccedil;&atilde;o, em rela&ccedil;&atilde;o ao &ldquo;Arrumando a casa&rdquo; e &ldquo;Exames de mama&rdquo; na COHAB, no Bairro de Ouro Preto;
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REQ.&nbsp; N&deg; 205/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o a revitaliza&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a da PE-15, no Bairro de Ouro Preto;
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REQ.&nbsp; N&deg; 206/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de um Gari para efetuar diariamente a limpeza da Pra&ccedil;a Felipe Bezerra Coelho, conhecida como Pra&ccedil;a da COHAB, e tamb&eacute;m, a Quadra Poliesportiva, no Bairro de Ouro Preto;
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REQ.&nbsp; N&deg; 207/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o ao cal&ccedil;amento da Rua 32, na IV Etapa, do Bairro de Rio Doce. CEP: 53080-090;
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REQ.&nbsp; N&deg; 208/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer que seja elaborado um levantamento da quantidade de vacinas disponibilizadas ao Munic&iacute;pio de Olinda, assim como, a quantidade de vacinas j&aacute; utilizadas neste Munic&iacute;pio, com o intuito de prestar esclarecimentos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o;
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REQ.&nbsp; N&deg; 210/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a revitaliza&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a &ldquo;Fogo sobre Terra&rdquo; localizada na Rua Acapurana, 242 &ndash; Ouro Preto;
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REQ.&nbsp; N&deg; 211/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a cobertura de lona na barreira localizada na Rua do Amanhecer, n&ordm; 400 &ndash; &Aacute;guas Compridas; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 212/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e capina&ccedil;&atilde;o da Rua do Amanhecer, n&ordm; 400 &ndash; &Aacute;guas Compridas;
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REQ.&nbsp; N&deg; 213/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a cobertura de lona na barreira localizada na estrada de &Aacute;guas Compridas;
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REQ.&nbsp; N&deg; 214/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer poda&ccedil;&atilde;o das cajazeiras e p&eacute; de azeitona localizados na Avenida das Gar&ccedil;as, Quadra 13, IV etapa de Rio Doce, por tr&aacute;s do Bloco F;
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REQ.&nbsp; N&deg; 215/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a instala&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas no poste localizado na Avenida das Gar&ccedil;as, Quadra 13;
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REQ.&nbsp; N&deg; 216/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer esclarecimentos referente ao Plano Municipal de Vacina&ccedil;&atilde;o contra o COVID-19; 
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REQ.&nbsp; N&deg; 217/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer requalifica&ccedil;&atilde;o e cria&ccedil;&atilde;o de uma pra&ccedil;a na Avenida das Gar&ccedil;as, Quadra 13, IV etapa de Rio Doce, por tr&aacute;s do Bloco F;
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REQ.&nbsp; N&deg; 218/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer esclarecimentos sobre o Protocolo Municipal de Volta as Aulas, visando o combate e preven&ccedil;&atilde;o ao COVID-19 no ano letivo de 2021;

Ordem do Dia

Ordem do dia da 3&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 18 de fevereiro de 2021, &agrave;s 10:00, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Olinda.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETOS DE LEI
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Projeto de Lei de N&deg; 01/2021
Autor: Poder Executivo (Mensagem 05/2021)
Ementa: Disp&otilde;e sobre a A&ccedil;&atilde;o emergencial Municipal, sob a forma de aux&iacute;lio, destinado a minimiza&ccedil;&atilde;o das perdas financeiras dos atores do setor cultural e dos catadores de produtos recicl&aacute;veis, no Munic&iacute;pio de Olinda, decorrentes da paraliza&ccedil;&atilde;o das atividades do ciclo carnavalesco, motivada pela pandemia da COVID-19;
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Projeto de Lei de N&deg; 02/2021
Autor: Poder Executivo (Mensagem 02/2021)
Ementa: Define o piso salarial dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei de N&deg; 03/2021
Autor: Poder Executivo (Mensagem 04/2021)
Ementa: Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo Especial Municipal de Fomento &agrave;s Atividades de Seguran&ccedil;a (FEMFAS) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei de N&deg; 04/2021
Autor: Poder Executivo (Mensagem 01/2021)
Ementa: Disp&otilde;e sobre a estrutura da Administra&ccedil;&atilde;o direta do Munic&iacute;pio de Olinda, altera a Lei Municipal n&ordm; 6.048/2018, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O
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Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm; 043/2021
Autor: Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Ementa: Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Olinda ao Senhor Luiz Gonzaga Patriota.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
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REQUERIMENTOS
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Requerimento de N&deg; 209/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer Voto de Aplausos e Congratula&ccedil;&otilde;es ao Presidente da Assembleia do Estado de Pernambuco, Deputado Eriberto Medeiros (PP), pela coordena&ccedil;&atilde;o da mobiliza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica para a vinda da nova sede da Escola de Sargentos de Armas (ESA) no Estado de Pernambuco;
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<a name="_Hlk64554978"></a>Requerimento de N&deg; 222/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: <a name="_Hlk64555012"></a>Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ent&atilde;o vice Presidente do Executivo, Senhor S&eacute;rgio Jardelino, que faleceu neste domingo (14 de fevereiro) aos 63 anos, em consequ&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es da COVID-19;&nbsp; 
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Requerimento de N&deg; 223/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS, ao reitor da Universidade Cat&oacute;lica de Pernambuco (UNICAP), Vossa Senhoria Padre Pedro Rubens, pela importante parceria firmada com a Prefeitura de Olinda, onde na ocasi&atilde;o foi acordado a abertura de um Campus de Extens&atilde;o no Bairro de Caixa D&rsquo;&aacute;gua;
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DECRETOS DO PODER EXECUTIVO
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Decreto N&ordm; 251/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional extraordin&aacute;rio no valor de R$ 5.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de para realiza&ccedil;&atilde;o de despesas destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
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Decreto N&ordm; 252/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional extraordin&aacute;rio no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de para realiza&ccedil;&atilde;o de despesas destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
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Decreto N&ordm; 259/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2020, cr&eacute;dito adicional extraordin&aacute;rio no valor de R$ 47.929,57 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de para realiza&ccedil;&atilde;o de despesas destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)