Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Dispõe sobre a Ação emergencial Municipal, sob a forma de auxílio, destinado a minimização das perdas financeiras dos atores do setor cultural e dos catadores de produtos recicláveis, no Município de Olinda, decorrentes da paralização das atividades do ciclo carnavalesco, motivada pela pandemia da COVID-19;

Define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) e dá outras providências;

Dispõe sobre a criação do Fundo Especial Municipal de Fomento às Atividades de Segurança (FEMFAS) e dá outras providências;

Dispõe sobre a estrutura da Administração direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018, e dá outras providências;

Concede Titulo de CIDADÃO DE OLINDA ao Senhor Luiz Gonzaga Patriota (Deputado Federal);