SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

&nbsp;
&nbsp;
PROJETOS DE LEIS 
&nbsp;
&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 023/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Ementa: Disp&otilde;e sobre a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de brinquedos adaptados para crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia nas &aacute;reas de lazer dos condom&iacute;nios p&uacute;blicos e privados, no Munic&iacute;pio de Olinda;
&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 024/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Ementa: Institui o programa Banco de Ra&ccedil;&atilde;o e Utens&iacute;lios para animais. No Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras providencias;&nbsp;&nbsp; 
&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 025/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de instala&ccedil;&atilde;o de recipientes contendo &aacute;lcool em gel 70% no interior dos transportes p&uacute;blicos coletivos, nas depend&ecirc;ncias dos terminais rodovi&aacute;rios do Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras providencias;
&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 026/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui o Programa Democr&aacute;tico de Preven&ccedil;&atilde;o a COVID-19 com finalidade de levar informa&ccedil;&atilde;o sobre is meios de preven&ccedil;&atilde;o a doen&ccedil;a e distribui&ccedil;&atilde;o de equipamentos de insumos para evitar a contamina&ccedil;&atilde;o e prolifera&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus;
&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 027/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Disp&otilde;e sobre a suspens&atilde;o do corte de &aacute;gua e energia durante o estado de calamidade p&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Olinda;
&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 028/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Disp&otilde;e sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros no servi&ccedil;o p&uacute;blico municipal de Olinda em cargos efetivos e comissionados;
&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 029/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui a Semana Educar Pela Igualdade Racial e d&aacute; outras providencias;
&nbsp;
&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 030/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui o Estatuto Municipal da Promo&ccedil;&atilde;o e Igualdade Racial e d&aacute; outras Providencias;
&nbsp;
&nbsp;
OF&Iacute;CIOS
&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm;&nbsp;021/2021-GAB/SEGOV&nbsp;
Autora:&nbsp;Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo&nbsp;
Assunto:&nbsp;Decretos do Poder Executivo Municipal.&nbsp;
&nbsp;
Decreto N&ordm; 030/2021&nbsp;&ndash; Autoriza a contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais por necessidade tempor&aacute;ria excepcional interesse p&uacute;blico, para fins de execu&ccedil;&atilde;o de atividades na Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Juventude;
&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm;&nbsp;028/2021-GAB/SEGOV&nbsp;
Autora:&nbsp;Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo&nbsp;
Assunto:&nbsp;Decretos do Poder Executivo Municipal.&nbsp;
&nbsp;
Decreto N&ordm; 033/2021&nbsp;&ndash; Estabelece regras para o fundamento dos diversos &oacute;rg&atilde;os no &acirc;mbito do Poder Executivo Municipal, no per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia do Decreto Estadual n&deg; 50.433 de 15 de mar&ccedil;o de 2021, editado em decorr&ecirc;ncia do agravamento da pandemia do COVID-19, e d&aacute; outras providencias;
&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 029/2021-GAB/SEGOV
Autora:&nbsp;Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo&nbsp;
Assunto:&nbsp;Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei abaixo discriminada:&nbsp;
&nbsp;
Lei N&ordm; 6.148/2021&nbsp;&ndash; &nbsp; Ratifica protocolo de inten&ccedil;&otilde;es firmado entre Munic&iacute;pios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia da COVID 19, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na &aacute;rea de sa&uacute;de;
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 030/2021-GAB/SEGOV
Autora:&nbsp;Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo&nbsp;
Assunto:&nbsp;Encaminha a esta Casa Legislativa rela&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os, titulares e e-mail dos respectivos Secret&aacute;rios da Prefeitura Municipal de Olinda;&nbsp; 
&nbsp;
&nbsp;
REQUERIMENTOS
&nbsp;
&nbsp;
REQ. N&deg; 412/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura de meio fio, varri&ccedil;&atilde;o e desgotamento da &aacute;gua na Rua Caruaru,n&deg; 156 Jardim Brasil II;
&nbsp;
&nbsp;
REQ. N&deg; 413/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer os Servi&ccedil;os de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Paulista no Bairro de Peixinhos;
REQ. N&deg; 414/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer os Servi&ccedil;os de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Petrolina no Bairro de Peixinhos;
REQ. N&deg; 415/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer os Servi&ccedil;os de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Bu&iacute;que no Bairro de Peixinhos;
REQ. N&deg; 416/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer os Servi&ccedil;os de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Primeiro de janeiro no Bairro de Peixinhos;
REQ. N&deg; 417/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer os Servi&ccedil;os de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Vertentes no Bairro de Peixinhos;
REQ. N&deg; 418/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer os Servi&ccedil;os de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Gameleira no Bairro de Peixinhos;
REQ. N&deg; 419/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer a realiza&ccedil;&atilde;o de poda de uma &aacute;rvore na Avenida Regina Lacerda n&ordm; 387, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 420/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer a inclus&atilde;o dos Trabalhadores(as) em Educa&ccedil;&atilde;o da rede municipal de ensino como grupo priorit&aacute;rio do Programa Emergencial de Vacina&ccedil;&atilde;o contra COVID-19;
REQ. N&deg; 421/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto:Requer a inclus&atilde;o dos profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo sejam priorizados n o processo de imuniza&ccedil;&atilde;o contra COVID-19, em Olinda;
REQ. N&deg; 422/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto:Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o a troca de l&acirc;mpadas, nos postes localizados na Rua Ouri&ccedil;o do Mar, Quadra D13 em frente ao n&ordm; 21 e Quadra D14 em frente ao n&ordm; 21 e 43, no Bairro de Ouro Preto;
&nbsp;
REQ. N&deg; 423/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto:Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o a limpeza e drenagem de canaletas, na Rua Jonas Martins em frente aos n&deg; 58 e 225, no Bairro de S&iacute;tio Novo;
&nbsp;
REQ. N&deg; 424/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto:Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias do cal&ccedil;amento da Rua Parque Bancr&eacute;dito, Bairro dos Bultrins, Alto da Mina, CEP 53090-720;
&nbsp;
REQ. N&deg; 425/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto:Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias referentes a constru&ccedil;&atilde;o do muro de Arrimo na Rua M&aacute;rio Gon&ccedil;alves de Medeiros, Alto da Bondade, n&ordm; 223, em uma barreira que vem oferecendo risco de desabamento;
&nbsp;
REQ. N&deg; 426/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto:Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias do cal&ccedil;amento da Rua Mario Gon&ccedil;alves de Medeiros, no Bairro de &Aacute;guas Compridas;
&nbsp;
REQ. N&deg; 427/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto:Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias para troca de l&acirc;mpada, nos postes localizados na Rua Flor do Para&iacute;so em frente ao n&deg; 173, e em frente &agrave; pra&ccedil;a do INOCOOP de Jardim Atl&acirc;ntico;
&nbsp;
REQ. N&deg; 428/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto:Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias referentes a Rua Severina C&aacute;ssia, em &Aacute;guas Compridas, por tr&aacute;s do n&deg; 236, com a constru&ccedil;&atilde;o de um muro de arrimo ou a coloca&ccedil;&atilde;o de RIP RAP, em uma barreira que vem oferecendo risco de desabamento;
&nbsp;
REQ. N&deg; 429/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias para confec&ccedil;&atilde;o do muro de arrimo ou coloca&ccedil;&atilde;o de RIP RAP, em uma barreira que fica na Rua da Linha, n&uacute;mero por tr&aacute;s do n&deg; 782, no Bairro de &Aacute;guas Compridas, no Alto da Bondade, na resid&ecirc;ncias de Dona Maria Jos&eacute;.
&nbsp;
REQ. N&deg; 430/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias para coloca&ccedil;&atilde;o de 8 canos de 150, na Rua Cabe&ccedil;a de Negro, n&deg; 09 no Bairro de Tabajara;
&nbsp;
REQ. N&deg; 431/2021
Autor: Vereador Severino BIAI
Assunto: Requer que as gratifica&ccedil;&otilde;es sejam estendidas aos demais profissionais que est&atilde;o na linha de frente, al&eacute;m dos trabalhadores de sa&uacute;de;
&nbsp;
&nbsp;
REQ. N&deg; 432/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto:Requer apresentar indica&ccedil;&atilde;o ao Sr. Prefeito de Olinda para que ele formule e apresente o Programa de Implementa&ccedil;&atilde;o da Renda B&aacute;sica no Munic&iacute;pio de Olinda;
&nbsp;
REQ. N&deg; 433/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada dos tr&ecirc;s postes localizados na Rua Jos&eacute; Bezerra de Oliveira - Bultrins;
&nbsp;
REQ. N&deg; 434/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto:Requer a pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua Jos&eacute; Bezerra de Oliveira - Bultrins;
&nbsp;
REQ. N&deg; 435/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Travessa Orlando Silva n&ordm; 174, em Guadalupe;
&nbsp;
REQ. N&deg; 436/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a pavimenta&ccedil;&atilde;o e cal&ccedil;amento da Rua Ana Regina da Silva - Monte;
&nbsp;
REQ. N&deg; 437/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste n&ordm; 556, Rua Ana Regina da Silva - Monte;
&nbsp;
REQ. N&deg; 438/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a capina&ccedil;&atilde;o da Avenida das Gra&ccedil;as, Quadra 13, 4&ordf; Etapa de Rio Doce, por tr&aacute;s do Bloco F.;
&nbsp;
REQ. N&deg; 439/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a restaura&ccedil;&atilde;o da est&aacute;tua de Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o/Iemanj&aacute;, na Orla da praia da Santa - Rio Doce;
&nbsp;
REQ. N&deg; 440/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada na Avenida da Saudade - Guadalupe, em frente ao n&ordm; 628;
&nbsp;
REQ. N&deg; 441/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a pavimenta&ccedil;&atilde;o e o cal&ccedil;amento da Rua Ana Regina da Silva - Monte;
&nbsp;
REQ. N&deg; 442/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste na Avenida da Saudade - Guadalupe, em frente ao n&ordm; 628;
&nbsp;
REQ. N&deg; 443/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer limpeza, capina&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o de lixo da Pra&ccedil;a Chico Science, na Rua Lindolfo Viana, 2-218 - Rio Doce, at&eacute; Avenida Ministro Marcos Freire, encontro com a ponte da PE-001;
&nbsp;
REQ. N&deg; 444/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a retirada dos entulhos deixados na Rua Joaquim Mendes da Silva, em frente ao n&ordm; 146 - Bultrins;
&nbsp;
REQ. N&deg; 445/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas dos postes da Rua Israel Vieira Ferreira - Guadalupe;
&nbsp;
REQ. N&deg; 446/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer, com urg&ecirc;ncia, a manuten&ccedil;&atilde;o e reparo dos postes da barreira do Ros&aacute;rio;
&nbsp;
REQ. N&deg; 447/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a indica&ccedil;&atilde;o para libera&ccedil;&atilde;o e cercamento da &aacute;rea verde, na Avenida das Gar&ccedil;as, Quadra 13, 4&ordf; etapa de Rio Doce;
&nbsp;
REQ. N&deg; 448/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a manuten&ccedil;&atilde;o e a sincroniza&ccedil;&atilde;o dos sinais de eletr&ocirc;nicos da Avenida Presidente Kennedy, Peixinhos;
&nbsp;
REQ. N&deg; 449/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a retirada de &aacute;rvores cortadas na Rua Ilma Cunha n&ordm; 22 - Monte;
&nbsp;
REQ. N&deg; 450/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas dos postes da Rua Ilma Cunha - Monte;
&nbsp;
REQ. N&deg; 451/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o atendimento permanente do Servi&ccedil;o de Limpeza do Munic&iacute;pio &agrave; Travessa da Saudade, Guadalupe;
&nbsp;
REQ. N&deg; 452/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o atendimento do Servi&ccedil;o de Limpeza permanente na Rua Jorge de Lima, Vila S&atilde;o Bento - Monte;
&nbsp;
&nbsp;
REQ. N&deg; 453/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclus&atilde;o dos servidores/as municipais, abaixo relacionados, no rol dos grupos priorit&aacute;rios para vacina&ccedil;&atilde;o contra COVID-19;
&nbsp;
REQ. N&deg; 454/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a aceita&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o para instala&ccedil;&atilde;o de um quadro de energia a fim de atender a &aacute;rea das tapioqueiras do Alto da S&eacute; - Olinda;
&nbsp;
REQ. N&deg; 455/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a pavimenta&ccedil;&atilde;o e o cal&ccedil;amento da Rua Jorge de Lima, Vila S&atilde;o Bento - Monte;
&nbsp;
REQ. N&deg; 456/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no
Assunto: Requer a prioridade de vacina&ccedil;&atilde;o COVID-19 para os estudantes da Faculdade de Medicina de Olinda que fazem atendimentos nos ambulat&oacute;rios e postos de sa&uacute;de;
REQ. N&deg; 457/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza do canal, na Rua D, Ilha de Santana, no Bairro de Jardim Atl&acirc;ntico, ap&oacute;s o Col&eacute;gio Greg&oacute;rio Bezerra;
REQ. N&deg; 458/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura de meio fio, varri&ccedil;&atilde;o e desgotamento da &aacute;gua na Rua Jeronimo n&ordm; 40, Peixinhos;
REQ. N&deg; 459/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura de meio fio, varri&ccedil;&atilde;o e desgotamento da &aacute;gua na Rua Jequi&eacute; n&ordm;355, Jardim Brasil;
REQ. N&deg; 460/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas nos postes, na Rua L&iacute;gia Gomes, Ouro Preto;
REQ. N&deg; 461/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a inclus&atilde;o, como servi&ccedil;o essencial, na &aacute;rea de sa&uacute;de, o com&eacute;rcio de &oacute;tica no munic&iacute;pio de Olinda;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
*********************************************************************
Dep. Legislativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental.

Ordem do Dia

Ordem do dia da 10&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 24 de mar&ccedil;o de 2021, &agrave;s 10:00, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Olinda.
<a name="_heading=h.30j0zll"></a>&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO EM REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL
&nbsp;
Projeto de Lei de N&deg; 18/2021
Autor: Poder Executivo (Mensagem 06/2021)
Ementa: Disp&otilde;e sobre as Organiza&ccedil;&otilde;es Sociais de Sa&uacute;de - OSS, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda;
&nbsp;
&nbsp;
PROJETO EM DISCUSS&Atilde;O E SEGUNDA VOTA&Ccedil;&Atilde;O
&nbsp;
&nbsp;
Projeto de Lei Complementar de N&deg; 01/2021
Autor: Poder Executivo (Mensagem 09/2021)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n&deg; 03 de 30 de dezembro de 1997 - C&oacute;digo Tribut&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
&nbsp;
&nbsp;
REQUERIMENTOS
&nbsp;
Requerimento de N&deg; 468/2021
Autora: Vereadora Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer SESS&Atilde;O SOLENE (VIRTUAL), em comemora&ccedil;&atilde;o aos 99 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para o dia 29 de mar&ccedil;o de 2021, &agrave;s 10 horas;

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)