PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 023/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas áreas de lazer dos condomínios públicos e privados, no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 024/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais. No Município de Olinda, e dá outras providencias;
Projeto de Lei Nº 025/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel 70% no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências dos terminais rodoviários do Município de Olinda, e dá outras providencias;
Projeto de Lei Nº 026/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui o Programa Democrático de Prevenção a COVID-19 com finalidade de levar informação sobre is meios de prevenção a doença e distribuição de equipamentos de insumos para evitar a contaminação e proliferação do vírus;
Projeto de Lei Nº 027/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia durante o estado de calamidade pública no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 028/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros no serviço público municipal de Olinda em cargos efetivos e comissionados;
Projeto de Lei Nº 029/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui a Semana Educar Pela Igualdade Racial e dá outras providencias;
Projeto de Lei Nº 030/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial e dá outras Providencias;
OFÍCIOS
Ofício Nº 021/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 030/2021 – Autoriza a contratação de profissionais por necessidade temporária excepcional interesse público, para fins de execução de atividades na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude;
Ofício Nº 028/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 033/2021 – Estabelece regras para o fundamento dos diversos órgãos no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de vigência do Decreto Estadual n° 50.433 de 15 de março de 2021, editado em decorrência do agravamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providencias;
Ofício Nº 029/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei abaixo discriminada:
Lei Nº 6.148/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia da COVID 19, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde;
Ofício Nº 030/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa relação dos órgãos, titulares e e-mail dos respectivos Secretários da Prefeitura Municipal de Olinda;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 412/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer limpeza, capinação, pintura de meio fio, varrição e desgotamento da água na Rua Caruaru,n° 156 Jardim Brasil II;
REQ. N° 413/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer os Serviços de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Paulista no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 414/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer os Serviços de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Petrolina no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 415/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer os Serviços de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Buíque no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 416/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer os Serviços de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Primeiro de janeiro no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 417/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer os Serviços de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Vertentes no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 418/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer os Serviços de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Gameleira no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 419/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer a realização de poda de uma árvore na Avenida Regina Lacerda nº 387, Jardim Atlântico;
REQ. N° 420/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer a inclusão dos Trabalhadores(as) em Educação da rede municipal de ensino como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação contra COVID-19;
REQ. N° 421/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer a inclusão dos profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo sejam priorizados n o processo de imunização contra COVID-19, em Olinda;
REQ. N° 422/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto:Requer que sejam tomadas as providências em relação a troca de lâmpadas, nos postes localizados na Rua Ouriço do Mar, Quadra D13 em frente ao nº 21 e Quadra D14 em frente ao nº 21 e 43, no Bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 423/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto:Requer que sejam tomadas as providências em relação a limpeza e drenagem de canaletas, na Rua Jonas Martins em frente aos n° 58 e 225, no Bairro de Sítio Novo;
REQ. N° 424/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto:Requer que sejam tomadas as providências do calçamento da Rua Parque Bancrédito, Bairro dos Bultrins, Alto da Mina, CEP 53090-720;
REQ. N° 425/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto:Requer que sejam tomadas as providências referentes a construção do muro de Arrimo na Rua Mário Gonçalves de Medeiros, Alto da Bondade, nº 223, em uma barreira que vem oferecendo risco de desabamento;
REQ. N° 426/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto:Requer que sejam tomadas as providências do calçamento da Rua Mario Gonçalves de Medeiros, no Bairro de Águas Compridas;
REQ. N° 427/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto:Requer que sejam tomadas as providências para troca de lâmpada, nos postes localizados na Rua Flor do Paraíso em frente ao n° 173, e em frente à praça do INOCOOP de Jardim Atlântico;
REQ. N° 428/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto:Requer que sejam tomadas as providências referentes a Rua Severina Cássia, em Águas Compridas, por trás do n° 236, com a construção de um muro de arrimo ou a colocação de RIP RAP, em uma barreira que vem oferecendo risco de desabamento;
REQ. N° 429/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer que sejam tomadas as providências para confecção do muro de arrimo ou colocação de RIP RAP, em uma barreira que fica na Rua da Linha, número por trás do n° 782, no Bairro de Águas Compridas, no Alto da Bondade, na residências de Dona Maria José.
REQ. N° 430/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer que sejam tomadas as providências para colocação de 8 canos de 150, na Rua Cabeça de Negro, n° 09 no Bairro de Tabajara;
REQ. N° 431/2021
Autor: Vereador Severino BIAI
Assunto: Requer que as gratificações sejam estendidas aos demais profissionais que estão na linha de frente, além dos trabalhadores de saúde;
REQ. N° 432/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto:Requer apresentar indicação ao Sr. Prefeito de Olinda para que ele formule e apresente o Programa de Implementação da Renda Básica no Município de Olinda;
REQ. N° 433/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpada dos três postes localizados na Rua José Bezerra de Oliveira - Bultrins;
REQ. N° 434/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto:Requer a pavimentação e calçamento da Rua José Bezerra de Oliveira - Bultrins;
REQ. N° 435/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Travessa Orlando Silva nº 174, em Guadalupe;
REQ. N° 436/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a pavimentação e calçamento da Rua Ana Regina da Silva - Monte;
REQ. N° 437/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste nº 556, Rua Ana Regina da Silva - Monte;
REQ. N° 438/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a capinação da Avenida das Graças, Quadra 13, 4ª Etapa de Rio Doce, por trás do Bloco F.;
REQ. N° 439/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a restauração da estátua de Nossa Senhora da Conceição/Iemanjá, na Orla da praia da Santa - Rio Doce;
REQ. N° 440/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpada na Avenida da Saudade - Guadalupe, em frente ao nº 628;
REQ. N° 441/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a pavimentação e o calçamento da Rua Ana Regina da Silva - Monte;
REQ. N° 442/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste na Avenida da Saudade - Guadalupe, em frente ao nº 628;
REQ. N° 443/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer limpeza, capinação e remoção de lixo da Praça Chico Science, na Rua Lindolfo Viana, 2-218 - Rio Doce, até Avenida Ministro Marcos Freire, encontro com a ponte da PE-001;
REQ. N° 444/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a retirada dos entulhos deixados na Rua Joaquim Mendes da Silva, em frente ao nº 146 - Bultrins;
REQ. N° 445/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpadas dos postes da Rua Israel Vieira Ferreira - Guadalupe;
REQ. N° 446/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer, com urgência, a manutenção e reparo dos postes da barreira do Rosário;
REQ. N° 447/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a indicação para liberação e cercamento da área verde, na Avenida das Garças, Quadra 13, 4ª etapa de Rio Doce;
REQ. N° 448/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a manutenção e a sincronização dos sinais de eletrônicos da Avenida Presidente Kennedy, Peixinhos;
REQ. N° 449/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a retirada de árvores cortadas na Rua Ilma Cunha nº 22 - Monte;
REQ. N° 450/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpadas dos postes da Rua Ilma Cunha - Monte;
REQ. N° 451/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o atendimento permanente do Serviço de Limpeza do Município à Travessa da Saudade, Guadalupe;
REQ. N° 452/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o atendimento do Serviço de Limpeza permanente na Rua Jorge de Lima, Vila São Bento - Monte;
REQ. N° 453/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclusão dos servidores/as municipais, abaixo relacionados, no rol dos grupos prioritários para vacinação contra COVID-19;
REQ. N° 454/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a aceitação da indicação para instalação de um quadro de energia a fim de atender a área das tapioqueiras do Alto da Sé - Olinda;
REQ. N° 455/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a pavimentação e o calçamento da Rua Jorge de Lima, Vila São Bento - Monte;
REQ. N° 456/2021
Autor: Vereador Jesuíno
Assunto: Requer a prioridade de vacinação COVID-19 para os estudantes da Faculdade de Medicina de Olinda que fazem atendimentos nos ambulatórios e postos de saúde;
REQ. N° 457/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza do canal, na Rua D, Ilha de Santana, no Bairro de Jardim Atlântico, após o Colégio Gregório Bezerra;
REQ. N° 458/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer limpeza, capinação, pintura de meio fio, varrição e desgotamento da água na Rua Jeronimo nº 40, Peixinhos;
REQ. N° 459/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer limpeza, capinação, pintura de meio fio, varrição e desgotamento da água na Rua Jequié nº355, Jardim Brasil;
REQ. N° 460/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes, na Rua Lígia Gomes, Ouro Preto;
REQ. N° 461/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer a inclusão, como serviço essencial, na área de saúde, o comércio de ótica no município de Olinda;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
