Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no âmbito do Município de Olinda; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 03, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Olinda, e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: 11 - Dete Silva
Protocolo: 497
Turno: -
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Requer SESSÃO SOLENE (VIRTUAL), em comemoração aos 99 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para o dia 25 de março de 2021, às 10 horas; - - |
Aprovada por unanimidade |