Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Patrulha Maria da Penha de Olinda (PMPO), e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remoção, guarda e alienação de veículos abandonados em vias e locais públicos do Município de Olinda, e dá outras providências; - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Educar Pela Igualdade Racial e dá outras providencias; - - |
Aprovada por unanimidade Possui emenda modificativa |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: 397
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Augusto Coutinho de Melo; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 561 de 2021
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: 562
Turno: -
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Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre a falta d’água em Olinda-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |