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Expediente da 11ª Reunião Ordinária de 30 de março de 2021
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PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 31/2021
Autor: Poder Executivo (mensagem 11)
Ementa: Institui o Programa Auxílio Olinda, que concede auxílio financeiro emergencial, de natureza temporária, aos trabalhadores autônomos das categorias indicadas, devidamente cadastrados nos órgãos competentes da Prefeitura, em situação de vulnerabilidade econômica, como consequência da calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.
Projeto de Lei Nº 33/2021
Autor: Poder Executivo (mensagem 12)
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela procuradoria Geral do município e pela Secretaria da Fazenda, especialmente ao tratar da não propositora ou desistência de ações judiciais e de recursos, da transação e matéria tributária, dos créditos não tributários, de formas atípicas de satisfação dos créditos municipais e das Requisições de Pequena Valor – RPV, bem como revoga a Lei Ordinária n° 5.667/2009, e dá outras providencias;
OFÍCIOS
Ofício Nº 031/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 021/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 027/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria de Cultura, Patrimônio, Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Infraestrutura.
Ofício Nº 034/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 034/2021 – Institui o Plano de Contingência de Resposta à Desastre e Situações Emergenciais – 2021 (PLACON), no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Ofício Nº 020/2021
Autor: Robson LuisPerciano Bezerra/Secretário Executivo de Governança e Articulação
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 121/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 021/2021
Autor: Robson LuisPerciano Bezerra/Secretário Executivo de Governança e Articulação
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 168/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 023/2021
Autor: Robson LuisPerciano Bezerra/Secretário Executivo de Governança e Articulação
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 112/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 024/2021
Autor: Robson LuisPerciano Bezerra/Secretário Executivo de Governança e Articulação
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 087/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 473/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a implantação coleta manual;
REQ. N° 475/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer trocas de lâmpadas queimadas no Alto da Conquista;
REQ. N° 476/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer trocas de lâmpadas queimadas no Alto do Sol Nascente;
REQ. N° 477/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer trocas de lâmpadas queimadas no Alto da Macaíba;
REQ. N° 479/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a implantação de lombadas na Rua Tijuca - Alto da Conquista;
REQ. N° 480/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer complemento de calçamento da Rua Gibraltar no Córrego da Bondade;
REQ. N° 491/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer esclarecimento referente ao início da obra na Rua Tabajara - Alto da Bondade;
REQ. N° 492/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua Travessa Nossa Senhora de Fátima - Alto da Bondade;
REQ. N° 494/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer Calçamento da Rua Antônio Berenguer - Alto da Bondade;
REQ. N° 497/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua Anatomia - Alto da Bondade;
REQ. N° 498/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua Hierarquia - Alto da Bondade;
REQ. N° 501/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer complemento de calçamento da Rua Tijuca - Alto da Conquista;
REQ. N° 502/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua da Escola Pastor Davi - Alto da Bondade;
REQ. N° 503/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua 1ª Travessa Hamurabi - Alto da Bondade;
REQ. N° 504/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua dos Prazeres - Alto da Bondade;
REQ. N° 505/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua Hamurabi - Alto da Bondade;
REQ. N° 506/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua da Combinação - Alto da Bondade;
REQ. N° 507/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua 4ª Travessa Mario Juruna - Alto da Bondade;
REQ. N° 508/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua 3ª Travessa Mario Juruna - Alto da Bondade;
REQ. N° 509/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua 2ª Travessa Mario Juruna - Alto da Bondade;
REQ. N° 510/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua 1ª Travessa Mario Juruna - Alto da Bondade;
REQ. N° 511/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua Mario Juruna - Alto da Bondade;
REQ. N° 512/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua Arca de Noé - Alto da Bondade;
REQ. N° 513/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua do Chafariz - Alto da Bondade;
REQ. N° 514/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer calçamento da Rua João Batista - Alto da Bondade;
REQ. N° 517/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a realização "ARRUMANDO A CASA" e "EXAME DE MAMA" no Alto do Sol e no Alto da Bondade;
REQ. N° 518/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a inclusão dos profissionais da educação do município de Olinda no grupo prioritário na vacinação da COVID-19;
REQ. N° 523/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção de muro de arrimo nas encostas da Rua Padre Manoel, Alto da Bondade;
REQ. N° 524/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção de muro de arrimo nas encostas da Rua Carlos Antonio Dias, Alto da Bondade;
REQ. N° 525/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção de muro de arrimo nas encostas do Alto da Macaíba;
REQ. N° 526/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer Construção de muro de arrimo nas encostas da Rua Gibraltar - Córrego da Bondade;
REQ. N° 527/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua Bernadino de Melo, Águas Compridas;
REQ. N° 528/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua Travessa do Amanhecer - Águas Compridas;
REQ. N° 529/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua Córrego da Esperança - Águas Compridas;
REQ. N° 530/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo nas encostas da Rua Santa Rosa - Alto da Bondade;
REQ. N° 531/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer implantação da policlínica da mulher no Bairro de Águas Compridas;
REQ. N° 532/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo nas encostas da Rua das Bermudas - Alto da Bondade;
REQ. N° 533/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer recapeamento asfáltico de calçamento da Rua Tijuca - Alto da Conquista;
REQ. N° 534/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo nas encostas da Rua Cajá - Alto da Bondade;
REQ. N° 535/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua Istambul - Córrego da Bondade;
REQ. N° 536/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua 1ª Travessa Gibraltar - Córrego da Bondade;
REQ. N° 537/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua Berlim - Córrego da Bondade;
REQ. N° 538/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Ladeira do Giz - Águas Compridas;
REQ. N° 539/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua do Amanhecer - Águas Compridas;
REQ. N° 540/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua 15 de Novembro - Águas Compridas;
REQ. N° 541/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo no Córrego dos Carneiros - Águas Compridas;
REQ. N° 542/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo no Córrego do Abacaxi - Águas Compridas;
REQ. N° 543/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo no Bairro de Caixa D'água - Águas Compridas;
REQ. N° 544/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo no Bairro de Passarinho;
REQ. N° 545/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro na Rua Macedônia - Alto da Conquista;
REQ. N° 546/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua Apogeu, Alto da Conquista;
REQ. N° 547/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua Apóstolo - Alto da Conquista;
REQ. N° 548/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo nas encostas da Ladeira - Alto da Conquista;
REQ. N° 549/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Comunidade do Alto do Sol Nascente;
REQ. N° 550/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo nas encostas da Comunidade do Alto da Conceição;
REQ. N° 551/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo nas encostas da Comunidade do Alto da Manguba;
REQ. N° 552/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo nas encostas da Comunidade do Alto da Sucupira;
REQ. N° 553/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer construção de muro de arrimo nas encostas da Rua Mario Gonçalves de Medeiros - Alto da Bondade;
REQ. N° 555/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a inclusão dos profissionais de limpeza urbana no grupo prioritário na vacinação da COVID-19;
REQ. N° 556/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a realização de um Jardim de Pneus na Rua Silvestre na Associação de moradores, em Jardim Atlântico;
REQ. N° 557/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a inclusão de alguns trabalhadores para recebimento do Auxílio Emergencial, contemplados pela Lei nº 6145/2021 (tapioqueiras, artesões, guias turísticos, trabalhadores dos quiosques da avenida beira mar e motoristas de transporte escolar);
REQ. N° 558/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer que sejam incluídas as pessoas com deficiência como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, em todo o município de Olinda.
REQ. N° 559/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer que seja apresentada a Moção de Pesar em virtude do falecimento por COVID-19 do funcionário desta Casa, fundador do partido dos Trabalhadores em Pernambuco, dirigente do PT de Olinda, constante defensor dos Diretos Humanos, Fernando Damasceno da Silva, conhecido como Fernando Ponche.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regime
