SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETOS DE LEIS 
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Projeto de Lei N&ordm; 34/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Pro&iacute;be a utiliza&ccedil;&atilde;o de carro&ccedil;as de tra&ccedil;&atilde;o animal em estabelecimentos que comercializam material de constru&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio de Olinda;
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Projeto de Lei N&ordm; 35/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Estabelece san&ccedil;&otilde;es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 36/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Educa&ccedil;&atilde;o para Posse Respons&aacute;vel de animais dom&eacute;sticos nas escolas da rede municipal de ensino do Munic&iacute;pio de Olinda;
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Projeto de Lei N&ordm; 37/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Disp&otilde;e sobre a a&ccedil;&atilde;o preventiva denominada &ldquo;Pr&eacute;-natal Masculino&rdquo; no munic&iacute;pio de Olinda.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 041/2021-GAB/SEGOV 
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
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Lei N&ordm; 6.149/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre as Organiza&ccedil;&otilde;es Sociais de Sa&uacute;de &ndash; OSS, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 040/2021-SEDEC/SGU/PMO 
Autor: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 040/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca;
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 601/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto:Solicitando a prorroga&ccedil;&atilde;o dos contratos dos professores das sele&ccedil;&otilde;es simplificadas de um ano por mais dois anos;
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REQ. N&deg; 602/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto:Solicitando aten&ccedil;&atilde;o especial com a vacina&ccedil;&atilde;o priorit&aacute;ria para todos os professores, da rede p&uacute;blica e privada, no Munic&iacute;pio de Olinda;
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REQ. N&deg; 603/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto:Requer aten&ccedil;&atilde;o especial com a vacina&ccedil;&atilde;o priorit&aacute;ria para todas as pessoas deficientes com a S&iacute;ndrome de Down;
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REQ. N&deg; 604/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto:Requer que sejam feitas melhorias no servi&ccedil;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de toda a cidade de Olinda e solicitar junto &agrave; empresa CELPE, uma melhor distribui&ccedil;&atilde;o de energia, com mais qualidade para atender a todo o munic&iacute;pio, desde o centro urbano, passando pelas comunidades e chegando a Zona Rural;
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REQ. N&deg; 605/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto:Requer que seja cobrado a COMPESA, a responsabilidade para assumir todos os danos causados &agrave;s ruas da cidade de Olinda pelos p&eacute;ssimos servi&ccedil;os ou at&eacute; me alguns casos a falta desses servi&ccedil;os, deixando buracos abertos e acabando com ruas asfaltadas, trazendo preju&iacute;zos enormes ao or&ccedil;amento administrativo da Prefeitura de Olinda, que tem que arcar com a resolu&ccedil;&atilde;o desses servi&ccedil;o;
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REQ. N&deg; 606/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto:Requer informa&ccedil;&otilde;es sobre um valor que foi deixado pela antiga gest&atilde;o do ex-presidente da C&acirc;mara Municipal de Olinda, Jorge Salustiano de Sousa Moura, conhecido como Jorge Federal, para ser repassado aos funcion&aacute;rios da C&acirc;mara Municipal de Olinda que sa&iacute;ram nessa &uacute;ltima gest&atilde;o;
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REQ. N&deg; 607/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto:Requer iniciativa da cria&ccedil;&atilde;o do Programa Patrulha Maria da Penha Olinda (PMPO), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e pela Secretaria de Seguran&ccedil;a Cidad&atilde;, destinado a dar complementaridade e apoio ao sistema existente de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de prote&ccedil;&atilde;o e enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra as mulheres, seja ela dom&eacute;stica ou familiar, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda;
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REQ. N&deg; 608/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto:Requer inclus&atilde;o de grupos como prioridade na vacina&ccedil;&atilde;o contra a COVID-19, funcion&aacute;rios efetivos e terceirizados da Caixa Econ&ocirc;mica Federal e demais institui&ccedil;&otilde;es financeiras;
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REQ. N&deg; 609/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacina&ccedil;&atilde;o o grupo de limpeza urbana, entre eles os garis e os coletores;
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REQ. N&deg; 610/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacina&ccedil;&atilde;o o grupo de transporte p&uacute;blico e privado, entre eles, os motoristas de &ocirc;nibus, caminh&otilde;es de coleta de lixo e limpeza, ambul&acirc;ncia, transporte por aplicativo, cobradores, taxistas;
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REQ. N&deg; 611/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacina&ccedil;&atilde;o o grupo de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e patrimonial. Entre eles, os policiais civis e militares, da mesma forma os guardas municipais de Olinda;
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REQ. N&deg; 612/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacina&ccedil;&atilde;o o grupo de ensino p&uacute;blico e privado. Entre eles, os professores, educadores infanto-juvenil e profissionais facilitadores da educa&ccedil;&atilde;o;
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REQ. N&deg; 613/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacina&ccedil;&atilde;o o grupo de trabalhos e causas sociais, como ONGs e Associa&ccedil;&otilde;es;
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REQ. N&deg; 614/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer a Comunidade de &Aacute;guas Compridas que seja recolocada a faixa de pedestre, que fica no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Estrada do Caenga, para frente da Academia da cidade, localizada na Estrada do Caenga;
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REQ. N&deg; 615/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer que seja criada pelo Poder Executiva uma Unidade de Pronto Atendimento Veterin&aacute;rio (UPA-VET) no &acirc;mbito de Olinda;
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REQ. N&deg; 616/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer a inclus&atilde;o dos Servidores Municipais de Assist&ecirc;ncia Social como grupo priorit&aacute;rio do Programa Emergencial de Vacina&ccedil;&atilde;o para o combate e erradica&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus COVID-19, em todo o munic&iacute;pio de Olinda;
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REQ. N&deg; 617/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o de canaletas na Rua Ernesto L. M. Correia, Peixinhos;

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)