PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 34/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Proíbe a utilização de carroças de tração animal em estabelecimentos que comercializam material de construção no município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 35/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 36/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Educação para Posse Responsável de animais domésticos nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 37/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a ação preventiva denominada “Pré-natal Masculino” no município de Olinda.
OFÍCIOS
Ofício Nº 041/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
Lei Nº 6.149/2021 – Dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde – OSS, no âmbito do Município de Olinda.
Ofício Nº 040/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autor: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 040/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 601/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Assunto:Solicitando a prorrogação dos contratos dos professores das seleções simplificadas de um ano por mais dois anos;
REQ. N° 602/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Assunto:Solicitando atenção especial com a vacinação prioritária para todos os professores, da rede pública e privada, no Município de Olinda;
REQ. N° 603/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Assunto:Requer atenção especial com a vacinação prioritária para todas as pessoas deficientes com a Síndrome de Down;
REQ. N° 604/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Assunto:Requer que sejam feitas melhorias no serviço de iluminação pública de toda a cidade de Olinda e solicitar junto à empresa CELPE, uma melhor distribuição de energia, com mais qualidade para atender a todo o município, desde o centro urbano, passando pelas comunidades e chegando a Zona Rural;
REQ. N° 605/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Assunto:Requer que seja cobrado a COMPESA, a responsabilidade para assumir todos os danos causados às ruas da cidade de Olinda pelos péssimos serviços ou até me alguns casos a falta desses serviços, deixando buracos abertos e acabando com ruas asfaltadas, trazendo prejuízos enormes ao orçamento administrativo da Prefeitura de Olinda, que tem que arcar com a resolução desses serviço;
REQ. N° 606/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Assunto:Requer informações sobre um valor que foi deixado pela antiga gestão do ex-presidente da Câmara Municipal de Olinda, Jorge Salustiano de Sousa Moura, conhecido como Jorge Federal, para ser repassado aos funcionários da Câmara Municipal de Olinda que saíram nessa última gestão;
REQ. N° 607/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Assunto:Requer iniciativa da criação do Programa Patrulha Maria da Penha Olinda (PMPO), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e pela Secretaria de Segurança Cidadã, destinado a dar complementaridade e apoio ao sistema existente de políticas públicas de proteção e enfrentamento da violência contra as mulheres, seja ela doméstica ou familiar, no âmbito do Município de Olinda;
REQ. N° 608/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto:Requer inclusão de grupos como prioridade na vacinação contra a COVID-19, funcionários efetivos e terceirizados da Caixa Econômica Federal e demais instituições financeiras;
REQ. N° 609/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacinação o grupo de limpeza urbana, entre eles os garis e os coletores;
REQ. N° 610/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacinação o grupo de transporte público e privado, entre eles, os motoristas de ônibus, caminhões de coleta de lixo e limpeza, ambulância, transporte por aplicativo, cobradores, taxistas;
REQ. N° 611/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacinação o grupo de segurança pública e patrimonial. Entre eles, os policiais civis e militares, da mesma forma os guardas municipais de Olinda;
REQ. N° 612/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacinação o grupo de ensino público e privado. Entre eles, os professores, educadores infanto-juvenil e profissionais facilitadores da educação;
REQ. N° 613/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:Requer prioridade na vacinação o grupo de trabalhos e causas sociais, como ONGs e Associações;
REQ. N° 614/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer a Comunidade de Águas Compridas que seja recolocada a faixa de pedestre, que fica no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Estrada do Caenga, para frente da Academia da cidade, localizada na Estrada do Caenga;
REQ. N° 615/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer que seja criada pelo Poder Executiva uma Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET) no âmbito de Olinda;
REQ. N° 616/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer a inclusão dos Servidores Municipais de Assistência Social como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, em todo o município de Olinda;
REQ. N° 617/2021
Autor: Vereador Jesuíno
Assunto: Requer a construção de canaletas na Rua Ernesto L. M. Correia, Peixinhos;
