PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 58/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de matérias de construção civil para doação de pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Olinda, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 59/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude – COMJOVEM de Olinda e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 60/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Concede reajuste de vencimento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências;
OFÍCIOS
Ofício Nº 061/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 045/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 572.651,46 em favor do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda.
Decreto Nº 050/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 053/2021 – Estabelece o Plano de Ação do Município de Olinda para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Ofício Nº 05765/2021
Autora: Cleiton Collins/Deputado
Assunto: Atendimento à Indicação de nº 5656/2021 do Deputado Aluísio Lessa.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 818/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a desafetação do terreno "Campo do Atlético", localizado entre as Ruas Angicos, Onça, na Quadra C-9, Tainha, Álamo e Ouriço do Mar, próximo a Quadra D-14, Ouro Preto;
REQ. N° 821/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua da Mangueira nº 158, Caixa D'Água;
REQ. N° 822/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Arthur Pelópidas de Queiroz, em frente a casa nº 110B, Ouro Preto;
REQ. N° 823/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua São José Santiago, Jardim Fragoso;
REQ. N° 824/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza do canal, localizado na Rua da Areia, em frente a casa nº 29, Bultrins;
REQ. N° 825/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza do canal, localizado na Rua da Areia, Bultrins;
REQ. N° 826/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer o recapeamento na Rua Santa Ana, na Ilha de Santana, Jardim Atlântico;
REQ. N° 827/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer o recapeamento na Rua Beija Flor, na Ilha de Santana, Jardim Atlântico;
REQ. N° 828/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer o recapeamento na Rua das Orquídeas, na Ilha de Santana, Jardim Atlântico;
REQ. N° 829/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a terraplanagem, Avenida da Integração, Ilha de Santana, Jardim Atlântico;
REQ. N° 830/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a terraplanagem, Rua do Progresso, Ilha de Santana, Jardim Atlântico;
REQ. N° 831/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a terraplanagem, Rua São José, Ilha de Santana, Jardim Atlântico;
REQ. N° 832/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a terraplanagem, Rua Osias Cabral, Ilha de Santana, Jardim Atlântico;
REQ. N° 833/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza e retirada de lixo e implantação do jardim de pneus na Rua Antonieta Guimarães de Andrade, Jardim Atlântico;
REQ. N° 834/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer terraplanagem, Rua Santa Ana, Ilha de Santana, Jardim Atlântico;
REQ. N° 835/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer serviço de saneamento e pavimentação asfáltica da Rua Bogotá no Bairro de Sapucaia - Olinda;
REQ. N° 836/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer serviço de terraplanagem da Rua Bogotá no Bairro de Sapucaia - Olinda;
REQ. N° 837/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer realização de limpeza, capinação, pintura de meio fio, varrição e desgotamento da água na Rua São Pedro nº 179 Vila Popular - Olinda;
REQ. N° 838/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer serviço de saneamento e pavimentação asfáltica da Rua Júlio Cristo Leal, no Bairro de Peixinhos - Olinda;
REQ. N° 839/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer realização de serviços de substituição das placas de concreto danificadas em toda a extensão da Rua Jequié, em Jardim Brasil - Olinda;
REQ. N° 840/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Requer serviço de limpeza de canaletas da Rua Jonas Martins, ao nº 48 no Bairro de Sítio Novo - Olinda;
REQ. N° 841/2021
Autor: Vereador Jesuíno
Assunto: Requer o cronograma da obra do canal do fragoso;
REQ. N° 841/2021
Autor: Vereador Jesuíno
Assunto: Requer o cronograma da obra do canal do fragoso;
REQ. N° 842/2021
Autor: Vereador Jesuíno
Assunto: Requer o calçamento/asfalto na Rua Lígia Gomes, Ouro Preto;
