Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Concede isenção, remissão e anistia relativamente ao imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à taxa de limpeza Pública (LTP) e ao Imposto Sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) cujo fato gerador envolva imóveis já adquiridos ou a serem adquiridos por beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, (PMCMV) enquadrados na Faixa 1, nas condições especificadas e dá outras providências.

"Obriga bares ,casas noturnas, restaurantes, lojas de conveniências e produtoras de eventos culturais a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco."

Dispõe sobre a remoção, guarda e alienação de veículos abandonados em vias e locais públicos do Município de Olinda, e dá outras providências;

Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.

Institui o Selo de Responsabilidade Social "Empresa Parceira das Mulheres", certificando empresas, entidades e outras instituição que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica;

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. BRUNO SANTOS SALVADOR.

Concede titulo de cidadão ao Sr Francismar Mendes Pontes

Concede titulo de Cidadão de Olinda ao Sr Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho;

Requer o Voto de Aplauso e reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda (CDL);

Requer o Voto de Aplauso para nova gestora Delegada Fabiana Leandro do Departamento de Polícia da Mulher-DPMUL;