SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei N&ordm; 073/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda a Pol&iacute;tica Municipal do Voluntariado e exerc&iacute;cio de cidadania, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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Projeto de Lei Complementar N&ordm; 02/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 03 de 30 de dezembro de 1997 &ndash; C&oacute;digo Tribut&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 073/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
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Lei N&ordm; 6.154/2021 &ndash; Institui a semana Educar pela Igualdade Racial, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 074/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 060/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, Esportes e Juventude.
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Of&iacute;cio N&ordm; 309/2021-GAB/SEMAPU/PMO
Autora: Maxwell Behar de Albuquerque/Secret&aacute;rio de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1130/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Fl&aacute;vio Nascimento.
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Of&iacute;cio N&ordm; 114/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil.
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 459/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Felipe Nascimento.
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 923/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer a remo&ccedil;&atilde;o de &aacute;rvores e dos entulhos na Rua Seis de Janeiro, &Aacute;guas Compridas, e refazer a coloca&ccedil;&atilde;o de lonas;
REQ. N&deg; 924/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer cadastros dos respectivos endere&ccedil;os: Avenida Beira Rio, CEP: 53250-130, Novo Nome de Cadastramento: Fernando Antonio Evangelista da Silva; Rua Dezoito A, CEP: 53020-655, Novo Nome de Cadastramento: Manoel Mauricio do Nascimento; Rua 13, CEP: 53020-605, Novo Nome de Cadastramento: Cl&aacute;udio Marques da Silva; Rua 15, CEP:53020-615, Novo Nome de Cadastramento: C&eacute;lia Juli&atilde;o Marques da Silva; Rua 15-A, CEP: 53020-617, Novo Nome de Cadastramento: Nivaldo Barbosa de Andrade, Rua 18, CEP: 53020-650, Novo Nome de Cadastramento: Maria Gomes Pereira; 1&ordf; Travessa, Novo Nome de Cadastramento: Severiano Dion&iacute;sio de Oliveira; 2&ordf; Travessa, Novo Nome de Cadastramento: An&iacute;zio de Souza Louren&ccedil;o; 3&ordf; Travessa, Novo Nome de Cadastramento: Jos&eacute; Severo Neto;
REQ. N&deg; 925/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas na Rua &Eacute;bano, lado oposto a casa n&ordm; 15, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 926/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer o programa Arrumando Minha Casa na Rua Altinho, Salgadinho;
REQ. N&deg; 927/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer a remo&ccedil;&atilde;o de entulhos e de destro&ccedil;os na Rua da Saudade (C&oacute;rrego do Nozinho), &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 928/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer provid&ecirc;ncias referentes ao tr&aacute;fego de cavalos nas praias, passeio e ciclovia da orla de Olinda, com efetiva fiscaliza&ccedil;&atilde;o para impedimento e proibi&ccedil;&atilde;o desse tr&aacute;fego, e afixa&ccedil;&atilde;o de placas informativas ao longo de toda orla, contendo essa proibi&ccedil;&atilde;o;
REQ. N&deg; 930/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o de um novo cemit&eacute;rio em Olinda;
REQ. N&deg; 931/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Assunto: Requer a dilig&ecirc;ncia dos agentes de combate a endemia de dengue no Educacion&aacute;rio Santa Tereza, Avenida Olinda, n&ordm; 750, Santa Tereza;
REQ. N&deg; 932/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Referente ao ambiente insalubre das instala&ccedil;&otilde;es desta referida Secretaria ( Secretaria de educa&ccedil;&atilde;o, Esportes e Juventude).
REQ. N&deg; 933/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer esclarecimentos da atual situa&ccedil;&atilde;o dos cemit&eacute;rios p&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Olinda;
REQ. N&deg; 934/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de Pavimenta&ccedil;&atilde;o das Ruas Dois Irm&atilde;os, Caj&aacute; e Rua da Comunica&ccedil;&atilde;o no Bairro de Passarinho;
REQ. N&deg; 935/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza e a coloca&ccedil;&atilde;o das canaletas da Rua do S&eacute;culo, &Aacute;guas Compridas, ponto de refer&ecirc;ncia ao lado da Igreja Alian&ccedil;a;
REQ. N&deg; 936/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a vistoria do muro de Arrimo na Rua Monarca, Alto da Conquista, em frente &agrave; casa n&ordm; 277;
REQ. N&deg; 940/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer prioridade &agrave; vacina&ccedil;&atilde;o contra COVID-19 aos profissionais das auto-escolas que atuam em contato direto com pessoas no dia a dia;

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)