PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 073/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui no âmbito do Município de Olinda a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03 de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda e dá outras providências.
OFÍCIOS
Ofício Nº 073/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
Lei Nº 6.154/2021 – Institui a semana Educar pela Igualdade Racial, e dá outras providências.
Ofício Nº 074/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 060/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude.
Ofício Nº 309/2021-GAB/SEMAPU/PMO
Autora: Maxwell Behar de Albuquerque/Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1130/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 114/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil.
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 459/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Felipe Nascimento.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 923/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a remoção de árvores e dos entulhos na Rua Seis de Janeiro, Águas Compridas, e refazer a colocação de lonas;
REQ. N° 924/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer cadastros dos respectivos endereços: Avenida Beira Rio, CEP: 53250-130, Novo Nome de Cadastramento: Fernando Antonio Evangelista da Silva; Rua Dezoito A, CEP: 53020-655, Novo Nome de Cadastramento: Manoel Mauricio do Nascimento; Rua 13, CEP: 53020-605, Novo Nome de Cadastramento: Cláudio Marques da Silva; Rua 15, CEP:53020-615, Novo Nome de Cadastramento: Célia Julião Marques da Silva; Rua 15-A, CEP: 53020-617, Novo Nome de Cadastramento: Nivaldo Barbosa de Andrade, Rua 18, CEP: 53020-650, Novo Nome de Cadastramento: Maria Gomes Pereira; 1ª Travessa, Novo Nome de Cadastramento: Severiano Dionísio de Oliveira; 2ª Travessa, Novo Nome de Cadastramento: Anízio de Souza Lourenço; 3ª Travessa, Novo Nome de Cadastramento: José Severo Neto;
REQ. N° 925/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a troca de lâmpadas na Rua Ébano, lado oposto a casa nº 15, Jardim Atlântico;
REQ. N° 926/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer o programa Arrumando Minha Casa na Rua Altinho, Salgadinho;
REQ. N° 927/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a remoção de entulhos e de destroços na Rua da Saudade (Córrego do Nozinho), Águas Compridas;
REQ. N° 928/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer providências referentes ao tráfego de cavalos nas praias, passeio e ciclovia da orla de Olinda, com efetiva fiscalização para impedimento e proibição desse tráfego, e afixação de placas informativas ao longo de toda orla, contendo essa proibição;
REQ. N° 930/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a construção de um novo cemitério em Olinda;
REQ. N° 931/2021
Autor: Vereador Bruno D’Melo
Assunto: Requer a diligência dos agentes de combate a endemia de dengue no Educacionário Santa Tereza, Avenida Olinda, nº 750, Santa Tereza;
REQ. N° 932/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Assunto: Referente ao ambiente insalubre das instalações desta referida Secretaria ( Secretaria de educação, Esportes e Juventude).
REQ. N° 933/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer esclarecimentos da atual situação dos cemitérios públicos do Município de Olinda;
REQ. N° 934/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Assunto: Requer o serviço de Pavimentação das Ruas Dois Irmãos, Cajá e Rua da Comunicação no Bairro de Passarinho;
REQ. N° 935/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza e a colocação das canaletas da Rua do Século, Águas Compridas, ponto de referência ao lado da Igreja Aliança;
REQ. N° 936/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a vistoria do muro de Arrimo na Rua Monarca, Alto da Conquista, em frente à casa nº 277;
REQ. N° 940/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer prioridade à vacinação contra COVID-19 aos profissionais das auto-escolas que atuam em contato direto com pessoas no dia a dia;
