SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei N&ordm; 074/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Disp&otilde;e do Direito ao atendimento Preferencial em Estabelecimentos P&uacute;blico e Privado.
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Projeto de Lei N&ordm; 075/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Institui Dia Municipal de Fibromialgia.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 080/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 064/2021 - Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de.
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Of&iacute;cio N&ordm; 081/2021-GAB/SEGOV
Autora:&nbsp; Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 355/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa.
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Of&iacute;cio N&ordm; 123/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora:&nbsp; Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1026, 1030, 1040, 1044, 1064, 1068, 1264, 1268 e 1276/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 124/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora:&nbsp; Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1060, 1056, 1052 e 1048/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 733/2021-GAB/SEEJ
Autora:&nbsp; Paulo Roberto de Souza Silva/Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o, Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1122/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 347/2021-GAB/SO/PMO
Autora:&nbsp; Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;: 212, 214, 354, 346, 355 e 356/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 348/2021-GAB/SO/PMO
Autora:&nbsp; Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 135/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI.
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Of&iacute;cio N&ordm; 350/2021-GAB/SO/PMO
Autora:&nbsp; Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;: 440, 441, 454, 455, 456, 619 e 620/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 351/2021-GAB/SO/PMO
Autora:&nbsp; Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;: 433, 434, 438, 439, 569 e 570/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 10104/2021-GAB/SSO
Autora:&nbsp; Luciana Lopes de Mello do Reg&ocirc; Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Adiantamento da apresenta&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio Detalhado do 1&ordm; Quadrimestre de 2021.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1209/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Reg&ocirc; Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1158/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1210/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Reg&ocirc; Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 910/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Joj&oacute; Guerra.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1211/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Reg&ocirc; Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 908/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Joj&oacute; Guerra.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1212/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Reg&ocirc; Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 912/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Joj&oacute; Guerra.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1181/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Reg&ocirc; Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1155/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Fl&aacute;vio Nascimento.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1182/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Reg&ocirc; Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1123/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1213/2021-GAB/SSO
Autora:&nbsp; Luciana Lopes de Mello do Reg&ocirc; Barros/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de
Assunto: Comunicado CSIOPS 04/2021;
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 954/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a cria&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio emergencial da Cultura Junina, direcionada ao Ciclo Quadrilheiro Junino do Munic&iacute;pio de Olinda;
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REQ. N&deg; 958/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o
Assunto: Requer a avalia&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o do retorno da Policl&iacute;nica, Ouro Preto;
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REQ. N&deg; 959/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o
Assunto: Requer a avalia&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o do retorno do CRAS, Ouro Preto;
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REQ. N&deg; 960/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer Voto de Apelo para que sejam acrescentados ao Plano Estadual de Imuniza&ccedil;&atilde;o (COVID-19) os usu&aacute;rios de transporte p&uacute;blico;
REQ. N&deg; 961/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida das Gar&ccedil;as em frente a Quadra 20 bloco A, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 962/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida das Gar&ccedil;as em frente a Igreja Nascer em Cristo, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 963/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida Capit&atilde;o Luis Reis, em frente ao n&ordm; 239, Passarinho;
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REQ. N&deg; 964/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida das Gar&ccedil;as em frente ao Bar do Maur&iacute;cio Pr&oacute;ximo a Quadra 20, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 965/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua Severina B. de Andrade, esquina com Rua 13;
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REQ. N&deg; 966/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua do P&ecirc;ssego, esquina com Avenida Tiradentes, na 3&ordf; Etapa de Rio Doce;
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REQ. N&deg; 967/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida Brasil, em frente a Igreja Adventista do 7&ordm; dia, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 968/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida das Gar&ccedil;as em frente ao n&uacute;mero 395, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 969/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida das Gar&ccedil;as esquina com Rua 74 ao lado da Academia AFI, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 970/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida N&aacute;poles em frente a Igreja Assembleia de Deus pr&oacute;ximo a Rua Clotilde Pereira, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 971/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida M&eacute;xico esquina com Rua das Tulipas, na 2&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 972/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida Tiradentes pr&oacute;ximo a Resenha beer, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 973/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida Rio Doce em frente a UPA, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 974/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida das Gar&ccedil;as esquina com Rua do Fruta P&atilde;o, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 975/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida M&eacute;xico em frente ao lava jato, na 2&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 976/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua Pintassilgo em frente ao n&ordm; 156, na 3&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 977/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida M&eacute;xico esquina com Avenida Rio Doce, na 2&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 978/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida N&aacute;poles em frente a Beto G&aacute;s, na 2&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 979/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida Brasil em frente a Dirceu Auto Pe&ccedil;as, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 980/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida E em frente a Padaria Farias, na 5&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 981/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada e do bra&ccedil;o do poste localizado no campo da Rua 10, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 982/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida Brasil esquina com a Rua Coronel Jo&atilde;o Alexandre Carvalho, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 983/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida N&aacute;poles em frente a Igreja Assembleia de Deus, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 984/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida N&aacute;poles em frente a Igreja Maranatana, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 985/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Avenida N&aacute;poles em frente a JJ Constru&ccedil;&atilde;o, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 986/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 1 esquina com a Rua Ayrton Senna, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 987/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua Jules Rimet esquina com a Rua Fenelon &Aacute;tico Leite, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 988/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 12 pr&oacute;ximo ao campo da Rua 10, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 989/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 02 em frente ao n&ordm; 320, na 5&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 990/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 12 esquina com Rua 77, na 5&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 991/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 17 esquina com Rua Pintassilgo, na 3&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 992/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 37 em frente ao Armaz&eacute;m de Mario, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 993/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 44 esquina com Rua 41, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 994/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 44 pr&oacute;ximo ao bloco D da quadra 28 e bloco A da quadra 27, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 995/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 45 esquina com Rua Carlos Xavier de Brito, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 996/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 52 em frente ao n&uacute;mero 35, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 997/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 55 em frente a quadra 26 bloco D, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 998/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 57 em frente a quadra 22, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 999/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 57 esquina com Rua 60, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1000/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 71 esquina com Rua 72, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1001/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 72 esquina com Rua 76, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1002/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 77 esquina com Rua 3, na 5&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1003/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 77 esquina com Rua 82, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1004/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 78 por tr&aacute;s do Col&eacute;gio Negromonte, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1005/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua Severina Barbosa de Andrade esquina com Rua 22, na 3&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1006/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 77 ao lado da Farm&aacute;cia Gabriela, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1007/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua 81 em frente ao n&ordm; 16, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1008/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua da Abacate em frente ao n&ordm; 55, na 3&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1009/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua da Amora em frente a quadra 26 bloco F, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1010/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua da Amora esquina com Rua do Dend&ecirc;, na 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1011/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua do P&ecirc;ssego em frente ao n&ordm; 55, na 3&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1012/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua do P&ecirc;ssego em frente ao n&ordm; 85, na 3&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1013/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua do Ing&aacute; em frente ao n&ordm; 46, na 3&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1014/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua do P&ecirc;ssego esquina com Avenida Tiradentes, na 3&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1015/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada do poste localizado na Rua Severina Barbosa de Andrade esquina com Rua 13;
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REQ. N&deg; 1016/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer remo&ccedil;&atilde;o de grande volume de entulhos na Rua Nelson Melo Paes Barreto, &Aacute;guas Compridas;
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REQ. N&deg; 1017/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer a troca e a manuten&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na comunidade do Alto da Maca&iacute;ba;
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REQ. N&deg; 1018/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer a troca e a manuten&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na comunidade do Alto da Conquista;
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REQ. N&deg; 1019/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer a passagem da linha de &ocirc;nibus 895 ALTO SOL NASCENTE/TI XAMB&Aacute; pela comunidade do C&oacute;rrego da Bondade;
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REQ. N&deg; 1020/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer a pintura das faixas de pedestres, marcas: longitudinais/tra&ccedil;ados, transversais, de canaliza&ccedil;&atilde;o e delimitadoras de estacionamento, sinaliza&ccedil;&atilde;o das lombadas, s&iacute;mbolos e legendas, nas vias de liga&ccedil;&atilde;o: Estrada do Caenga, Estrada de &Aacute;guas Compridas e Estrada da Mirueira;
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REQ. N&deg; 1021/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas na comunidade do Alto do Cajueiro;
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REQ. N&deg; 1022/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de lonas nas: Rua Hamurabi, 13, Alto da Bondade; casas do C&oacute;rrego do Capim, Alto Nova Olinda;
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REQ. N&deg; 1023/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a manuten&ccedil;&atilde;o nos postes da Rua C&iacute;cero Rufino Marques, Alto da Conquista;
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REQ. N&deg; 1024/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a inclus&atilde;o dos funcion&aacute;rios do Com&eacute;rcio como grupo priorit&aacute;rio na vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19;
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REQ. N&deg; 1025/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer corte de &aacute;rvore, P&eacute; de Tamarindo, na Rua do Futuro, 322, Alto Nova Olinda;
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REQ. N&deg; 1026/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a vistoria e a interven&ccedil;&atilde;o &agrave; casa n&ordm; 11 na Rua S&atilde;o Miguel, &Aacute;guas Compridas;
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REQ. N&deg; 1027/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a visita t&eacute;cnica &agrave; Vila Maria Edite, Caixa D&acute;&aacute;gua;
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REQ. N&deg; 1028/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer a limpeza e a poda&ccedil;&atilde;o na Rua Mal&aacute;sia e na Rua do Bem Querer em Sapucaia;<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">

Ordem do Dia

Ordem do dia da 21&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 15 de junho 2021, &agrave;s 10:00, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Olinda.<a name="_heading=h.30j0zll"></a>
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Projetos em discuss&atilde;o
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei n&deg; 08/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui o Programa Municipal de Preven&ccedil;&atilde;o ao Suic&iacute;dio e de Promo&ccedil;&atilde;o do Direito ao acesso a Sa&uacute;de Mental entre jovens e adolescentes e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
&nbsp;
Projeto de Lei n&deg; 24/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Ementa: Institui o Programa Banco de Ra&ccedil;&atilde;o e Utens&iacute;lios para animais, no Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras providencias;
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Projetos em discuss&atilde;o:
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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Projeto deDecreto Legislativo n&deg; 06/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Concede t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Olinda ao Sr. Francisco Rubem da Silva;
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 946/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO, ao Sr. Pedro Sampaio, Secret&aacute;rio Executivo de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Olinda;
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REQ. N&deg; 947/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO, ao Sr. Pablo Pereira, Diretor de Limpeza Urbana da Secretaria de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Olinda;
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REQ. N&deg; 948/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO, ao Sr. Marconi Madruga, Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana de Olinda;
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REQ. N&deg; 949/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO, a Sra. Pollyana Monteiro, Secret&aacute;ria de Obras;
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REQ. N&deg; 950/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO, ao Sr. Alu&iacute;sio Pereira, Secret&aacute;rio Executivo de Manuten&ccedil;&atilde;o Urbana
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REQ. N&deg; 951/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO, ao Sr. Cel. Cunha, Secret&aacute;rio Executivo da Defesa Civil;
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REQ. N&deg; 952/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO, a Sra. N&iacute;vea Macedo, Assistente Social e Diretora de Prote&ccedil;&atilde;o Social B&aacute;sica de Olinda;
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REQ. N&deg; 953/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO, a Sra. L&iacute;via Alvar&oacute;, Secret&aacute;ria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)