PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 074/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Dispõe do Direito ao atendimento Preferencial em Estabelecimentos Público e Privado.
Projeto de Lei Nº 075/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Institui Dia Municipal de Fibromialgia.
OFÍCIOS
Ofício Nº 080/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 064/2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Ofício Nº 081/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 355/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.
Ofício Nº 123/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 1026, 1030, 1040, 1044, 1064, 1068, 1264, 1268 e 1276/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 124/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 1060, 1056, 1052 e 1048/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 733/2021-GAB/SEEJ
Autora: Paulo Roberto de Souza Silva/Secretário de Educação, Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1122/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 347/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº: 212, 214, 354, 346, 355 e 356/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 348/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 135/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI.
Ofício Nº 350/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº: 440, 441, 454, 455, 456, 619 e 620/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 351/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº: 433, 434, 438, 439, 569 e 570/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 10104/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Regô Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Adiantamento da apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2021.
Ofício Nº 1209/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Regô Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1158/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI.
Ofício Nº 1210/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Regô Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 910/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jojó Guerra.
Ofício Nº 1211/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Regô Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 908/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jojó Guerra.
Ofício Nº 1212/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Regô Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 912/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jojó Guerra.
Ofício Nº 1181/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Regô Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1155/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 1182/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Regô Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1123/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 1213/2021-GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Regô Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Comunicado CSIOPS 04/2021;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 954/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a criação do auxílio emergencial da Cultura Junina, direcionada ao Ciclo Quadrilheiro Junino do Município de Olinda;
REQ. N° 958/2021
Autor: Vereador Tostão
Assunto: Requer a avaliação da situação do retorno da Policlínica, Ouro Preto;
REQ. N° 959/2021
Autor: Vereador Tostão
Assunto: Requer a avaliação da situação do retorno do CRAS, Ouro Preto;
REQ. N° 960/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer Voto de Apelo para que sejam acrescentados ao Plano Estadual de Imunização (COVID-19) os usuários de transporte público;
REQ. N° 961/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças em frente a Quadra 20 bloco A, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 962/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças em frente a Igreja Nascer em Cristo, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 963/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Capitão Luis Reis, em frente ao nº 239, Passarinho;
REQ. N° 964/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças em frente ao Bar do Maurício Próximo a Quadra 20, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 965/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Severina B. de Andrade, esquina com Rua 13;
REQ. N° 966/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Pêssego, esquina com Avenida Tiradentes, na 3ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 967/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Brasil, em frente a Igreja Adventista do 7º dia, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 968/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças em frente ao número 395, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 969/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças esquina com Rua 74 ao lado da Academia AFI, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 970/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles em frente a Igreja Assembleia de Deus próximo a Rua Clotilde Pereira, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 971/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida México esquina com Rua das Tulipas, na 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 972/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Tiradentes próximo a Resenha beer, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 973/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Rio Doce em frente a UPA, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 974/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças esquina com Rua do Fruta Pão, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 975/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida México em frente ao lava jato, na 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 976/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pintassilgo em frente ao nº 156, na 3ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 977/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida México esquina com Avenida Rio Doce, na 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 978/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles em frente a Beto Gás, na 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 979/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Brasil em frente a Dirceu Auto Peças, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 980/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida E em frente a Padaria Farias, na 5ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 981/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada e do braço do poste localizado no campo da Rua 10, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 982/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Brasil esquina com a Rua Coronel João Alexandre Carvalho, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 983/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles em frente a Igreja Assembleia de Deus, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 984/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles em frente a Igreja Maranatana, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 985/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles em frente a JJ Construção, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 986/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 1 esquina com a Rua Ayrton Senna, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 987/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jules Rimet esquina com a Rua Fenelon Ático Leite, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 988/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 12 próximo ao campo da Rua 10, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 989/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 02 em frente ao nº 320, na 5ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 990/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 12 esquina com Rua 77, na 5ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 991/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 17 esquina com Rua Pintassilgo, na 3ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 992/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 37 em frente ao Armazém de Mario, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 993/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 44 esquina com Rua 41, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 994/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 44 próximo ao bloco D da quadra 28 e bloco A da quadra 27, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 995/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 45 esquina com Rua Carlos Xavier de Brito, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 996/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 52 em frente ao número 35, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 997/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 55 em frente a quadra 26 bloco D, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 998/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 57 em frente a quadra 22, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 999/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 57 esquina com Rua 60, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1000/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 71 esquina com Rua 72, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1001/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 72 esquina com Rua 76, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1002/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 77 esquina com Rua 3, na 5ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1003/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 77 esquina com Rua 82, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1004/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 78 por trás do Colégio Negromonte, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1005/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Severina Barbosa de Andrade esquina com Rua 22, na 3ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1006/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 77 ao lado da Farmácia Gabriela, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1007/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 81 em frente ao nº 16, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1008/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Abacate em frente ao nº 55, na 3ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1009/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amora em frente a quadra 26 bloco F, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1010/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amora esquina com Rua do Dendê, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1011/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Pêssego em frente ao nº 55, na 3ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1012/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Pêssego em frente ao nº 85, na 3ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1013/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Ingá em frente ao nº 46, na 3ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1014/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Pêssego esquina com Avenida Tiradentes, na 3ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1015/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Severina Barbosa de Andrade esquina com Rua 13;
REQ. N° 1016/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer remoção de grande volume de entulhos na Rua Nelson Melo Paes Barreto, Águas Compridas;
REQ. N° 1017/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a troca e a manutenção de lâmpadas na comunidade do Alto da Macaíba;
REQ. N° 1018/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a troca e a manutenção de lâmpadas na comunidade do Alto da Conquista;
REQ. N° 1019/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a passagem da linha de ônibus 895 ALTO SOL NASCENTE/TI XAMBÁ pela comunidade do Córrego da Bondade;
REQ. N° 1020/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a pintura das faixas de pedestres, marcas: longitudinais/traçados, transversais, de canalização e delimitadoras de estacionamento, sinalização das lombadas, símbolos e legendas, nas vias de ligação: Estrada do Caenga, Estrada de Águas Compridas e Estrada da Mirueira;
REQ. N° 1021/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a troca de lâmpadas na comunidade do Alto do Cajueiro;
REQ. N° 1022/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a colocação de lonas nas: Rua Hamurabi, 13, Alto da Bondade; casas do Córrego do Capim, Alto Nova Olinda;
REQ. N° 1023/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a manutenção nos postes da Rua Cícero Rufino Marques, Alto da Conquista;
REQ. N° 1024/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a inclusão dos funcionários do Comércio como grupo prioritário na vacinação contra Covid-19;
REQ. N° 1025/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer corte de árvore, Pé de Tamarindo, na Rua do Futuro, 322, Alto Nova Olinda;
REQ. N° 1026/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a vistoria e a intervenção à casa nº 11 na Rua São Miguel, Águas Compridas;
REQ. N° 1027/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a visita técnica à Vila Maria Edite, Caixa D´água;
REQ. N° 1028/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a limpeza e a podação na Rua Malásia e na Rua do Bem Querer em Sapucaia;
