SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei N&ordm; 76/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Sa&uacute;de Bucal na rede municipal de ensino da Cidade de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Projeto de Lei N&ordm; 77/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui o &ldquo;Programa Municipal de Assist&ecirc;ncia Integral &agrave;s Pessoas com Epilepsia&rdquo; no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Olinda.
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Projeto de Lei N&ordm; 78/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui a carteira municipal de sa&uacute;de da mulher na Cidade de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Projeto de Lei N&ordm; 79/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Disp&otilde;e sobre instituir a semana de orienta&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o da gravidez na adolesc&ecirc;ncia no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Projeto de Lei N&ordm; 80/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Ementa: Declara Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural de Olinda as Quadrilhas Juninas do Munic&iacute;pio.
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Projeto de Lei N&ordm; 81/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Ementa: Institui 27 de junho como o dia Municipal do Quadrilheiro Junino de Olinda.
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Projeto de Lei N&ordm; 82/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Ementa: Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es &agrave; Cirandas, Cocos de Roda e Quadrilhas Juninas, do Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 088/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis, abaixo, discriminadas:
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Lei N&ordm; 6.159/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a remo&ccedil;&atilde;o, guarda e aliena&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos abandonados em vias e locais p&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Lei N&ordm; 6.160/2021 &ndash; Institui o Programa de Incentivo &agrave; Regulariza&ccedil;&atilde;o Fiscal P&uacute;blica com a Fazenda P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de Olinda, denominado &ldquo;REFIS OLINDA 2021&rdquo;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Lei N&ordm; 6.161/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre os procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio e pela Secretaria da Fazenda, especialmente ao tratar da n&atilde;o propositura ou desist&ecirc;ncia de a&ccedil;&otilde;es judiciais e de recursos, da transa&ccedil;&atilde;o em mat&eacute;ria tribut&aacute;ria, dos cr&eacute;ditos n&atilde;o tribut&aacute;rios, das formas at&iacute;picas de satisfa&ccedil;&atilde;o dos cr&eacute;ditos municipais e das Requisi&ccedil;&otilde;es de Pequeno Valor &ndash; RPV &ndash; bem como revoga a Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 5.667/20019 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 086/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 066/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial &ndash; R$ 20.000,00 em favor da Secretaria de Gest&atilde;o Urbana;
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Decreto N&ordm; 067/2021 - Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial &ndash; R$ 2.100.012,22 em favor da Secretaria de Gest&atilde;o Urbana;
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Decreto N&ordm; 068/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de linda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de;
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Decreto N&ordm; 069/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 103.000,00 em favor da Secretaria de Obras;
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Decreto N&ordm; 070/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Obras;
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Decreto N&ordm; 072/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; Consultivo de Apoio &agrave; Gest&atilde;o Municipal (CCAG), e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 087/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 073/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a revoga&ccedil;&atilde;o do Decreto Municipal n&ordm; 27/2017, de 15/03/2017, do Decreto Municipal n&ordm; 069/2017, de 28/06/2017, do Decreto Municipal n&ordm; 30/2017, de 16/03/2020, e do Decreto Municipal n&ordm; 58/2020, de 16/04/2020, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 090/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 074/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a nomea&ccedil;&atilde;o dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; CACS/FUNDEB.
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Of&iacute;cio N&ordm; 07818/2021-ALEPE
Autora: Cleiton Collins/Segundo Secret&aacute;rio
Assunto: Em atendimento &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 6160/2021, do Deputado Eriberto Medeiros.
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Of&iacute;cio N&ordm; 177/2021-GC/SEPACTUR
Autora: Gabriela Campelo/Secret&aacute;ria de Patrim&ocirc;nio, Cultura e Turismo de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 20/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 131/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 81/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca.
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Of&iacute;cio N&ordm; 146/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1152/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Fl&aacute;vio Nascimento.
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Of&iacute;cio N&ordm; 145/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 0695/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 141/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1192/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Fl&aacute;vio Nascimento.
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Of&iacute;cio N&ordm; 782/2021-GAB/SEEJ
Autora: Paulo Roberto de Souza Silva/Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o, Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1258/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 162/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 143/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI.
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Of&iacute;cio N&ordm; 411/2021-GAB/SEMAPU/PMO
Autora: Rodrigo Cardoso/Secret&aacute;rio Executivo de Controle Urbano
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 153/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesuino Ara&uacute;jo.
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 1029/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer a c&oacute;pia de contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os entre a Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA e o munic&iacute;pio de Olinda;
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REQ. N&deg; 1034/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de saneamento e pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua H&eacute;lio Rodrigues Cardoso, Fragoso;
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REQ. N&deg; 1035/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura de meio fio, varri&ccedil;&atilde;o e desgotamento da &aacute;gua da Rua Bogot&aacute;, Sapucaia;
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REQ. N&deg; 1036/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer a limpeza de canaletas na Rua Jonas Martins, 48, Sitio Novo;
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REQ. N&deg; 1037/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de conten&ccedil;&atilde;o de muro na Avenida Rodrigues n&ordm; 641, Peixinhos;
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REQ. N&deg; 1038/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a elabora&ccedil;&atilde;o de Reciclagens de Materiais no Conjunto Habitacional Vila Bras&iacute;lia na Avenida Senador Nilo Coelho;
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REQ. N&deg; 1039/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a limpeza e a capina&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a da PE-15, Ouro Preto;
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REQ. N&deg; 1040/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer o cadastramento postal nos Correios para o Conjunto Habitacional Vila Bras&iacute;lia na Avenida Senador Nilo Coelho;
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REQ. N&deg; 1041/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclus&atilde;o dos Trabalhadores da Constru&ccedil;&atilde;o Civil no rol de prioridade de vacina&ccedil;&atilde;o;
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REQ. N&deg; 1042/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a remo&ccedil;&atilde;o de lixo e de entulhos da Rua Jo&atilde;o Clementino Montarroyos, 211, Casa Caiada;
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REQ. N&deg; 1043/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Torneio, 93, Jatob&aacute;;
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REQ. N&deg; 1044/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer vistoria em barreira com risco de desabamento na 3&ordf; Travessa C&oacute;rrego Aureliano, 220, &Aacute;guas Compridas;
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REQ. N&deg; 1045/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a&ccedil;&atilde;o para Emiss&atilde;o da Carteirinha de Estacionamento para idosos e deficientes;
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REQ. N&deg; 1046/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer interven&ccedil;&atilde;o na Escola Elp&iacute;dio de Fran&ccedil;a, Alto Nova Olinda;
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REQ. N&deg; 1047/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer interven&ccedil;&atilde;o no Posto de Sa&uacute;de localizado na Base Rural de Olinda e retomada do Micro-&ocirc;nibus respons&aacute;vel pelo transporte dos moradores da &Aacute;rea Coberta at&eacute; o Posto de Sa&uacute;de;
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REQ. N&deg; 1048/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer poda de &aacute;rvore na Rua Lira, 10, C&oacute;rrego Aureliano;
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REQ. N&deg; 1049/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpadas nas seguintes localidades: Rua Leblon e Rua Iat&eacute;, em C&oacute;rrego Aureliano; Rua Alto Nova Olinda, Rua da Felicidade e Avenida Castro Alves, em Alto Nova Olinda; Rua Seis de Janeiro, Rua da Reden&ccedil;&atilde;o, Rua Anatomia e Rua Hamurabi, em Alto da Bondade;
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REQ. N&deg; 1050/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a inclus&atilde;o dos entregadores de aplicativos na lista de profissionais a terem prioridade na vacina&ccedil;&atilde;o contra COVID-19;
REQ. N&deg; 1051/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas do poste n&ordm; PE40B3, na Rua Nunes Queiroz, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1052/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas do poste n&ordm; E024938, na Rua Maria Sodr&eacute; da Mota, Peixinhos;
REQ. N&deg; 1053/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a cria&ccedil;&atilde;o de um curso preparat&oacute;rio para vestibular para os alunos do munic&iacute;pio;
REQ. N&deg; 1054/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Apresentar Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar em virtude do falecimento do Maestro Geraldo Menucci;
REQ. N&deg; 1055/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Apresentar Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar em virtude do falecimento do Dr. Edson Figueiredo;
REQ. N&deg; 1056/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer requalifica&ccedil;&atilde;o do canal, que fica localizado em toda Rua Ouri&ccedil;o do Mar, no bairro de Ouro Preto/Olinda;

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)