PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 76/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino da Cidade de Olinda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 77/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia” no âmbito do município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 78/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a carteira municipal de saúde da mulher na Cidade de Olinda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 79/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Olinda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 80/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Ementa: Declara Patrimônio Artístico e Cultural de Olinda as Quadrilhas Juninas do Município.
Projeto de Lei Nº 81/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Ementa: Institui 27 de junho como o dia Municipal do Quadrilheiro Junino de Olinda.
Projeto de Lei Nº 82/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Ementa: Dispõe sobre a criação de subvenções à Cirandas, Cocos de Roda e Quadrilhas Juninas, do Município de Olinda e dá outras providências.
OFÍCIOS
Ofício Nº 088/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis, abaixo, discriminadas:
Lei Nº 6.159/2021 – Dispõe sobre a remoção, guarda e alienação de veículos abandonados em vias e locais públicos do Município de Olinda, e dá outras providências.
Lei Nº 6.160/2021 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Pública com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominado “REFIS OLINDA 2021”, e dá outras providências.
Lei Nº 6.161/2021 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria da Fazenda, especialmente ao tratar da não propositura ou desistência de ações judiciais e de recursos, da transação em matéria tributária, dos créditos não tributários, das formas atípicas de satisfação dos créditos municipais e das Requisições de Pequeno Valor – RPV – bem como revoga a Lei Ordinária nº 5.667/20019 e dá outras providências.
Ofício Nº 086/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 066/2021 – Abre Crédito Adicional Especial – R$ 20.000,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana;
Decreto Nº 067/2021 - Abre Crédito Adicional Especial – R$ 2.100.012,22 em favor da Secretaria de Gestão Urbana;
Decreto Nº 068/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de linda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde;
Decreto Nº 069/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.000,00 em favor da Secretaria de Obras;
Decreto Nº 070/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Obras;
Decreto Nº 072/2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Consultivo de Apoio à Gestão Municipal (CCAG), e dá outras providências.
Ofício Nº 087/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 073/2021 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 27/2017, de 15/03/2017, do Decreto Municipal nº 069/2017, de 28/06/2017, do Decreto Municipal nº 30/2017, de 16/03/2020, e do Decreto Municipal nº 58/2020, de 16/04/2020, e dá outras providências.
Ofício Nº 090/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 074/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Ofício Nº 07818/2021-ALEPE
Autora: Cleiton Collins/Segundo Secretário
Assunto: Em atendimento à Indicação de nº 6160/2021, do Deputado Eriberto Medeiros.
Ofício Nº 177/2021-GC/SEPACTUR
Autora: Gabriela Campelo/Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 20/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 131/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora: Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 81/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 146/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1152/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 145/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 0695/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 141/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1192/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 782/2021-GAB/SEEJ
Autora: Paulo Roberto de Souza Silva/Secretário de Educação, Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1258/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 162/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 143/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI.
Ofício Nº 411/2021-GAB/SEMAPU/PMO
Autora: Rodrigo Cardoso/Secretário Executivo de Controle Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 153/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuino Araújo.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1029/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a cópia de contrato de prestação de serviços entre a Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA e o município de Olinda;
REQ. N° 1034/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer o serviço de saneamento e pavimentação asfáltica da Rua Hélio Rodrigues Cardoso, Fragoso;
REQ. N° 1035/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza, capinação, pintura de meio fio, varrição e desgotamento da água da Rua Bogotá, Sapucaia;
REQ. N° 1036/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer a limpeza de canaletas na Rua Jonas Martins, 48, Sitio Novo;
REQ. N° 1037/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer o serviço de contenção de muro na Avenida Rodrigues nº 641, Peixinhos;
REQ. N° 1038/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a elaboração de Reciclagens de Materiais no Conjunto Habitacional Vila Brasília na Avenida Senador Nilo Coelho;
REQ. N° 1039/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a limpeza e a capinação da praça da PE-15, Ouro Preto;
REQ. N° 1040/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer o cadastramento postal nos Correios para o Conjunto Habitacional Vila Brasília na Avenida Senador Nilo Coelho;
REQ. N° 1041/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclusão dos Trabalhadores da Construção Civil no rol de prioridade de vacinação;
REQ. N° 1042/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a remoção de lixo e de entulhos da Rua João Clementino Montarroyos, 211, Casa Caiada;
REQ. N° 1043/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Torneio, 93, Jatobá;
REQ. N° 1044/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer vistoria em barreira com risco de desabamento na 3ª Travessa Córrego Aureliano, 220, Águas Compridas;
REQ. N° 1045/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer ação para Emissão da Carteirinha de Estacionamento para idosos e deficientes;
REQ. N° 1046/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer intervenção na Escola Elpídio de França, Alto Nova Olinda;
REQ. N° 1047/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer intervenção no Posto de Saúde localizado na Base Rural de Olinda e retomada do Micro-ônibus responsável pelo transporte dos moradores da Área Coberta até o Posto de Saúde;
REQ. N° 1048/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer poda de árvore na Rua Lira, 10, Córrego Aureliano;
REQ. N° 1049/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer troca de lâmpadas nas seguintes localidades: Rua Leblon e Rua Iaté, em Córrego Aureliano; Rua Alto Nova Olinda, Rua da Felicidade e Avenida Castro Alves, em Alto Nova Olinda; Rua Seis de Janeiro, Rua da Redenção, Rua Anatomia e Rua Hamurabi, em Alto da Bondade;
REQ. N° 1050/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a inclusão dos entregadores de aplicativos na lista de profissionais a terem prioridade na vacinação contra COVID-19;
REQ. N° 1051/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste nº PE40B3, na Rua Nunes Queiroz, Rio Doce;
REQ. N° 1052/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste nº E024938, na Rua Maria Sodré da Mota, Peixinhos;
REQ. N° 1053/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a criação de um curso preparatório para vestibular para os alunos do município;
REQ. N° 1054/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Apresentar Moção de Pesar em virtude do falecimento do Maestro Geraldo Menucci;
REQ. N° 1055/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Apresentar Moção de Pesar em virtude do falecimento do Dr. Edson Figueiredo;
REQ. N° 1056/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer requalificação do canal, que fica localizado em toda Rua Ouriço do Mar, no bairro de Ouro Preto/Olinda;
