Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Olinda, e dá outras providências; - - Redação Final
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Aprovada por unanimidade Redação final |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial e dá outras Providencias; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à violência contra a pessoa idosa no Município de Olinda, e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Olinda; - - |
Rejeitada |