SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei N&ordm; 083/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Cria o programa "Fim de semana na escola" e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 084/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental em todas as escolas p&uacute;blicas no Munic&iacute;pio, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 085/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de atendimento especial &agrave; mulher em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia, em toda a rede de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o e sa&uacute;de, p&uacute;blicos e privados, do munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 086/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente respons&aacute;veis do munic&iacute;pio, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associa&ccedil;&otilde;es, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 087/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o do corte dos servi&ccedil;os de fornecimento de energia el&eacute;trica e &aacute;gua no munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 088/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Institui a Pol&iacute;tica de preven&ccedil;&atilde;o e Combate ao C&acirc;ncer de Ov&aacute;rio no Munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 089/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Disp&otilde;e sobre a doa&ccedil;&atilde;o de &oacute;culos de grau, pelo poder p&uacute;blico municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede p&uacute;blica municipal;
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Projeto de Lei N&ordm; 090/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Torna obrigat&oacute;rio as empresas concession&aacute;rias de transporte p&uacute;blico municipal a disponibilizar &aacute;lcool em gel para passageiros, em caso de declara&ccedil;&atilde;o de epidemias e pandemias pelo Poder P&uacute;blico e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 091/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Instituir a campanha permanente de preven&ccedil;&atilde;o do c&acirc;ncer ginecol&oacute;gico e mam&aacute;rio no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 092/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Institui a campanha permanente de conscientiza&ccedil;&atilde;o da depress&atilde;o infantil e na adolesc&ecirc;ncia no &acirc;mbito municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 093/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Determina que o Munic&iacute;pio promova a distribui&ccedil;&atilde;o ou fornecimento domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncol&oacute;gicos, por meio de farm&aacute;cias privadas conveniadas e empresas de entrega, enquanto perdurar a pandemia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 094/2021
Autor: Vereador Bruno D&rsquo;Melo
Ementa: Disp&otilde;e sobre a implanta&ccedil;&atilde;o do Selo de Qualidade do Atendimento ao Idoso, no &acirc;mbito Municipal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 095/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Ementa: Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o do santu&aacute;rio da M&atilde;e Rainha e Vencedora Tr&ecirc;s Vezes Admir&aacute;vel de Shoenstatt, como ponto tur&iacute;stico oficial do Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 096/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Pro&iacute;be a discrimina&ccedil;&atilde;o ou preconceito em virtude de orienta&ccedil;&atilde;o sexual e d&aacute; identidade de g&ecirc;nero no Munic&iacute;pio de Olinda;
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Projeto de Lei N&ordm; 097/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Instituir a implanta&ccedil;&atilde;o do estudo da "Constitui&ccedil;&atilde;o em Mi&uacute;dos" nas escolas da Rede Municipal no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Projeto de Lei N&ordm; 098/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Instituir sobre a&ccedil;&atilde;o, visando &agrave; preven&ccedil;&atilde;o da Hepatite A para Homens e Mulheres que trabalham na coleta de lixo e limpeza urbana no munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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Projeto de Lei N&ordm; 099/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Instituir sobre a divulga&ccedil;&atilde;o dos direitos da pessoa portadora de c&acirc;ncer no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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Projeto de Decreto Legislativo N&ordm; 08/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Ementa: Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Olinda ao Sr. T&uacute;lio Gadelha.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 091/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 075/2021 &ndash; Mant&eacute;m as restri&ccedil;&otilde;es do Decreto N&ordm; 103, de 12 de junho de 2020, que &ldquo;estabelece proibi&ccedil;&otilde;es de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pela COVID-19&rdquo;.
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Of&iacute;cio N&ordm; 092/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 076/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 em favor da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, Esportes e Juventude.
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Of&iacute;cio N&ordm; 093/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 071/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial (republicado por incorre&ccedil;&atilde;o).
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Decreto N&ordm; 077/2021 - Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial.
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Of&iacute;cio N&ordm; 094/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 083/2021 &ndash; Regulamenta as atividades indicadas no Plano de Flexibiliza&ccedil;&atilde;o das Atividades Econ&ocirc;micas e Sociais, referente aos dias 21/06/2021 a 04/07/2021, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco.
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Of&iacute;cio N&ordm; 094/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 079/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gest&atilde;o de Pessoas e Administra&ccedil;&atilde;o, no valor de R$ 56.547,82.
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Decreto N&ordm; 080/2021 - Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gest&atilde;o de Pessoas e Administra&ccedil;&atilde;o, no valor de R$ 100.000,00.
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Decreto N&ordm; 081/2021 - Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gest&atilde;o Urbana, no valor de R$ 100.000,00.
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Decreto N&ordm; 082/2021 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 26.400,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de.
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Decreto N&ordm; 084/2021 - Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gest&atilde;o de Pessoas e Administra&ccedil;&atilde;o, no valor de R$ 615.000,00.
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Decreto N&ordm; 087/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre o ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021 (sexta-feira), para os servidores lotados nos &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 099/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 085/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gest&atilde;o Urbana, no valor de R$ 42.500,00.
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Of&iacute;cio N&ordm; 100/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 088/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gest&atilde;o Urbana, no valor de R$ 55.000,00.
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Of&iacute;cio N&ordm; 023/2021-DE/SEDEC/SGU
Autora: Manoel Francisco/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058 e 059/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista.
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Of&iacute;cio N&ordm; 025/2021-DE/SEDEC/SGU
Autora: Manoel Francisco/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 559 e 560/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Everaldo Silva.
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Of&iacute;cio N&ordm; 138/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora: Manoel Francisco/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 559 e 560/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 24/2021- DE/SEDEC/SGU
Autora: Manoel Francisco/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 947, 949, 951, 953, 955, 957,959, 961, 964, 967, 969, 971, 973, 975, 977, 979, 981, 983, 985, 987, 989, 991, 993, 995, 997, 999, 1001, 1003 e 1005/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Bruno D&rsquo;Melo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 137/2021-SEDEC/SGU/PMO
Autora: Manoel Francisco/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 58/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Everaldo Silva.
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Of&iacute;cio N&ordm; 022/2021-DE/SEDEC/SGU
Autora: Manoel Francisco/Secret&aacute;rio Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 260/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 093/2021-SEAS/SDSDH
Autora: Rosely Chaves/Secret&aacute;ria Executiva da Assist&ecirc;ncia Social
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 050/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Everaldo Silva.
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Of&iacute;cio S/N
Autora: Ian Meldrum/Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Casa de Meu Pai
Assunto: Concess&atilde;o de t&iacute;tulo de Utilidade P&uacute;blica.
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Of&iacute;cio N&ordm; 184/2021-GS/SEPACTUR
Autora: Rosely Chaves/Secret&aacute;ria Executiva da Assist&ecirc;ncia Social
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 195/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 392/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 27, 37, 52, 61, 64 e 67/2021 de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Dete Silva.
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Of&iacute;cio N&ordm; 393/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 046 e 070/2021 de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Dete Silva.
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Of&iacute;cio N&ordm; 394/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 073, 076, 079, 085, 088, 091 e 118/2021 de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Dete Silva.
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Of&iacute;cio N&ordm; 366/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 065, 099, 069, 073, 089 e 060/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 372/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 055, 057, 092, 097, 101, 149, 199 e 200/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 373/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 006, 008, 009, 010, 015, 16, 034 e 035/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;
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Of&iacute;cio N&ordm; 374/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 038, 040, 041, 042, 043, 044, 048 e 049/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;
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Of&iacute;cio N&ordm; 376/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 198/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;
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Of&iacute;cio N&ordm; 377/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 085/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio N&ordm; 379/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 072, 076, 077, 080, 084, 088, 093 e 095/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio N&ordm; 378/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 288, 289 e 290/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Castello;
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Of&iacute;cio N&ordm; 381/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 081/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio N&ordm; 382/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 045/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;
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Of&iacute;cio N&ordm; 383/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 033 e 046/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;
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Of&iacute;cio N&ordm; 352/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 153/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;
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Of&iacute;cio N&ordm; 177/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1320 e 1321/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello;
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Of&iacute;cio N&ordm; 178/2021-SGU
Autora: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1405 e 1407/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es;
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Of&iacute;cio N&ordm; 0443/2021-GAB/SEMAPU/PMO
Autora: Rodrigo Cardoso/Secret&aacute;rio Executivo de Controle Urbano
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 01291/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 1057/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de recapeamento asf&aacute;ltico, limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura de meio fio, varri&ccedil;&atilde;o e desgotamento da &aacute;gua em toda extens&atilde;o da Rua Dr. Herculano de Holanda Cunha, Ouro Preto;
REQ. N&deg; 1058/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de recapeamento asf&aacute;ltico, limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura de meio fio, varri&ccedil;&atilde;o e desgotamento da &aacute;gua em toda extens&atilde;o da Rua Severina de Andrade, Rio Doce - 4&ordf; Etapa;
REQ. N&deg; 1059/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de recapeamento limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura de meio fio, varri&ccedil;&atilde;o e desgotamento da &aacute;gua em toda extens&atilde;o da Rua Caruaru, Jardim Brasil;
REQ. N&deg; 1060/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de recapeamento limpeza, capina&ccedil;&atilde;o, pintura de meio fio, varri&ccedil;&atilde;o e desgotamento da &aacute;gua em toda extens&atilde;o da Rua Jequi&eacute;, Jardim Brasil;
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REQ. N&deg; 1061/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada n&ordm; H043236, Avenida Ant&ocirc;nio da Costa Azevedo, Peixinhos;
REQ. N&deg; 1062/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em 15 postes, na comunidade do Gonzag&atilde;o, Jardim Brasil II;
REQ. N&deg; 1063/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a drenagem, implanta&ccedil;&atilde;o de playground, bancos e lixeiras na Pra&ccedil;a Jo&atilde;o Batista, IV Etapa Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1064/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada N&ordm; A027040, Rua Belo Jardim, Peixinhos;
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REQ. N&deg; 1065/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada N&ordm; 17035, Rua Belo Jardim, Peixinhos;
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REQ. N&deg; 1066/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada N&ordm; E012965, Rua do Pitiguari, IV Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1067/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada N&ordm; A021100, Rua Jos&eacute; Maur&iacute;cio Viana, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1068/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada N&ordm; A021100/E012965, 9&ordf; Travessa Rua Tr&ecirc;s, 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1069/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o cal&ccedil;amento na Rua Sebasti&atilde;o Pereira, 5&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1070/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o cal&ccedil;amento na Rua Quarenta e Nove, 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1071/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada N&ordm; A313849, Rua Ciquenta e Sete, IV Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1072/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a retirada dos entulhos na Rua Beira Rio n&ordm; 165, 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1073/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Oito, 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1074/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua S&atilde;o Luiz, Jardim Brasil II;
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REQ. N&deg; 1075/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Geraldo Silva, Alto da Na&ccedil;&atilde;o;
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REQ. N&deg; 1076/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o recapeamento na Rua das Flores, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1077/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Beija Flor, Ilha de Santana-Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1078/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Milton Lundgren, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1079/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Coronel Jo&atilde;o Alexandre de Carvalho, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1080/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a retirada dos entulhos na Rua Quarenta e Cinco, 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1081/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o Projeto Arrumando a Casa na Ilha de Santana, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1082/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a desobstru&ccedil;&atilde;o de canaleta, na Rua Rogaciano de Santana, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1083/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada N&ordm; 4182599430, na Rua Rogaciano de Santana, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1084/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a desobstru&ccedil;&atilde;o de canaleta, na Rua Milton Lundgren, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1085/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a desobstru&ccedil;&atilde;o de canaleta, na Rua Coronel Jo&atilde;o Alexandre de Carvalho, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1086/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua L&aacute;pis Lazuli, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1087/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer uma maior a&ccedil;&atilde;o no combate &agrave; Dengue pela Prefeitura Municipal;
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REQ. N&deg; 1088/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer cal&ccedil;amento na Rua Surubim, Jardim Brasil II;
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REQ. N&deg; 1089/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer recapeamento em ruas do bairro Jardim Brasil II;
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REQ. N&deg; 1090/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o t&eacute;rmino de cal&ccedil;amento na Rua Esperan&ccedil;a, Jardim Brasil II;
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REQ. N&deg; 1091/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Solidariedade, 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1092/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Cinco, 2&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1093/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Oito, 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1094/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de placas na 1&ordf; Travessa Santa Ana, Ilha de Santana, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1095/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Escritor Ramos de Almeida, Ilha de Santana, Jardim Alt&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1096/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de placas na Rua J, Ilha de Santana, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1097/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua D, Ilha de Santana, Jardim Alt&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1098/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua B, Ilha de Santana, Jardim Alt&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1099/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua C, Ilha de Santana, Jardim Alt&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1100/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada N&ordm; A005297/A005305 inclus&atilde;o de bra&ccedil;o, reller, reator, na Rua Silvestre, Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1101/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a viabilidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Tr&ecirc;s, 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1108/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada poste N&ordm; 11446 na Rua da Amora, 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1109/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada poste N&ordm; 09888 na Rua Oito, Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1110/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a inclus&atilde;o de lonas na &aacute;rea de risco de deslizamento na Rua C&oacute;rrego do Abacate n&ordm; 100. &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 1111/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada e revitaliza&ccedil;&atilde;o da numera&ccedil;&atilde;o, Rua Professor &Ecirc;nio Carlos de Albuquerque, 4&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1112/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer a informa&ccedil;&atilde;o referente aos autom&oacute;veis locados pela referida Secretaria;
REQ. N&deg; 1113/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza do canal da Rua Carlos Sargento Pimentel, Bultrins;
REQ. N&deg; 1114/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas e a manuten&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o da estrada do Bonsucesso;
REQ. N&deg; 1115/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a implementa&ccedil;&atilde;o do sistema de saneamento b&aacute;sico, sistema de drenagem e de esgoto da Rua das Flores, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 1116/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Realocar o cano PVC que desagua o esgoto na Rua Flores para central de tratamento;
REQ. N&deg; 1117/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza de Bueiro da Rua Flores, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 1118/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o de bueiros da Rua das Orqu&iacute;deas, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 1119/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o retorno das linhas de &ocirc;nibus que atendam a popula&ccedil;&atilde;o de S&iacute;tio Novo e Salgadinho, antes contempladas pelas linhas Rio Doce/Cruz Cabug&aacute; e Rio Doce/Avenida Norte;
REQ. N&deg; 1121/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa &ndash; BIAI 
Assunto: Requer para que a linha de &ocirc;nibus Amparo &ndash; Recife, seja contemplada com a integra&ccedil;&atilde;o temporal e tamb&eacute;m a integra&ccedil;&atilde;o da linha 1971 com a linha 1982.
REQ. N&deg; 1123/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es 
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de lona pl&aacute;stica, na Rua da Linha, n&ordm; 782, Alto da Bondade;
REQ. N&deg; 1124/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es 
Assunto: Requer a limpeza no sistema de escoamento de &aacute;gua no Edif&iacute;cio Dolce Vita, na Avenida Ministro Marcos Freire, n&ordm; 2973, Casa Caiada;
REQ. N&deg; 1125/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra 
Assunto: Requer a substitui&ccedil;&atilde;o e a fabrica&ccedil;&atilde;o de placas de cobertura das canaletas na Rua Jacira, Sapucaia;
REQ. N&deg; 1126/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra 
Assunto: Requer o tratamento e a requalifica&ccedil;&atilde;o da Rua Jos&eacute; Dias de Morais, &Aacute;guas Comprida;
REQ. N&deg; 1127/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer revitaliza&ccedil;&atilde;o da numera&ccedil;&atilde;o do poste e troca de l&acirc;mpada na Rua Lap&iacute;s Lazuli, Jardim Atl&acirc;ntico, Olinda-PE (em frente e casa 110 e o outro em frente a casa 188-a); 
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REQ. N&deg; 1128/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer trocas de l&acirc;mpadas n&ordm; A013627 e n&ordm; 07782 na Avenida<a name="_GoBack"></a> Escritor Ramos De Almeida, Olinda-PE;
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REQ. N&deg; 1129/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento, em 27/06/21, do Sr. Thiago de Ara&uacute;jo Farias;
REQ. N&deg; 1130/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer drenagem de canais e de canaletas em: Rua Nelson de Melo Paes Barreto, &Aacute;guas Compridas; C&oacute;rrego Nova Olinda, &Aacute;guas Compridas; C&oacute;rrego Aureliano, &Aacute;guas Compridas; C&oacute;rrego do Capim, Alto Nova Olinda;
REQ. N&deg; 1131/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer coloca&ccedil;&atilde;o de quebra mola, tampar Bocas de Lobo e tapa buracos na Rua Safira, Jardim Atl&acirc;ntico;

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)