Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - Tostão de Olinda / PMB
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA






Expedientes
Grande Expediente:

PROJETO DE LEI

 

 

Projeto de Lei Nº 083/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Cria o programa "Fim de semana na escola" e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 084/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 085/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço e saúde, públicos e privados, do município e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 086/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 087/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 088/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Institui a Política de prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 089/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo poder público municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal;

 

 

 

Projeto de Lei Nº 090/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Torna obrigatório as empresas concessionárias de transporte público municipal a disponibilizar álcool em gel para passageiros, em caso de declaração de epidemias e pandemias pelo Poder Público e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 091/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Instituir a campanha permanente de prevenção do câncer ginecológico e mamário no âmbito do município de Olinda e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 092/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 093/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Determina que o Município promova a distribuição ou fornecimento domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, por meio de farmácias privadas conveniadas e empresas de entrega, enquanto perdurar a pandemia e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 094/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Dispõe sobre a implantação do Selo de Qualidade do Atendimento ao Idoso, no âmbito Municipal, e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 095/2021

Autor: Vereador Tostão de Olinda

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do santuário da Mãe Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt, como ponto turístico oficial do Município de Olinda e dá outras providências;

 

Projeto de Lei Nº 096/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Ementa: Proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e dá identidade de gênero no Município de Olinda;

 

Projeto de Lei Nº 097/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Instituir a implantação do estudo da "Constituição em Miúdos" nas escolas da Rede Municipal no âmbito do município de Olinda e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 098/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Instituir sobre ação, visando à prevenção da Hepatite A para Homens e Mulheres que trabalham na coleta de lixo e limpeza urbana no município de Olinda e dá outras providências;

 

 

Projeto de Lei Nº 099/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Instituir sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no âmbito do município de Olinda e dá outras providências;

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Túlio Gadelha.

 

 

OFÍCIOS

 

 

Ofício Nº 091/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 075/2021 – Mantém as restrições do Decreto Nº 103, de 12 de junho de 2020, que “estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pela COVID-19”.

 

Ofício Nº 092/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 076/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 em favor da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude.

 

Ofício Nº 093/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decretos do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 071/2021 – Abre Crédito Adicional Especial (republicado por incorreção).

 

Decreto Nº 077/2021 - Abre Crédito Adicional Especial.

 

Ofício Nº 094/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 083/2021 – Regulamenta as atividades indicadas no Plano de Flexibilização das Atividades Econômicas e Sociais, referente aos dias 21/06/2021 a 04/07/2021, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

 

 

 

Ofício Nº 094/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decretos do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 079/2021 – Abre Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, no valor de R$ 56.547,82.

 

Decreto Nº 080/2021 - Abre Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto Nº 081/2021 - Abre Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gestão Urbana, no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto Nº 082/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.400,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.

 

Decreto Nº 084/2021 - Abre Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, no valor de R$ 615.000,00.

 

Decreto Nº 087/2021 – Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021 (sexta-feira), para os servidores lotados nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

 

Ofício Nº 099/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 085/2021 – Abre Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gestão Urbana, no valor de R$ 42.500,00.

 

Ofício Nº 100/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 088/2021 – Abre Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Gestão Urbana, no valor de R$ 55.000,00.

 

Ofício Nº 023/2021-DE/SEDEC/SGU

Autora: Manoel Francisco/Secretário Executivo de Defesa Civil

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058 e 059/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista.

 

Ofício Nº 025/2021-DE/SEDEC/SGU

Autora: Manoel Francisco/Secretário Executivo de Defesa Civil

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 559 e 560/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

 

 

 

 

Ofício Nº 138/2021-SEDEC/SGU/PMO

Autora: Manoel Francisco/Secretário Executivo de Defesa Civil

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 559 e 560/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.

 

Ofício Nº 24/2021- DE/SEDEC/SGU

Autora: Manoel Francisco/Secretário Executivo de Defesa Civil

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 947, 949, 951, 953, 955, 957,959, 961, 964, 967, 969, 971, 973, 975, 977, 979, 981, 983, 985, 987, 989, 991, 993, 995, 997, 999, 1001, 1003 e 1005/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.

 

Ofício Nº 137/2021-SEDEC/SGU/PMO

Autora: Manoel Francisco/Secretário Executivo de Defesa Civil

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 58/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

 

Ofício Nº 022/2021-DE/SEDEC/SGU

Autora: Manoel Francisco/Secretário Executivo de Defesa Civil

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 260/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.

 

Ofício Nº 093/2021-SEAS/SDSDH

Autora: Rosely Chaves/Secretária Executiva da Assistência Social

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 050/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

 

Ofício S/N

Autora: Ian Meldrum/Presidente da Associação Casa de Meu Pai

Assunto: Concessão de título de Utilidade Pública.

 

Ofício Nº 184/2021-GS/SEPACTUR

Autora: Rosely Chaves/Secretária Executiva da Assistência Social

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 195/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.

 

Ofício Nº 392/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 27, 37, 52, 61, 64 e 67/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.

 

Ofício Nº 393/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 046 e 070/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.

 

Ofício Nº 394/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 073, 076, 079, 085, 088, 091 e 118/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.

 

 

 

Ofício Nº 366/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 065, 099, 069, 073, 089 e 060/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.

 

Ofício Nº 372/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 055, 057, 092, 097, 101, 149, 199 e 200/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.

 

Ofício Nº 373/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 006, 008, 009, 010, 015, 16, 034 e 035/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;

 

Ofício Nº 374/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 038, 040, 041, 042, 043, 044, 048 e 049/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;

 

Ofício Nº 376/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 198/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;

 

Ofício Nº 377/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 085/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

Ofício Nº 379/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 072, 076, 077, 080, 084, 088, 093 e 095/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

Ofício Nº 378/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 288, 289 e 290/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello;

 

Ofício Nº 381/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 081/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

Ofício Nº 382/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 045/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;

 

 

 

Ofício Nº 383/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 033 e 046/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;

 

Ofício Nº 352/2021-GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 153/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;

 

Ofício Nº 177/2021-SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1320 e 1321/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello;

 

Ofício Nº 178/2021-SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1405 e 1407/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães;

 

Ofício Nº 0443/2021-GAB/SEMAPU/PMO

Autora: Rodrigo Cardoso/Secretário Executivo de Controle Urbano

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 01291/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI;

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

REQ. N° 1057/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Assunto: Requer o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza, capinação, pintura de meio fio, varrição e desgotamento da água em toda extensão da Rua Dr. Herculano de Holanda Cunha, Ouro Preto;

REQ. N° 1058/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Assunto: Requer o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza, capinação, pintura de meio fio, varrição e desgotamento da água em toda extensão da Rua Severina de Andrade, Rio Doce - 4ª Etapa;

REQ. N° 1059/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Assunto: Requer o serviço de recapeamento limpeza, capinação, pintura de meio fio, varrição e desgotamento da água em toda extensão da Rua Caruaru, Jardim Brasil;

REQ. N° 1060/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Assunto: Requer o serviço de recapeamento limpeza, capinação, pintura de meio fio, varrição e desgotamento da água em toda extensão da Rua Jequié, Jardim Brasil;

 

REQ. N° 1061/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada nº H043236, Avenida Antônio da Costa Azevedo, Peixinhos;

REQ. N° 1062/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a instalação de iluminação pública em 15 postes, na comunidade do Gonzagão, Jardim Brasil II;

REQ. N° 1063/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a drenagem, implantação de playground, bancos e lixeiras na Praça João Batista, IV Etapa Rio Doce;

 

REQ. N° 1064/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada Nº A027040, Rua Belo Jardim, Peixinhos;

 

REQ. N° 1065/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada Nº 17035, Rua Belo Jardim, Peixinhos;

 

REQ. N° 1066/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada Nº E012965, Rua do Pitiguari, IV Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1067/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada Nº A021100, Rua José Maurício Viana, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1068/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada Nº A021100/E012965, 9ª Travessa Rua Três, 4ª Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1069/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer o calçamento na Rua Sebastião Pereira, 5ª Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1070/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer o calçamento na Rua Quarenta e Nove, 4ª Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1071/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada Nº A313849, Rua Ciquenta e Sete, IV Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1072/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a retirada dos entulhos na Rua Beira Rio nº 165, 1ª Etapa, Rio Doce;

 

 

REQ. N° 1073/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Oito, 4ª Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1074/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua São Luiz, Jardim Brasil II;

 

REQ. N° 1075/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Silva, Alto da Nação;

 

REQ. N° 1076/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer o recapeamento na Rua das Flores, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1077/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Beija Flor, Ilha de Santana-Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1078/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Milton Lundgren, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1079/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Coronel João Alexandre de Carvalho, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1080/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a retirada dos entulhos na Rua Quarenta e Cinco, 4ª Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1081/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer o Projeto Arrumando a Casa na Ilha de Santana, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1082/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a desobstrução de canaleta, na Rua Rogaciano de Santana, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1083/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada Nº 4182599430, na Rua Rogaciano de Santana, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1084/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a desobstrução de canaleta, na Rua Milton Lundgren, Jardim Atlântico;

 

 

REQ. N° 1085/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a desobstrução de canaleta, na Rua Coronel João Alexandre de Carvalho, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1086/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Lápis Lazuli, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1087/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer uma maior ação no combate à Dengue pela Prefeitura Municipal;

 

REQ. N° 1088/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer calçamento na Rua Surubim, Jardim Brasil II;

 

REQ. N° 1089/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer recapeamento em ruas do bairro Jardim Brasil II;

 

REQ. N° 1090/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer o término de calçamento na Rua Esperança, Jardim Brasil II;

 

REQ. N° 1091/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Solidariedade, 4ª Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1092/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Cinco, 2ª Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1093/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Oito, 4ª Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1094/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a colocação de placas na 1ª Travessa Santa Ana, Ilha de Santana, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1095/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Escritor Ramos de Almeida, Ilha de Santana, Jardim Altântico;

 

REQ. N° 1096/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a colocação de placas na Rua J, Ilha de Santana, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1097/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua D, Ilha de Santana, Jardim Altântico;

 

REQ. N° 1098/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua B, Ilha de Santana, Jardim Altântico;

 

REQ. N° 1099/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua C, Ilha de Santana, Jardim Altântico;

 

REQ. N° 1100/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada Nº A005297/A005305 inclusão de braço, reller, reator, na Rua Silvestre, Jardim Atlântico;

 

REQ. N° 1101/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Três, 4ª Etapa, Rio Doce;

 

REQ. N° 1108/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada poste Nº 11446 na Rua da Amora, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1109/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada poste Nº 09888 na Rua Oito, Rio Doce;

 

REQ. N° 1110/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a inclusão de lonas na área de risco de deslizamento na Rua Córrego do Abacate nº 100. Águas Compridas;

REQ. N° 1111/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada e revitalização da numeração, Rua Professor Ênio Carlos de Albuquerque, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1112/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Assunto: Requer a informação referente aos automóveis locados pela referida Secretaria;

REQ. N° 1113/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer a limpeza do canal da Rua Carlos Sargento Pimentel, Bultrins;

REQ. N° 1114/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer a troca de lâmpadas e a manutenção da iluminação da estrada do Bonsucesso;

REQ. N° 1115/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer a implementação do sistema de saneamento básico, sistema de drenagem e de esgoto da Rua das Flores, Jardim Atlântico;

REQ. N° 1116/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Realocar o cano PVC que desagua o esgoto na Rua Flores para central de tratamento;

REQ. N° 1117/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer a limpeza de Bueiro da Rua Flores, Jardim Atlântico;

REQ. N° 1118/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer limpeza e manutenção de bueiros da Rua das Orquídeas, Jardim Atlântico;

REQ. N° 1119/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer o retorno das linhas de ônibus que atendam a população de Sítio Novo e Salgadinho, antes contempladas pelas linhas Rio Doce/Cruz Cabugá e Rio Doce/Avenida Norte;

REQ. N° 1121/2021

Autor: Vereador Severino Barbosa – BIAI

Assunto: Requer para que a linha de ônibus Amparo – Recife, seja contemplada com a integração temporal e também a integração da linha 1971 com a linha 1982.

REQ. N° 1123/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Assunto: Requer a colocação de lona plástica, na Rua da Linha, nº 782, Alto da Bondade;

REQ. N° 1124/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Assunto: Requer a limpeza no sistema de escoamento de água no Edifício Dolce Vita, na Avenida Ministro Marcos Freire, nº 2973, Casa Caiada;

REQ. N° 1125/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer a substituição e a fabricação de placas de cobertura das canaletas na Rua Jacira, Sapucaia;

REQ. N° 1126/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer o tratamento e a requalificação da Rua José Dias de Morais, Águas Comprida;

REQ. N° 1127/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer revitalização da numeração do poste e troca de lâmpada na Rua Lapís Lazuli, Jardim Atlântico, Olinda-PE (em frente e casa 110 e o outro em frente a casa 188-a);

 

 

 

REQ. N° 1128/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer trocas de lâmpadas nº A013627 e nº 07782 na Avenida Escritor Ramos De Almeida, Olinda-PE;

 

REQ. N° 1129/2021

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento, em 27/06/21, do Sr. Thiago de Araújo Farias;

REQ. N° 1130/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Assunto: Requer drenagem de canais e de canaletas em: Rua Nelson de Melo Paes Barreto, Águas Compridas; Córrego Nova Olinda, Águas Compridas; Córrego Aureliano, Águas Compridas; Córrego do Capim, Alto Nova Olinda;

REQ. N° 1131/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Assunto: Requer colocação de quebra mola, tampar Bocas de Lobo e tapa buracos na Rua Safira, Jardim Atlântico;




Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - Tostão de Olinda / PMB
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Número de Protocolo: 338
Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolscentes matriculados na rede Municipal de Ensino de Olinda;
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Autor: 17 - Vinicius Castello
Número de Protocolo: 484
Institui o Programa Democrático de Prevenção a COVID-19 com finalidade de levar informação sobre is meios de prevenção a doença e distribuição de equipamentos de insumos para evitar a contaminação e proliferação do vírus;
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado com emendas
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2021
Autor: 16 - Tonny Magalhães
Número de Protocolo: 1119
Institui 27 de junho como o dia Municipal do Quadrilheiro Junino de Olinda;
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado com emendas
4 - REQUERIMENTO nº 1102 de 2021
Autor: 01 - Tostão de Olinda
Número de Protocolo: 1173
Requer Voto de Aplausos para Secretária de Saúde, Luciana Lopes;
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 1103 de 2021
Autor: 01 - Tostão de Olinda
Número de Protocolo: 1174
Requer Voto de Aplausos para Secretário Executivo de Obras, Roberto Rocha;
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1104 de 2021
Autor: 01 - Tostão de Olinda
Número de Protocolo: 1175
Requer Voto de Aplausos para Secretário Executivo de Esportes, Lazer e Juventude, Sérgio Pereira dos Santos;
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1105 de 2021
Autor: 01 - Tostão de Olinda
Número de Protocolo: 1176
Requer Voto de Aplausos para Secretário de Esportes, Lazer e Juventude, Paulo Roberto;
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1106 de 2021
Autor: 01 - Tostão de Olinda
Número de Protocolo: 1177
Requer Voto de Aplausos para Secretário Executivo de Manutenção Urbana de Olinda, Pedro Paulo;
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1107 de 2021
Autor: 01 - Tostão de Olinda
Número de Protocolo: 1178
Requer Voto de Aplausos para Secretário Executivo de Serviços Públicos de Olinda, Sr. André Oliveira;
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1120 de 2021
Autor: 01 - Tostão de Olinda
Número de Protocolo: 1206
Requer Voto de Aplausos para o Encontro de Casais com Cristo (ECC), pelos seus 45 anos de serviço de evangelização para a Família Católica Brasileira;
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1132 de 2021
Autor: 16 - Tonny Magalhães
Número de Protocolo: 1218
Requer Voto de Aplauso ao Sr. Almir José Buonora de Farias;
Aprovada por unanimidade