SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei N&ordm; 100/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa &ldquo;Adote o seu quarteir&atilde;o&rdquo; para incentivar a participa&ccedil;&atilde;o de moradores, em conjunto com a Rede Municipal de Sa&uacute;de, no combate ao vetor da dengue, infesta&ccedil;&atilde;o de escorpi&otilde;es e outros problemas relevantes de sa&uacute;de em nosso mun&iacute;cipio.
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Projeto de Lei N&ordm; 101/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui a Semana de Preven&ccedil;&atilde;o e Controle da Osteoporose no Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Projeto de Lei N&ordm; 102/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui o Programa &ldquo;Educa&ccedil;&atilde;o em direito dos animais na escola&rdquo;, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Olinda.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 102/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis, abaixo, discriminada:
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Lei N&ordm; 6.162/2021 &ndash; Institui o programa Banco de Ra&ccedil;&atilde;o e Utens&iacute;lios para Animais, no Munic&iacute;pio de Olinda, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 091/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 086/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$291.270,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de.
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Decreto N&ordm; 089/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
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Decreto N&ordm; 091/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da Secretaria de Gest&atilde;o de Pessoas e Administra&ccedil;&atilde;o.
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Decreto N&ordm; 092/2021 &ndash; Mant&eacute;m a declara&ccedil;&atilde;o de situa&ccedil;&atilde;o anormal, caracterizada como &ldquo;Estado de Calamidade P&uacute;blica&rdquo;, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda, para fins de preven&ccedil;&atilde;o e enfrentamento &agrave; pandemia causada pelo COVID-19.
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Of&iacute;cio N&ordm; 182/2021-SESP/SGU
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1319/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Catello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 183/2021-GAB/SGU
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1271/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vinicius Catello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1336/2021-SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 003/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Everaldo Silva.
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 1133/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer a sinaliza&ccedil;&atilde;o com sem&aacute;foro e com faixa de pedestre na Rua Alu&iacute;zio de Azevedo, Jardim Atl&acirc;ntico;

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)