PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 100/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com a Rede Municipal de Saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Projeto de Lei Nº 101/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município de Olinda, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 102/2021
Autor: Vereador Flavio Nascimento
Ementa: Institui o Programa “Educação em direito dos animais na escola”, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Olinda.
OFÍCIOS
Ofício Nº 102/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis, abaixo, discriminada:
Lei Nº 6.162/2021 – Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Olinda, e dá outras providências.
Ofício Nº 091/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 086/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$291.270,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 089/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
Decreto Nº 091/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração.
Decreto Nº 092/2021 – Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
Ofício Nº 182/2021-SESP/SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1319/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Catello.
Ofício Nº 183/2021-GAB/SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1271/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Catello.
Ofício Nº 1336/2021-SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 003/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1133/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer a sinalização com semáforo e com faixa de pedestre na Rua Aluízio de Azevedo, Jardim Atlântico;
