SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

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<table class="MsoNormalTable" style="width: 508.65pt; border-collapse: collapse; border: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-yfti-tbllook: 1184; mso-table-lspace: 7.05pt; margin-left: 4.8pt; mso-table-rspace: 7.05pt; margin-right: 4.8pt; mso-table-anchor-vertical: paragraph; mso-table-anchor-horizontal: page; mso-table-left: 52.7pt; mso-table-top: -3.2pt; mso-padding-alt: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-border-insideh: .5pt solid windowtext;" border="1" width="678" cellspacing="0" cellpadding="0" align="left">
<tbody>
<tr style="mso-yfti-irow: 0; mso-yfti-firstrow: yes; mso-yfti-lastrow: yes; height: 91.65pt;">
<td style="width: 82.8pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-right: none; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; height: 91.65pt;" valign="top" width="110">
<p class="MsoHeader" style="text-align: center; mso-element: frame; mso-element-frame-hspace: 7.05pt; mso-element-wrap: around; mso-element-anchor-vertical: paragraph; mso-element-anchor-horizontal: page; mso-element-left: 52.75pt; mso-element-top: -3.2pt; mso-height-rule: exactly;" align="center"> 
</td>
<td style="width: 425.85pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-right-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; height: 91.65pt;" valign="top" width="568">
<p class="MsoHeader" style="text-align: center; mso-element: frame; mso-element-frame-hspace: 7.05pt; mso-element-wrap: around; mso-element-anchor-vertical: paragraph; mso-element-anchor-horizontal: page; mso-element-left: 52.75pt; mso-element-top: -3.2pt; mso-height-rule: exactly;" align="center">C&acirc;mara Municipal De Olinda Patrim&ocirc;nio Natural e Cultural da Humanidade
<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: normal; mso-element: frame; mso-element-frame-hspace: 7.05pt; mso-element-wrap: around; mso-element-anchor-vertical: paragraph; mso-element-anchor-horizontal: page; mso-element-left: 52.75pt; mso-element-top: -3.2pt; mso-height-rule: exactly; margin: 0cm -29.95pt 10.0pt -40.25pt;" align="center">Expediente da 32&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria de 17 de agosto de 2021
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
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PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei N&ordm; 111/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui no Munic&iacute;pio de Olinda o Programa Bairro Empreendedor.
Projeto de Lei N&ordm; 112/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui sobre a implementa&ccedil;&atilde;o do "Programa Educacional para a pr&aacute;tica de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica Adaptada para Estudantes com Defici&ecirc;ncia na Rede Municipal de Ensino de Olinda".
Projeto de Lei N&ordm; 113/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui no Munic&iacute;pio de Olinda o Dia do Capoeirista e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei N&ordm; 114/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui a Semana Municipal de Preven&ccedil;&atilde;o e Diagn&oacute;stico do c&acirc;ncer infantil a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro.
Projeto de Lei N&ordm; 115/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui a celebra&ccedil;&atilde;o de conv&ecirc;nio com clinicas m&eacute;dicas, visando a implanta&ccedil;&atilde;o do "Programa Meia-Consulta", junto aos pacientes hipossuficientes no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda;
Projeto de Lei N&ordm; 116/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui o "Programa Sorriso Saud&aacute;vel na 3&ordf; idade" para pessoas idosas residentes em cl&iacute;nicas e resid&ecirc;ncias geri&aacute;tricas, institui&ccedil;&otilde;es de lona perman&ecirc;ncia, casas-lares ou similares, no Munic&iacute;pio de Olinda;
Projeto de Lei N&ordm; 117/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Municipal de Preven&ccedil;&atilde;o ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Munic&iacute;pio de Olinda;
Projeto de Lei N&ordm; 118/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui a Biblioteca Digital Municipal no Munic&iacute;pio de Olinda;
Projeto de Lei N&ordm; 119/2021
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Araujo
Ementa: Institui o "Dia do Bombeiro Civil" no Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Projeto de Lei N&ordm; 120/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui a obrigatoriedade de vacina&ccedil;&atilde;o contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes p&uacute;blicos e privados da C&acirc;mara Municipal de Olinda.
Projeto de Lei N&ordm; 121/2021
Autor: Vereador Tost&atilde;o de Olinda
Ementa: Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de apresenta&ccedil;&atilde;o do comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o contra a COVID-19 nos locais que prestam servi&ccedil;os &agrave; coletividade e para a Obten&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, no Munic&iacute;pio de Olinda.
Projeto de Lei N&ordm; 122/2021
Autora: Vereadora Denise Almeida 
Ementa: Declara de Utilidade P&uacute;blica a "Associa&ccedil;&atilde;o Casa de Meu Pai";
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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Projeto de Decreto Legislativo N&ordm; 10/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o De Olinda ao Sr. Wanderson Flor&ecirc;ncio.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 122/2021 &ndash; GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
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Lei N&ordm; 6.167/2021 &ndash; Institui o &ldquo;Dia 27 de junho como o dia Municipal do Quadrilheiro Junino de Olinda&rdquo;.
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Lei N&ordm; 6.168/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o do nome social em todos os registros dos &oacute;rg&atilde;os do Legislativo e do Executivo do Munic&iacute;pio de Olinda, assim como na comunica&ccedil;&atilde;o interna e nos documentos formais.
&nbsp;
Lei N&ordm; 6.169/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a Semana Municipal de Conscientiza&ccedil;&atilde;o e Combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra a Pessoa idosa no Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;
Lei N&ordm; 6.170/2021 &ndash; Institui o Estatuto Municipal da Promo&ccedil;&atilde;o e Igualdade Racial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Lei N&ordm; 6.171/2021 &ndash; Estabelece diretrizes para a implementa&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o e controle do diabetes e da hipertens&atilde;o arterial em crian&ccedil;as e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 123/2021 &ndash; GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei discriminada abaixo:
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Lei N&ordm; 6.172/2021 &ndash; Institui o Programa Democr&aacute;tico de Preven&ccedil;&atilde;o a COVID-19 com a finalidade de levar informa&ccedil;&atilde;o sobre os meios de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; doen&ccedil;a e distribui&ccedil;&atilde;o de equipamentos e insumos para evitar a contamina&ccedil;&atilde;o e prolifera&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus.
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Of&iacute;cio N&ordm; 132/2021 &ndash; GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei discriminada abaixo:
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Lei N&ordm; 6.173/2021 &ndash; Institui no Munic&iacute;pio de Olinda, a Pol&iacute;tica de Incentivo &agrave; Pr&aacute;tica de Esporte para idosos e da outras provid&ecirc;ncias.
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Of&iacute;cio N&ordm; 124/2021 &ndash; GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 102/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Patrim&ocirc;nio, Cultura e Turismo.
&nbsp;
Decreto N&ordm; 110/2021 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 em favor da Secretaria da Seguran&ccedil;a Cidad&atilde;, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
&nbsp;
Decreto N&ordm; 111/2021 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
&nbsp;
Decreto N&ordm; 112/2021 &ndash; Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial, no valor de R$ 2.065.000,00 (dois milh&otilde;es e sessenta e cinco mil reais) em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia e da Secretaria de Gest&atilde;o Urbana.
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Decreto N&ordm; 113/2021 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 1.275.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda.
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Decreto N&ordm; 114/2021 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria de Mobilidade Urbana.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 125/2021 &ndash; GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 119/2021 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 2.850.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 126/2021 &ndash; GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 120/2021 - Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 em favor da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o.
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Of&iacute;cio N&ordm; 126/2021 &ndash; GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 124/2021 &ndash; Declara como utilidade p&uacute;blica, para fins de desapropria&ccedil;&atilde;o, para constru&ccedil;&atilde;o de cemit&eacute;rio p&uacute;blico em terreno na Zona Rural, localizado no S&iacute;tio Vista Alegre, &Aacute;guas Compridas, Olinda/PE, a fim de evitar colapso no sistema funer&aacute;rio municipal.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 127/2021 &ndash; GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
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Decreto N&ordm; 121/2021 &ndash; Autoriza a Secretaria de Sa&uacute;de a efetivar contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias de Agentes de Combate a Endemias, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Decreto N&ordm; 122/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a Diretoria de Departamento de Apoio ao Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria e &agrave; C&acirc;mara de Concilia&ccedil;&atilde;o e Media&ccedil;&atilde;o, vinculada &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;
Decreto N&ordm; 123/2021 &ndash; Institui Grupo Especial de Trabalho, para m&eacute;dicos de Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria, relacionado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no &acirc;mbito municipal.
&nbsp;
Decreto N&ordm; 125/2021 - Institui Grupo Especial de Trabalho, para execu&ccedil;&atilde;o de atividades dos profissionais Gerentes Gerais e Coordenadores do Programa de imuniza&ccedil;&atilde;o, relacionados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no &acirc;mbito municipal.
&nbsp;
Decreto N&ordm; 126/2021 &ndash; Cria o Grupo T&aacute;tico Operacional de Olinda &ndash; GTO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 131/2021 &ndash; GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secret&aacute;ria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
&nbsp;
Decreto N&ordm; 127/2021 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2021, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 501.388,49 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 150/2021
Autor: M&aacute;rcio Antony Domingos Botelho/Prefeito em Exerc&iacute;cio do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Mensagem N&ordm; 016/2021 &ndash; Veto parcial ao Projeto de Lei N&ordm; 26/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 151/2021
Autor: M&aacute;rcio Antony Domingos Botelho/Prefeito em Exerc&iacute;cio do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: San&ccedil;&atilde;o parcial do Projeto de Lei N&ordm; 26/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 152/2021
Autor: M&aacute;rcio Antony Domingos Botelho/Vice-Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Mensagem N&ordm; 017/2021 &ndash; Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias &ndash; LDO/2022.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1532/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 349/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 043/2021 &ndash; GAB/SEC
Autor: S&eacute;rgio Santos/Secret&aacute;rio Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Cria&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o da Juventude nesta Casa Legislativa.
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Of&iacute;cio N&ordm; 259/2021 &ndash; SGU
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 699, 1608, 1609, 1610, 1616 e 1621/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 515/2021 &ndash; GAB/SEMAPU/PMO
Autor: Rodrigo Cardoso/Secret&aacute;rio Executivo de Controle Urbano
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 0780/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 137/2021 &ndash; SEP/SEPACTUR
Autor: Odin Neves/Secret&aacute;rio Executivo de Patrim&ocirc;nio
Assunto: Encaminhamento de Relat&oacute;rio Circunstanciado.
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Of&iacute;cio N&ordm; 536/2021 &ndash; GAB/SEMAPU/PMO
Autor: Rodrigo Cardoso/Secret&aacute;rio Executivo de Controle Urbano
Assunto: Encaminhamento de Nota T&eacute;cnica &ndash; Referente ao Condom&iacute;nio Residencial Jardins de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 497/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 263/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 504/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 797/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 502/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1388/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Felipe Nascimento.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 503/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 801/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 498/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 800/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 500/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1561 e 1562/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 501/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1434/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa &ndash; Biai.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 495/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1325, 1326, 1328, 1329, 1330, 1332, 1333, 1334, 1336, 1341, 1342 e 1344/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 496/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 796/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 507/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1354, 1353 e 1356/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 506/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1338, 1340, 1337, 1346, 1348, 1345, 1350, 1352, 1349, 1371, 1370 e 1373/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 510/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 2022 e 2064/2021 de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Dete Silva.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 509/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 0126 e 0133/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 508/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1314 e 1316/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 505/2021 &ndash; GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secret&aacute;ria de Obras
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 83, 84, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 100/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 1701/2021 &ndash; GAB/SSO
Autora: Suzana Rayssa Melo Ribeiro/Secret&aacute;ria Interina de Sa&uacute;de de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 093/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Everaldo Silva.
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Of&iacute;cio N&ordm; 278/2021 &ndash; SGU
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o Urbana
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 97 e 98/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Everaldo Silva.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1514/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 1157 e 1156/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Fl&aacute;vio Nascimento.
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Of&iacute;cio N&ordm; 082/2021
Autor: Tadeu Calheiros/Vereador de Recife
Assunto: Instala&ccedil;&atilde;o da Escola de Sargento das Armas (ESA) na Regi&atilde;o Metropolitana do Recife.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1681/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 630/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1682/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1708/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1684/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 092/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Everaldo Silva.
&nbsp;
Of&iacute;cio N&ordm; 1685/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1950/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1686/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1754/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1688/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 1287/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vin&iacute;cius Castello.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1689/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 346/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1690/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 076/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tost&atilde;o de Olinda.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1694/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 01973/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Tonny Magalh&atilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 1697/2021 &ndash; SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secret&aacute;ria Executiva de Sa&uacute;de
Assunto: Respostas aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 747, 749 e 751/2021 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Everaldo Silva.
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REQUERIMENTOS
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REQ. N&deg; 1223/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer capina&ccedil;&atilde;o e limpeza, da Quadra 44 - Bloco A - Rua 17, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1224/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer capina&ccedil;&atilde;o e limpeza em geral, na via de acesso social do Coletivo Beco Cultural, situada &agrave; Rua Jos&eacute; dias Raposo, S/N, Morro do Peludo, Ouro Preto;
REQ. N&deg; 1225/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a inclus&atilde;o de um clinico geral e utens&iacute;lios m&eacute;dicos para Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de Vila Manchete localizada na Rua Cafeeiro, 112 - Ouro Preto;
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REQ. N&deg; 1226/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer inclus&atilde;o dos habitacionais Peixinhos I e II no Mama M&oacute;vel, habitacionais esses localizados no Bairro De Peixinhos;
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REQ. N&deg; 1227/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer cal&ccedil;amento, na Rua do Jasmim - (3&ordf; Etapa), Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1228/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer inclus&atilde;o do habitacional Julia Beatriz no Mama M&oacute;vel, habitacional esse localizado na Rua Trinta E Oito - Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1229/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer inclus&atilde;o do conjunto habitacional Carlos Lamarca no Mama M&oacute;vel, habitacional esse localizado na Avenida das Gar&ccedil;as, 800 - Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1230/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpada no n&ordm; E025531 e outra revitaliza&ccedil;&atilde;o da numera&ccedil;&atilde;o e troca de l&acirc;mpada (em frente a casa n&ordm; 106) na Rua Quarenta E Sete - (4&ordf; Etapa), Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1231/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpada n&ordm; A007206 (em frente a casa n&ordm; 155) na Rua Padre Ant&ocirc;nio Henrique - (3&ordf; Etapa), Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1232/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer mo&ccedil;&atilde;o de pesar em virtude do falecimento da Sr&ordf; Lenira de Carvalho;
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REQ. N&deg; 1233/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a liga&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica do poste localizado na Travessa Rotary, 158, Sitio Novo;
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REQ. N&deg; 1234/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer um coletor de lixo para Avenida da Saudade, Guadalupe;
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REQ. N&deg; 1235/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer indica&ccedil;&atilde;o para a ado&ccedil;&atilde;o de medidas que garantem a assist&ecirc;ncia, controle sanit&aacute;rio e prote&ccedil;&atilde;o animal, conforme Lei Estadual 14139/2010;
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REQ. N&deg; 1236/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a desobstru&ccedil;&atilde;o das canaletas da Rua &Eacute;bano, Ouro Preto;
REQ. N&deg; 1237/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer Servi&ccedil;o de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Bahia no Bairro de Jardim Brasil;
REQ. N&deg; 1238/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer recoloca&ccedil;&atilde;o de Placas e limpeza das canaletas, em toda extens&atilde;o na Rua Jequi&eacute; no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N&deg; 1239/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer&nbsp; Servi&ccedil;o de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Mataripe no Bairro de Jardim Brasil;
REQ. N&deg; 1240/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer Servi&ccedil;o de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Ilh&eacute;us no Bairro de Jardim Brasil;
REQ. N&deg; 1241/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Assunto: Requer Servi&ccedil;o de Saneamento e Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica da Rua Salvador no Bairro de Jardim Brasil;
REQ. N&deg; 1242/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua A-17, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1243/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua das Rosas, na 2&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1244/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Bacharel Jos&eacute; Mario de Oliveira, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1245/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Cl&aacute;udio Uch&ocirc;a Cavalcante, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1246/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua das Orqu&iacute;deas, na 2&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1247/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Maria do Carmo Vieira, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1248/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua das Flores, na 2&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1249/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Maestro N&eacute;lson Ferreira, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1250/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Levino Ferreira, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1251/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua A-9, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1252/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer a reposi&ccedil;&atilde;o urgente do cal&ccedil;amento da Rua Marcolino Botelho, Jardim Fragoso, entre a ponte e a Rua Di&oacute;genes Fernandes T&aacute;vora;
REQ. N&deg; 1253/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua A-06, na 1&ordf; Etapa, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1254/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer a poda&ccedil;&atilde;o de &aacute;rvores na Rua Gilbaltrar, C&oacute;rrego da Bondade;
REQ. N&deg; 1255/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer poda&ccedil;&atilde;o e inclus&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o na pra&ccedil;a localizada na Rua Catarina Batista de Alen&ccedil;ar - Bairro Novo;
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REQ. N&deg; 1256/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer cal&ccedil;amento, na Rua. Catarina Batista de Alen&ccedil;ar &ndash; Fragoso;
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REQ. N&deg; 1257/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer cal&ccedil;amento, na Rua Vinte e Sete (5&ordf; Etapa), Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1258/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer cal&ccedil;amento, na Rua Artur Serpa &ndash; Fragoso;
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REQ. N&deg; 1259/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer desobstru&ccedil;&atilde;o canaletas e inclus&atilde;o de placas no Beco da Marinete, (4&ordf; Etapa) Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1260/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpada e dois postes (A013849 e outro que necessita a revitaliza&ccedil;&atilde;o da numera&ccedil;&atilde;o) ambos localizados na Rua Cinquenta e Sete - (4&ordf; Etapa), Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1261/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer an&aacute;lise e repara&ccedil;&atilde;o buracos abertos devido a problemas na via hidr&aacute;ulica da COMPESA, entre a Rua Doze de Dezembro e Estrada de &Aacute;guas Comprida;
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REQ. N&deg; 1262/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer troca de lumin&aacute;rias na estrada de &Aacute;guas Compridas, em frente a Academia Topfitness, Entrada do Alto Cajueiro, &Aacute;guas Compridas;
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REQ. N&deg; 1263/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer retirada de entulhos na Rua J (Ilha de Santana) Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1264/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpada e revitaliza&ccedil;&atilde;o da numera&ccedil;&atilde;o (em frente &agrave; casa 741) Rua Rosa Silvestre - Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1265/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpada n&ordm; A022315 na Avenida Tiradentes, (4&ordf; Etapa) - Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1266/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer o servi&ccedil;o de drenagem e limpeza da via hidr&aacute;ulica na Rua Pedro Ivo, Sapucaia;
REQ. N&deg; 1267/2021
Autor: Vereador Tonny Magalh&atilde;es
Assunto: Requer a manuten&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada do poste que fica na Rua Caraguat&aacute;, em frente ao N&ordm; 66, Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 1268/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer doa&ccedil;&atilde;o de parte do terreno do USF Ilha de Santana I e II para o Centro Municipal De Educa&ccedil;&atilde;o Infantil Professor Ant&ocirc;nio Ferreira Sobral (CEMEI) localizado Avenida Da Integra&ccedil;&atilde;o, S/N Ilha De Santana;
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REQ. N&deg; 1269/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer capina&ccedil;&atilde;o a cada m&ecirc;s, Escola Municipal Greg&oacute;rio Bezerra Rua Santana - Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1270/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer regulariza&ccedil;&atilde;o da entrega de correspond&ecirc;ncias da Comunidade Cabo Gato;
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REQ. N&deg; 1271/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer instala&ccedil;&atilde;o de computadores e ativa&ccedil;&atilde;o do laborat&oacute;rio de inform&aacute;tica da Escola Municipal Greg&oacute;rio Bezerra Rua Santana - Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1272/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpada e revitaliza&ccedil;&atilde;o da numera&ccedil;&atilde;o em frente a casa n&ordm; 15 na Rua Trinta e Sete - (4&ordf; Etapa), Rio Doce;
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REQ. N&deg; 1273/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer constru&ccedil;&atilde;o de uma mini quadra, juntamente com um parque, com acesso da Escola Municipal Greg&oacute;rio Bezerra e Centro Municipal De Educa&ccedil;&atilde;o Infantil Professor Ant&ocirc;nio Ferreira Sobral (CEMEI) localizado ambos Na Ilha De Santana - Jardim Atl&acirc;ntico;
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REQ. N&deg; 1274/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer constru&ccedil;&atilde;o de uma lombada, em frente &agrave; Escola Esp&iacute;rito Santo, localizada na Rua Esp&iacute;rito Santo, 79 - Jardim Brasil I;
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REQ. N&deg; 1275/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer manuten&ccedil;&atilde;o nas infiltra&ccedil;&otilde;es, Escola Municipal Greg&oacute;rio Bezerra, Rua Santana - Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 1276/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpada de dois postes um A005036 em frente a casa n&ordm; 220 e outro sem n&uacute;mero em frente a casa de n&ordm; 201 na Rua Rosa De Oliveira, Rio Doce;
REQ. N&deg; 1277/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer regulariza&ccedil;&atilde;o do recebimento de &aacute;gua (COMPESA) para Escola Municipal Greg&oacute;rio Bezerra Rua Santana - Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ. N&deg; 1278/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer desobstru&ccedil;&atilde;o de canaletas no Condor, Nova Esperan&ccedil;a, Santo Amaro, Travessa Esperan&ccedil;a Comunidades essas localizadas no Bairro de Peixinhos;
REQ. N&deg; 1279/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer servi&ccedil;o de podamento e condu&ccedil;&atilde;o do material de uma &aacute;rvore, na Primeira Travessa da Rua Santa Rosa n&ordm; 308, &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 1280/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer troca de lumin&aacute;rias na Rua Seis de Janeiro &Aacute;guas Compridas;
REQ. N&deg; 1281/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer uma equipe para a an&aacute;lise e repara&ccedil;&atilde;o buracos abertos devido a problemas na via hidr&aacute;ulica da COMPESA, na Estrada de Aguazinha, em frente a AMBEV;
REQ. N&deg; 1282/2021
Autor: Vereador Joj&oacute; Guerra
Assunto: Requer uma equipe para a an&aacute;lise e repara&ccedil;&atilde;o buracos abertos devido a problemas na via hidr&aacute;ulica da COMPESA, no Buraco do Afonso em &Aacute;guas Compridas;
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Dep. Legislativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental.

Ordem do Dia

Ordem do dia da 32&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 17 de agosto de 2021, &agrave;s 10:00, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Olinda.
<a name="_heading=h.30j0zll"></a>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
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Projetos em Discuss&atilde;o 
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PROJETOS DE LEI &nbsp;
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Projeto de Lei N&deg; 52/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui a Sistem&aacute;tica Municipal de Turismo Religioso de Olinda - SMTR;
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Projeto de Lei N&deg; 66/2021
Autor: Vereador Fl&aacute;vio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para Pessoa com Defici&ecirc;ncia - PCD, no Munic&iacute;pio de Olinda;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)