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Expediente da 32ª Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 111/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui no Município de Olinda o Programa Bairro Empreendedor.
Projeto de Lei Nº 112/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui sobre a implementação do "Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência na Rede Municipal de Ensino de Olinda".
Projeto de Lei Nº 113/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui no Município de Olinda o Dia do Capoeirista e dá outras Providências.
Projeto de Lei Nº 114/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro.
Projeto de Lei Nº 115/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a celebração de convênio com clinicas médicas, visando a implantação do "Programa Meia-Consulta", junto aos pacientes hipossuficientes no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 116/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o "Programa Sorriso Saudável na 3ª idade" para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de lona permanência, casas-lares ou similares, no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 117/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 118/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Biblioteca Digital Municipal no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 119/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araujo
Ementa: Institui o "Dia do Bombeiro Civil" no Município de Olinda e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 120/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos e privados da Câmara Municipal de Olinda.
Projeto de Lei Nº 121/2021
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a Obtenção de serviços, no Município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 122/2021
Autora: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Casa de Meu Pai";
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Concede o Título de Cidadão De Olinda ao Sr. Wanderson Florêncio.
OFÍCIOS
Ofício Nº 122/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6.167/2021 – Institui o “Dia 27 de junho como o dia Municipal do Quadrilheiro Junino de Olinda”.
Lei Nº 6.168/2021 – Dispõe sobre a utilização do nome social em todos os registros dos órgãos do Legislativo e do Executivo do Município de Olinda, assim como na comunicação interna e nos documentos formais.
Lei Nº 6.169/2021 – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à violência contra a Pessoa idosa no Município de Olinda e dá outras providências.
Lei Nº 6.170/2021 – Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial e dá outras providências.
Lei Nº 6.171/2021 – Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Olinda.
Ofício Nº 123/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei discriminada abaixo:
Lei Nº 6.172/2021 – Institui o Programa Democrático de Prevenção a COVID-19 com a finalidade de levar informação sobre os meios de prevenção à doença e distribuição de equipamentos e insumos para evitar a contaminação e proliferação do vírus.
Ofício Nº 132/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei discriminada abaixo:
Lei Nº 6.173/2021 – Institui no Município de Olinda, a Política de Incentivo à Prática de Esporte para idosos e da outras providências.
Ofício Nº 124/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 102/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
Decreto Nº 110/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 em favor da Secretaria da Segurança Cidadã, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
Decreto Nº 111/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Decreto Nº 112/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.065.000,00 (dois milhões e sessenta e cinco mil reais) em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 113/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.275.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 114/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Ofício Nº 125/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 119/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.850.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 126/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 120/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 em favor da Secretaria de Comunicação.
Ofício Nº 126/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 124/2021 – Declara como utilidade pública, para fins de desapropriação, para construção de cemitério público em terreno na Zona Rural, localizado no Sítio Vista Alegre, Águas Compridas, Olinda/PE, a fim de evitar colapso no sistema funerário municipal.
Ofício Nº 127/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 121/2021 – Autoriza a Secretaria de Saúde a efetivar contratações temporárias de Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Decreto Nº 122/2021 – Dispõe sobre a Diretoria de Departamento de Apoio ao Programa de Regularização Fundiária e à Câmara de Conciliação e Mediação, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e dá outras providências.
Decreto Nº 123/2021 – Institui Grupo Especial de Trabalho, para médicos de Atenção Primária, relacionado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito municipal.
Decreto Nº 125/2021 - Institui Grupo Especial de Trabalho, para execução de atividades dos profissionais Gerentes Gerais e Coordenadores do Programa de imunização, relacionados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito municipal.
Decreto Nº 126/2021 – Cria o Grupo Tático Operacional de Olinda – GTO, e dá outras providências.
Ofício Nº 131/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 127/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 501.388,49 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 150/2021
Autor: Márcio Antony Domingos Botelho/Prefeito em Exercício do Município de Olinda
Assunto: Mensagem Nº 016/2021 – Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 26/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 151/2021
Autor: Márcio Antony Domingos Botelho/Prefeito em Exercício do Município de Olinda
Assunto: Sanção parcial do Projeto de Lei Nº 26/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 152/2021
Autor: Márcio Antony Domingos Botelho/Vice-Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Mensagem Nº 017/2021 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022.
Ofício Nº 1532/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 349/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 043/2021 – GAB/SEC
Autor: Sérgio Santos/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Criação de uma Comissão da Juventude nesta Casa Legislativa.
Ofício Nº 259/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 699, 1608, 1609, 1610, 1616 e 1621/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 515/2021 – GAB/SEMAPU/PMO
Autor: Rodrigo Cardoso/Secretário Executivo de Controle Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 0780/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 137/2021 – SEP/SEPACTUR
Autor: Odin Neves/Secretário Executivo de Patrimônio
Assunto: Encaminhamento de Relatório Circunstanciado.
Ofício Nº 536/2021 – GAB/SEMAPU/PMO
Autor: Rodrigo Cardoso/Secretário Executivo de Controle Urbano
Assunto: Encaminhamento de Nota Técnica – Referente ao Condomínio Residencial Jardins de Olinda.
Ofício Nº 497/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 263/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 504/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 797/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 502/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1388/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Felipe Nascimento.
Ofício Nº 503/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 801/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 498/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 800/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 500/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1561 e 1562/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 501/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1434/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa – Biai.
Ofício Nº 495/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1325, 1326, 1328, 1329, 1330, 1332, 1333, 1334, 1336, 1341, 1342 e 1344/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 496/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 796/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 507/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1354, 1353 e 1356/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 506/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1338, 1340, 1337, 1346, 1348, 1345, 1350, 1352, 1349, 1371, 1370 e 1373/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 510/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2022 e 2064/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 509/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 0126 e 0133/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista.
Ofício Nº 508/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1314 e 1316/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 505/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 83, 84, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 100/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista.
Ofício Nº 1701/2021 – GAB/SSO
Autora: Suzana Rayssa Melo Ribeiro/Secretária Interina de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 093/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 278/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 97 e 98/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 1514/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1157 e 1156/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 082/2021
Autor: Tadeu Calheiros/Vereador de Recife
Assunto: Instalação da Escola de Sargento das Armas (ESA) na Região Metropolitana do Recife.
Ofício Nº 1681/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 630/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 1682/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1708/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 1684/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 092/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 1685/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1950/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 1686/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1754/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.
Ofício Nº 1688/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1287/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 1689/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 346/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 1690/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 076/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 1694/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 01973/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 1697/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 747, 749 e 751/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1223/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer capinação e limpeza, da Quadra 44 - Bloco A - Rua 17, Rio Doce;
REQ. N° 1224/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer capinação e limpeza em geral, na via de acesso social do Coletivo Beco Cultural, situada à Rua José dias Raposo, S/N, Morro do Peludo, Ouro Preto;
REQ. N° 1225/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a inclusão de um clinico geral e utensílios médicos para Unidade Básica de Saúde Vila Manchete localizada na Rua Cafeeiro, 112 - Ouro Preto;
REQ. N° 1226/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer inclusão dos habitacionais Peixinhos I e II no Mama Móvel, habitacionais esses localizados no Bairro De Peixinhos;
REQ. N° 1227/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer calçamento, na Rua do Jasmim - (3ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1228/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer inclusão do habitacional Julia Beatriz no Mama Móvel, habitacional esse localizado na Rua Trinta E Oito - Rio Doce;
REQ. N° 1229/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer inclusão do conjunto habitacional Carlos Lamarca no Mama Móvel, habitacional esse localizado na Avenida das Garças, 800 - Rio Doce;
REQ. N° 1230/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada no nº E025531 e outra revitalização da numeração e troca de lâmpada (em frente a casa nº 106) na Rua Quarenta E Sete - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1231/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nº A007206 (em frente a casa nº 155) na Rua Padre Antônio Henrique - (3ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1232/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer moção de pesar em virtude do falecimento da Srª Lenira de Carvalho;
REQ. N° 1233/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a ligação elétrica do poste localizado na Travessa Rotary, 158, Sitio Novo;
REQ. N° 1234/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer um coletor de lixo para Avenida da Saudade, Guadalupe;
REQ. N° 1235/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer indicação para a adoção de medidas que garantem a assistência, controle sanitário e proteção animal, conforme Lei Estadual 14139/2010;
REQ. N° 1236/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a desobstrução das canaletas da Rua Ébano, Ouro Preto;
REQ. N° 1237/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Bahia no Bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1238/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer recolocação de Placas e limpeza das canaletas, em toda extensão na Rua Jequié no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1239/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Mataripe no Bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1240/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Ilhéus no Bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1241/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Salvador no Bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1242/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua A-17, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1243/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua das Rosas, na 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1244/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Bacharel José Mario de Oliveira, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1245/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Cláudio Uchôa Cavalcante, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1246/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua das Orquídeas, na 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1247/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Maria do Carmo Vieira, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1248/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua das Flores, na 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1249/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Maestro Nélson Ferreira, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1250/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua Levino Ferreira, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1251/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua A-9, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1252/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer a reposição urgente do calçamento da Rua Marcolino Botelho, Jardim Fragoso, entre a ponte e a Rua Diógenes Fernandes Távora;
REQ. N° 1253/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Rua A-06, na 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1254/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a podação de árvores na Rua Gilbaltrar, Córrego da Bondade;
REQ. N° 1255/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer podação e inclusão de iluminação na praça localizada na Rua Catarina Batista de Alençar - Bairro Novo;
REQ. N° 1256/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer calçamento, na Rua. Catarina Batista de Alençar – Fragoso;
REQ. N° 1257/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer calçamento, na Rua Vinte e Sete (5ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1258/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer calçamento, na Rua Artur Serpa – Fragoso;
REQ. N° 1259/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer desobstrução canaletas e inclusão de placas no Beco da Marinete, (4ª Etapa) Rio Doce;
REQ. N° 1260/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e dois postes (A013849 e outro que necessita a revitalização da numeração) ambos localizados na Rua Cinquenta e Sete - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1261/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer análise e reparação buracos abertos devido a problemas na via hidráulica da COMPESA, entre a Rua Doze de Dezembro e Estrada de Águas Comprida;
REQ. N° 1262/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de luminárias na estrada de Águas Compridas, em frente a Academia Topfitness, Entrada do Alto Cajueiro, Águas Compridas;
REQ. N° 1263/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer retirada de entulhos na Rua J (Ilha de Santana) Jardim Atlântico;
REQ. N° 1264/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração (em frente à casa 741) Rua Rosa Silvestre - Jardim Atlântico;
REQ. N° 1265/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nº A022315 na Avenida Tiradentes, (4ª Etapa) - Rio Doce;
REQ. N° 1266/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer o serviço de drenagem e limpeza da via hidráulica na Rua Pedro Ivo, Sapucaia;
REQ. N° 1267/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a manutenção de lâmpada do poste que fica na Rua Caraguatá, em frente ao Nº 66, Jardim Atlântico;
REQ. N° 1268/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer doação de parte do terreno do USF Ilha de Santana I e II para o Centro Municipal De Educação Infantil Professor Antônio Ferreira Sobral (CEMEI) localizado Avenida Da Integração, S/N Ilha De Santana;
REQ. N° 1269/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer capinação a cada mês, Escola Municipal Gregório Bezerra Rua Santana - Jardim Atlântico;
REQ. N° 1270/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer regularização da entrega de correspondências da Comunidade Cabo Gato;
REQ. N° 1271/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer instalação de computadores e ativação do laboratório de informática da Escola Municipal Gregório Bezerra Rua Santana - Jardim Atlântico;
REQ. N° 1272/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração em frente a casa nº 15 na Rua Trinta e Sete - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1273/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer construção de uma mini quadra, juntamente com um parque, com acesso da Escola Municipal Gregório Bezerra e Centro Municipal De Educação Infantil Professor Antônio Ferreira Sobral (CEMEI) localizado ambos Na Ilha De Santana - Jardim Atlântico;
REQ. N° 1274/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer construção de uma lombada, em frente à Escola Espírito Santo, localizada na Rua Espírito Santo, 79 - Jardim Brasil I;
REQ. N° 1275/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer manutenção nas infiltrações, Escola Municipal Gregório Bezerra, Rua Santana - Jardim Atlântico;
REQ. N° 1276/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada de dois postes um A005036 em frente a casa nº 220 e outro sem número em frente a casa de nº 201 na Rua Rosa De Oliveira, Rio Doce;
REQ. N° 1277/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer regularização do recebimento de água (COMPESA) para Escola Municipal Gregório Bezerra Rua Santana - Jardim Atlântico;
REQ. N° 1278/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer desobstrução de canaletas no Condor, Nova Esperança, Santo Amaro, Travessa Esperança Comunidades essas localizadas no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1279/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer serviço de podamento e condução do material de uma árvore, na Primeira Travessa da Rua Santa Rosa nº 308, Águas Compridas;
REQ. N° 1280/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de luminárias na Rua Seis de Janeiro Águas Compridas;
REQ. N° 1281/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer uma equipe para a análise e reparação buracos abertos devido a problemas na via hidráulica da COMPESA, na Estrada de Aguazinha, em frente a AMBEV;
REQ. N° 1282/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer uma equipe para a análise e reparação buracos abertos devido a problemas na via hidráulica da COMPESA, no Buraco do Afonso em Águas Compridas;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
