Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Veto ao artigo 2º, inciso IV, do Projeto de Lei nº 26/2021

“IV - Distribuição de kit de higiene contendo máscara de proteção, álcool em gel 70% e sabão líquido. “

Institui no âmbito do Município de Olinda, a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, e dá outras providências;

Redação Final

Concede isenção de IPTU de prédios alugados para cultos religiosos e dá outras providências;

Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências;

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dia 23 de novembro.

Institui o "Dia do Bombeiro Civil " no Município de Olinda e dá outras providências;

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa Com Deficiência de Olinda (CMDO), e dá outras providências;

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fabiano Pedro da Silva;

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Arnandes Fernandes Vieira;

Concede licença para tratar de assunto particular, se, remuneração ao Vereador JESUÍNO GOMES DE ARAÚJO NETO, conforme preceituam o Inciso IV e o § 4°, do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Olinda, e os artigos 20, 28, 88, V e 146, II do Regimento Interno Lei Orgânica do Município de Olinda;