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Expediente da 39ª Reunião Ordinária de 21 de
setembro de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 147/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o “Programa Corujão da Saúde”, no âmbito do município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 148/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 149/2021
Autor: Vereador Vinícius Castello
Ementa: Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao golpe militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 150/2021
Autor: Vereador Vinícius Castello
Ementa: Institui as Comunidades de Interesses Culturais - CIC;
Projeto de Lei Nº 151/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Obrigatoriedade de prestar socorro de animais que venham a ser atropelados no âmbito do Município de Olinda-PE;
Projeto de Lei Nº 152/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui o Programa de Atenção, Cuidado e Tratamento da Fibromialgia - PACTF no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 153/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapia e dos procedimentos médicos e odontológicos e cria o Programa de Serviços de Terapias Complementares nas Unidades de Saúde e nos Hospitais Públicos e Conveniados referenciados no Município de Olinda e dá outras providências;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. André Ferreira Rodrigues;
OFÍCIOS
Ofício Nº 155/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6.175/2021 – Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso de OLINDA – SMTR.
Lei Nº 6.176/2021 – Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência – PcD, no Município de Olinda.
Ofício Nº 156/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 153/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração e Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 165/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, realtivo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$4.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 163/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 160/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 246.500,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 168/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.690,00 em favor da Secretaria de Segurança Cidadã.
Ofício Nº 164/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 169/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, R$ 107.656,00 (cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 171/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.158,04 em favor da Secretaria de Segurança Cidadã.
Ofício Nº 166/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 170/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 172/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 1923/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 036/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 368/2021-SSO
Autora: Suzana Rayssa/Secretaria de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1944/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 010/2021-COMPESA
Autoara: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 357/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1429/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a poda de uma árvore, localizada em Rio Doce, Avenida Asa Branca, nº 206;
REQ. N° 1430/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer calçamento da Rua Princesa Isabel, Jardim Fragoso;
REQ. N° 1432/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em quatro postes S/N em frente aos números 03, 25, 44, 100, na 2ª Travessa da Rua do Condor, Peixinhos;
REQ. N° 1433/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em dois postes S/N em frente aos números 307, 321, na Rua Paulo José de Souza, Vila Popular;
REQ. N° 1434/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em quatro postes S/N em frente aos números 104, 223, 114, 471, na 2ª Travessa da Rua do Condor, Peixinhos;
REQ. N° 1435/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste S/N em frente ao número 41, na Rua do Cajueiro, Peixinhos;
REQ. N° 1436/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste S/N em frente ao número 90, Rua José Ramalho, Guadalupe;
REQ. N° 1437/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer que seja executada o "Arrumando a Casa", na Rua Safira, Jardim Atlântico;
REQ. N° 1438/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a troca de luminárias na Rua Baobá, quadra B15, Lote 02, Ouro Preto;
REQ. N° 1439/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer podamento na Rua Seis de Janeiro, nº345, Águas Compridas;
REQ. N° 1440/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer recuperação das seguintes pontes: ponte da Avenia Frederico Lundgrem; ponte da Rua Humberto de Lima Mendes, ponte na entrada do Jardim Atlântico, na Avenida Nápoles; ponte da Rua Professor Marculino Botelho;
REQ. N° 1441/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer pintura das lombadas da cidade de Olinda – PE;
REQ. N° 1442/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer pintura das faixas de pedestre;
REQ. N° 1443/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer requalificação da praça Teotônio Vilela, 1ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1444/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer terraplanagem da Rua Antônio Veríssimo, Peixinhos;
REQ. N° 1445/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer reposição de placas das canaletas na Rua Mato Grosso, Jardim Brasil I;
REQ. N° 1446/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de corte de uma árvore, Avenida Dom Bonifácio Jhansen Nº 13, em Bacário, Bonsucesso;
REQ. N° 1447/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer reposição de placas das canaletas na Rua Pará, Jardim Brasil I;
REQ. N° 1448/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer reposição de placas das canaletas na Rua Jequié, Jardim Brasil II;
REQ. N° 1449/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer reposição de placas das canaletas na Avenida Tranzamazônica, Jardim Brasil II;
REQ. N° 1450/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer reposição de placas das canaletas na Rua Campina Grande, Jardim Brasil II;
REQ. N° 1451/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer retirada de metralhas e entulhos na Rua Vital Brasil, em frente ao Nº 49, Peixinhos;
REQ. N° 1452/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer limpeza das canaletas na Rua Antônio Veríssimo, Peixinhos;
REQ. N° 1453/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nos postes nº H046263, H046266, H046269,h046271, H046275 (comunidade do Gonzagão) localizado na Avenida Senador Nilo De Souza Coelho - Jardim Brasil;
REQ. N° 1454/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: verificar a constância da iluminação no poste nº H046276 (comunidade do Gonzagão) localizado na Avenida Senador Nilo De Souza Coelho - Jardim Brasil;
REQ. N° 1455/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: verificar oscilação no poste nº H046274 (comunidade do Gonzagão) localizado na Avenida Senador Nilo De Souza Coelho - Jardim Brasil;
REQ. N° 1456/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amora em frente ao número 85, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1457/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amora esquina com Rua do Dendê na parada de ônibus, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1458/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amora esquina com Rua 48A em frente ao Gigantes do Açaí, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1459/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 19 em frente ao número 100, na 5ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1460/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 54 esquina com Rua da Amora, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1461/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 19 em frente ao número 100, na 5ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1462/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amora em frente ao número 135, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1463/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Salmão esquina com Rua Sépia próximo ao nº 19 no bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 1464/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer limpeza e retirada de lixo, no final da Rua França de Lima, nº 147, Jardim Atlântico;
REQ. N° 1465/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer limpeza e capinação na Rua São José, Jardim Atlântico;
REQ. N° 1466/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer troca de lâmpada do poste que fica na Rua Carlos Leite Moreira, nº 247, Casa Caiada;
REQ. N° 1467/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer troca das lâmpadas na Rua São José, na Ilha de Santana, Jardim Atlântico;
REQ. N° 1468/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer poda de árvore na Avenida Asa Branca, nº 206, Rio Doce;
REQ. N° 1469/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer sessão solene para o dia 24/09/21;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
