Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Concede isenção de IPTU de prédios alugados para cultos religiosos e dá outras providências; - - Redação Final
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 03, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Olinda, relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, e dá outras providências; - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 1475 de 2021
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 1635
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS à ÁGUA MINERAL PRATA DO VALE pelos 26 anos, a serem completados em 26 de setembro de 2021, de prestação de serviço de excelência em nossa região. - - |
Retirada de pauta |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1476 de 2021
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 1636
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao piloto de kart ROGÉRIO SANTOS NETO, pela representatividade de nossa cidade e desempenho nas competições em níveis estaduais e nacionais. - - |
Retirada de pauta |