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Expediente da 41ª Reunião Ordinária de 28 de
setembro de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 154/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui no município de Olinda o Projeto "CAÇAMBA COMUNITÁRIA";
Projeto de Lei Nº 155/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos no âmbito do município de Olinda, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico);
Projeto de Lei Nº 156/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer";
Projeto de Lei Nº 157/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a criação do Projeto "Academia da Cidade Virtual" no âmbito do município de Olinda;
OFÍCIOS
Ofício Nº 169/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 152/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 593/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 127, 128 e 129/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista.
Ofício Nº 172/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 167/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 612.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Município de Olinda e da Secretaria da Fazenda.
Decreto Nº 173/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.705.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 174/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, R$ 566.858,64 em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 175/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 374.640,00 em favor do Fundo Municipal de Educação (republicado por incorreção).
Decreto Nº 177/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 988.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação.
Decreto Nº 178/2021 – Abre o Orçamento Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.298.774,07 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 179/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 592/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138 e 139/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista.
Ofício Nº 591/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1036, 1035, 1047, 1046, 1051, 1050, 1055, 1054 e 1059/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 590/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2062, 2068, 2072, 2074, 2076, 2080 e 2364/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 589/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2014, 2016, 2026, 2031, 2033, 2035, 2049 e 2060/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 588/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1587 e 1586/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 587/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2028/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 586/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1664/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 585/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 123/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 584/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 125/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista.
Ofício Nº 583/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1673/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 580/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1937/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 578/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 451/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 577/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1938/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 575/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 162 e 2259/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 574/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 171/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 576/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2304, 2303, 2307, 2306, 2310, 2309, 2313, 2312, 2316, 2315, 2165, 2163 e 2161/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 594/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1924/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 395/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2721/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 394/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2422, 2470 e 2476/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1480/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer recapeamento da Rua José Pergentino de Oliveira, lote 40;
REQ. N° 1481/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de pavimentação na Rua Oscar Carneiro, Peixinhos;
REQ. N° 1482/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Oscar Carneiro – Peixinhos;
REQ. N° 1483/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer serviços de remoção de entulhos na Rua Professor João Batista de Souza no bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1484/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer serviços de remoção de entulhos na Rua Aderito Gomes de Araújo no bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1485/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Rua Primeiro de Janeiro, Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1486/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer serviços de remoção de entulhos na Rua Mario Sete no bairro de Vila Popular;
REQ. N° 1487/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Oscar Carneiro no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1488/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de luminárias na Rua da Abolição, em frente a academia belo corpo;
REQ. N° 1489/2021
Autor: Vereador Tonny Maglhães
Assunto: Requer a manutenção e a troca da lâmpada de um poste, nº E0261220, da Rua Sabino Pinho, nº 523, Jardim Atlântico;
REQ. N° 1490/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer calçamento de ruas de nosso município, com recursos de emenda Parlamentar do Deputado Federal Daniel Coelho em parceria o nosso gabinete e a Prefeitura de Olinda;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
