Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: 10 - Jojó Guerra
Protocolo: 1583
Turno: -
|
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. André Ferreira Rodrigues; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ação preventiva denominada “Pré-natal Masculino” no Município de Olinda; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa “Educação Financeira na Escola”, nas escolas da rede municipal de ensino de Olinda; - - |
Aprovada por unanimidade Possui emendas |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no âmbito do Município de Olinda que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona vírus (COVID-19); - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: 02 - DENISE ALMEIDA
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1582 de 2021
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: 1767
Turno: -
|
Requer VOTO DE APLAUSOS e congratulações ao Comandante do Exército do Estado de Pernambuco, Paulo Sérgio Nogueira, pela conquista da nova sede da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Armas (ESA) no Estado de Pernambuco. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1583 de 2021
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: 1768
Turno: -
|
Requer VOTO DE APLAUSOS e congratulações ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado Eriberto Medeiros (PP), pela conquista da nova sede da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Armas (ESA) no Estado de Pernambuco. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1592 de 2021
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: 1777
Turno: -
|
Requer VOTO DE APLAUSOS e congratulações ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, pela coordenação e articulação para a vinda da nova sede da Escola de Sargentos de Armas (ESA) no Estudo de Pernambuco. - - |
Aprovada por unanimidade |