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Expediente da 49ª Reunião Ordinária de 28 de
outubro de 2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Lei Nº 05/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Ementa: Cria Medalha e o Diploma do Mérito Musical no Município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 06/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Ementa: Cria Medalha e o Diploma do Mérito Literário no Município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 07/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Ementa: Cria Medalha e o Diploma do Mérito Esportivo no Município de Olinda.
OFÍCIOS
Ofício Nº 155/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6.179/2021 – Institui o Projeto Voluntário Amigo do Meio Ambiente, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros do Município de Olinda.
Lei Nº 6.180/2021 – Concede isenção do IPTU de prédios alugados para cultos religiosos e dá outras providências.
Lei Nº 6.181/2021 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil a ser realizada na semana do dia 23 de novembro.
Lei Nº 6.182/2021 – Institui no Município de Olinda o “Programa Bairro Empreendedor”.
Lei Nº 6.183/2021 – Institui no âmbito do Município de Olinda a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, e dá outras providências.
Lei Nº 6.184/2021 – Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude no âmbito do Município de Olinda.
Ofício Nº 194/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 206/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 196/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 200/2021 – Dispõe sobre o facultativo no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), para os servidores lotados nos órgãos públicos integrantes da Administração Municipal, e dá outras providências.
Decreto Nº 201/2021 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 217.253,00 (duzentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e três reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 203/2021 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 207/2021 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 710.458,33 (setecentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 238/2021 – DE/SEDETI/PMO
Autor: Leandro da Silva/Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
Assunto: Resposta ao Requerimento de Gabinete nº 1509/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 330/2021 – GAB/SMOB
Autor: André Botelho/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2260/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 474/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 243/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 476/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2728 e 2731/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jojó Guerra.
Ofício Nº 477/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 86/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.
Ofício Nº 478/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 87/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.
Ofício Nº 338/2021 – GAB/SMOB
Autor: André Botelho/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 262/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno.
Ofício Nº 475/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2707/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 14489/2021 – ALEPE
Autor: Cleiton Collins/Deputado Estadual
Assunto: Indicação 7410/2021.
Ofício Nº 978/2021 – ALEPE
Autor: Eriberto Medeiros/Presidente da Alepe
Assunto: Fala Pernambuco – Região Metropolitana do Recife.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1600/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer pavimentação asfáltica da Rua Vereador Olávo Viana, bairro dos Bultrins;
REQ. N° 1601/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a troca de lâmpadas e colocação de dois braços na Rua da Bermuda, Córrego da Bondade;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
