Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Educação Financeira na Escola”, nas escolas da rede municipal de ensino de Olinda; - - Redação Final
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: 02 - DENISE ALMEIDA
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.; - - Redação Final
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2022/2025. - - |
Aprovada por unanimidade Possui emendas |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Olinda para o Exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: 1695
Turno: -
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Institui o "Dia Municipal de Ação de Graças" no Município de Olinda e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |