Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 10:00
Encerramento: 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - Tostão de Olinda / PMB
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA






Expedientes
Grande Expediente:

 

Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 51ª Reunião Ordinária de 09 de

novembro de 2021

 

OFÍCIOS

 

Ofício Nº 203/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 209/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, realtivo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.

Ofício Nº 204/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 210/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, realtivo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.

Ofício Nº 205/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

 

Decreto Nº 213/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, realtivo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, em favor da Secretaria de Governo.

Ofício Nº 150/2021 – DAT

Autor: Geraldo de Arruda/Diretor da Administração Tributária

Assunto: Resposta ao Requerimento de Gabinete nº 109/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

Ofício Nº 142/2021 – SESP

Autor: Pedro Amorim/Secretário Executivo Serviços Públicos

Assunto: Resposta ao Requerimento de Gabinete nº 293/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.

Ofício Nº 492/2021 – SGU

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Respostas aos Requerimentos de Gabinete nº 151 e 152/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

 

REQUERIMENTOS

 

REQ. N° 1624/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua Cabo ao lado do Nº 27, Ouro Preto;

REQ. N° 1625/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua Guaraná ao lado do Nº 44, Ouro Preto;

REQ. N° 1626/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua Cabo em frente a Escola Coronel José Domingos, Ouro Preto;

REQ. N° 1627/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada apagada em dois poste s/n na Rua Dracena em frente a Quadra E-11, Ouro Preto;

REQ. N° 1628/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua Barreiros ao lado do Nº 18, Ouro Preto;

REQ. N° 1629/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer troca de lâmpadas na Santa Rosa e suas transversais, Águas Compridas, Olinda/PE;

REQ. N° 1630/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer troca de lâmpadas na Estrada de Aguazinha (mediações da AMBEV), Aguazinha;

REQ. N° 1631/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Assunto: Requer troca de lâmpada na Rua Opala Negra, em Atlântico, em frente ao n°15 e 42;

REQ. N° 1632/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer roca de lâmpadas na Avenida Beira Rio, Águas Compridas;

REQ. N° 1633/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer análise do muro em risco de queda do Cemitério Público de Águas Compridas;

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Ordem do Dia:

 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Ordem do dia da 51ª Reunião Ordinária   

09 de novembro de 2021

 

 

Ordem do dia da 51ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de novembro de 2021, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

           

 

Projeto em discussão

 

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

 

Projeto de Lei Complementar nº 04/2021

Autor: Poder Executivo (mensagem 23/2021)

Ementa: Majora a alíquota da contribuição previdenciária para 14% (quatorze por cento) de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências.

 

 

PROJETOS DE LEI

 

Projeto de Lei nº 179/2021

Autor: Poder Executivo (mensagem 24/2021)

Ementa: Cria e organiza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 180/2021

Autor: Poder Executivo (mensagem 24/2021)

Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-OLINDA) no âmbito do Município de Olinda, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários para o valor das aposentadorias e das pensões concedidas pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Olinda do (RPPS-OLINDA) e dá outras providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - Tostão de Olinda / PMB
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2021
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 1815
Majora a alíquota da contribuição previdenciária para 14% (quatorze por cento) de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 179 de 2021
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 1813
Cria e organiza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 180 de 2021
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 1814
Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-OLINDA) no âmbito do Município de Olinda, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários para o valor das aposentadorias e das pensões concedidas pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Olinda do (RPPS-OLINDA) e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
4 - REQUERIMENTO nº 1634 de 2021
Autor: 17 - Vinicius Castello
Número de Protocolo: 1826
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Ponto de Cultura Coco de Umbigada, pelos relevantes serviços prestados.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 180 de 2021
  • 01 - Tostão de Olinda - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 11 - Dete Silva - Não Votou
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Não
  • 17 - Vinicius Castello - Não Votou
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • Bruno D'Melo - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 179 de 2021
  • 01 - Tostão de Olinda - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 11 - Dete Silva - Não Votou
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Não
  • 17 - Vinicius Castello - Não Votou
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • Bruno D'Melo - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2021
  • 01 - Tostão de Olinda - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 11 - Dete Silva - Não Votou
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Não
  • 17 - Vinicius Castello - Não Votou
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • Bruno D'Melo - Sim