Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa de Educação para posse responsável de animais domésticos” nas escolas do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade Possui emendas |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao golpe militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta no Município de Olinda; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
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Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1641 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno D'Melo
Protocolo: 1833
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. André Antony Domingos Botelho, Secretário de Mobilidade Urbana; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1653 de 2021
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 1847
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAVOP), pelos 40 anos de existência e luta na defesa dos direitos humanos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1838
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº 6070/2019. - - |
Aprovada por unanimidade |