Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

REQUERIMENTOS

REQ. N° 1651/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em dois postes: H028732 e H028730, na Rua Vicência, Jardim Brasil II;

REQ. N° 1652/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer reparação de buracos e pavimentação no cruzamento da Estrada do Caenga e Avenida Presidente Kennedy, Águas Compridas;

REQ. N° 1654/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer troca  de  lona  para  a  barreira  do Rosário, localizado na Rua Ilma Cunha, Monte;

REQ. N° 1655/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer ônibus  de  vacinação  para  a  Escola Tabajara,  no  Bairro  Da  Tabajara;

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Ordem do dia da 54ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2021, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

Projeto em discussão

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 036/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Institui o “Programa de Educação para posse responsável de animais domésticos” nas escolas do Município de Olinda.

Projeto de Lei nº 126/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Ementa: Dispõe sobre a obrigação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 149/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Ementa: Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao golpe militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta no Município de Olinda;

Projeto de Lei nº 156/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer";

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 1641/2021

Autor: Vereador Bruno D’Melo

Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. André Antony Domingos Botelho, Secretário de Mobilidade Urbana;

Requerimento nº 1653/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAVOP), pelos 40 anos de existência e luta na defesa dos direitos humanos.