Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA






Expedientes
Grande Expediente:

 

Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 3ª Reunião Ordinária de 17 de

fevereiro de 2022

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  

 

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda, ao Sr. Luiz Henrique Campelo de Lira;

 

REQUERIMENTOS

REQ. N° 107/2022

Autor: Vereador Labanca

Assunto: Requer serviço de limpeza do canal da Avenida México e da Beira Mangue, Rio Doce;

REQ. N° 108/2022

Autor: Vereador Labanca

Assunto: Requer serviço de limpeza do canal da Malária;

REQ. N° 109/2022

Autor: Vereador Labanca

Assunto: Requer a limpeza do canal de Fragoso;

REQ. N° 110/2022

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Assunto: Título de Cidadão Olindense ao Sr. Luiz Henrique Campelo de Lira;

REQ. N° 112/2022

Autora: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada e revitalização da numeração no poste em frente a quadra 19 bloco B - na 2ª Rua Sessenta e Um (4ª Etapa), Rio Doce;

REQ. N° 113/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 82 na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 114/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 78 na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 115/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 07 na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 116/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 09 na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 117/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 15 na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 118/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 08 na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 119/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 08 na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 120/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 19 na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 121/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 11 na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 122/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 12 na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 123/2022

Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Rua 21 na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;

REQ. N° 124/2022

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços Arrumando a Casa no Largo do Areal na Feira de Peixinhos. Olinda-PE;

REQ. N° 125/2022

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a colocação de ônibus do Expresso Vacina Olinda para a vacinação infantil em frente a Escola Norma Coelho (CAIC) em Peixinhos, Olinda-PE;

 

 

REQ. N° 126/2022

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer Informações sobre o Auxílio Emergencial de 2021 (Lei 6.145/21) aos fazedores de Cultura e Catadores de materiais recicláveis.

 

REQ. N° 127/2022

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer Informações sobre a construção de banheiros na Orla de Olinda em área de proteção ambiental e sem saneamento.

REQ. N° 128/2022

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer troca de lâmpadas nos postes da Rua Ilma Cunha, CEP 53240-450 em frente a Capoeira do Sapo.

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Ordem do Dia:

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Ordem do dia da 3ª Reunião Ordinária   

17 de fevereiro de 2022

 

 

Ordem do dia da 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

              

 

Projeto em discussão

 

PROJETOS DE LEI

 

Projeto de Lei nº 14/2022

Autor: Poder Executivo (Mensagem 01/2022)

Ementa: Dispõe sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio, destinado a minimização das perdas financeiras dos agente do setor cultural, dos catadores de produtos recicláveis e dos ambulantes, no Município de Olinda, decorrentes da paralisação das atividades do ciclo carnavalesco de 2022, motivada pelo avanço da pandemia do COVID-19 (variante Ômicron) e pela epidemia da Influenza H3N2, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 17/2022

Autor: Poder Executivo (Mensagem 02/2022)

Ementa: Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 5.575/2007, que estipula a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Olinda, institui adicional de periculosidade em favor desses agentes públicos, e dá outras providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio, destinado a minimização das perdas financeiras dos agente do setor cultural, dos catadores de produtos recicláveis e dos ambulantes, no Município de Olinda, decorrentes da paralisação das atividades do ciclo carnavalesco de 2022, motivada pelo avanço da pandemia do COVID-19 ( variante Ômicron) e pela epidemia da Influenza H3N2, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado com emendas
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 129
Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 5.575/2007, que estipula a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Olinda, institui adicional de periculosidade em favor desses agentes públicos, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 11 - Dete Silva - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Sim
  • 17 - Vinicius Castello - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim