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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 8ª Reunião Ordinária de 15 de
março de 2022
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 021/2022
Autor: Vereador Labanca
Ementa: Denomina de REJANE DE ALMEIDA SILVA, o atual posto de saúde USF COHAB 7° RO, localizado na Rua Manoel Clemente Marques, s/n°, CEP 53330-170, Vila da Cohab, 7º RO, Olinda-PE.
Projeto de Lei Nº 022/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui no Município de Olinda o "Dia Marielle Franco - de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres Negras", incluindo no calendário municipal no dia 14 de março de cada ano.
Projeto de Lei Nº 023/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal n° 6070, de 06 de março de 2019.
Projeto de Lei Nº 024/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências.
OFÍCIOS
Ofício Nº 222/2022 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6209/2022 - Dispõe sobre alterações à Lei Municipal n° 5.575/2007, que estipula a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Olinda, institui adicional de periculosidade em favor desses agentes públicos, e dá outras providências.
Lei Nº 6210/2022 - Dispõe sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio, destinado à minimização das perdas financeiras dos agentes do setor cultural, dos catadores de produtos recicláveis e dos ambulantes, no Município de Olinda, decorrentes da paralisação das atividades do ciclo carnavalesco de 2022, motivada pelo avanço da pandemia da Covid-19 (variante ômicron) e pela epidemia da influenza H3N2, e dá outras providências.
Ofício Nº 016/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 018/2022 - Regulamenta as normas relativas aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Olinda, para dispor sobre o uso de Arma de Fogo do patrimônio do Município de Olinda bem como institui procedimentos operacionais e dá outras providências.
Decreto Nº 020/2022 - Amplia medidas restritivas, bem como estabelece ações educativas e preventivas por parte das Secretarias envolvidas com a manutenção dos protocolos sanitários no período de carnaval.
Ofício Nº 021/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 019/2022 - Institui o procedimento e classifica as atividades de baixo risco para fins de dispensa da exigência da Licença de Funcionamento, para as atividades econômicas instaladas no município de Olinda, e dá outras providências.
Decreto Nº 023/2022 – Regulamenta a execução dos recursos provenientes da Lei Municipal nº 6.210, de 22 de fevereiro de 2022.
Ofício Nº 022/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 024/2022 – Regulamenta o disposto no art. Inc. VI, do § 3º, da Lei Municipal nº 6.048, de 24 de maio de 2018, que “dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Olinda, e dá outras providências.”
Decreto Nº 024/2022 – Republicado por incorreção - Regulamenta o disposto no art. Inc. VI, do § 3º, do art. 6º, da Lei Municipal nº 6.048, de 24 de maio de 2018, que “dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Olinda, e dá outras providências.”
Ofício Nº 008/2022-Assessoria Especial
Autor: Evandro Avelar/Assessor Especial do Prefeito
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0011/2022 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida.
Ofício Nº 0605/2021-SSO
Autor: Aécio Granja/Secretário Executivo de Gestão de Saúde do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 01781/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 07/2022-COMPESA
Autor: Aécio Granja/Secretário Executivo de Gestão de Saúde do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 246/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 54/2022-SEAS
Autora: Rosely Chaves/Secretária Executiva de Assistência Social
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 009/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa.
REQUERIMENTO
REQ. N° 174/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer poda de árvore de grande porte na Rua da Olha, 185, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 175/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer colocação de lona no Córrego do Capim e na Rua Tambaú, Alto Nova Olinda, Águas Compridas;
REQ. N° 176/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer calçamento asfáltico na Rua Seis de Janeiro, Águas Compridas;
REQ. N° 177/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer calçamento asfáltico na Rua do Bambú, Águas Compridas;
REQ. N° 178/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer serviço de podamento na Rua Estambul, nº255 e 164, Córrego da Bondade;
REQ. N° 179/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer pedido de informação sobre a programação de inverno do município;
REQ. N° 180/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capinação e remoção de entulho localizados na Rua 18, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 181/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capinação e remoção de entulho localizados na Rua 17, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 182/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada vistoria para possível poda ou erradicação de duas árvores localizadas na Rua 48, próximo ao bar de Dimas, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 184/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas apagadas com extrema urgência na Praça da Rua Gregótio Bezerra nos habitacionais Peixinhos 1 e 2;
REQ. N° 185/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de limpeza na praça da Rua Gregório Bezerra nos habitacionais Peixinhos 1 e 2;
REQ. N° 186/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de limpeza dos canais da Azeitona e Giriquiti com urgência, Peixinhos;
REQ. N° 187/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de limpeza dos canais das Ruas União, Rua da Caixa D'Água, Jataúba e Rua Jaboatão, Peixinhos;
REQ. N° 188/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada na Rua do Condor em poste s/n ao lado da Igreja Bastista, Peixinhos;
REQ. N° 189/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada na Rua do Condor em poste s/n em frente à casa Nº 179, Peixinhos;
REQ. N° 190/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada na Rua do Condor em poste s/n em frente à casa Nº 211, Peixinhos;
REQ. N° 191/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada na Rua do Ouricuri em poste s/n em frente à casa Nº 175, Peixinhos;
REQ. N° 192/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer pedido de informação da Secretaria de Saúde;
REQ. N° 193/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer informações referentes a preços, marcas e quantidades dos respectivos materiais (LUVAS, TOUCAS PROS PÉS, TESTES DE COVID RT-PCR E SOROLOGIA);
REQ. N° 194/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer informações referentes aos valores e empresas responsáveis pelos kits escolares fornecidos aos estudantes das escolas Municipais de Olinda;
REQ. N° 195/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer informações da Neoenergia;
REQ. N° 196/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer informações referentes ao Cemitério de Guadalupe e Cemitério de Águas Compridas, quantidade de funcionários e seus respectivos turnos;
REQ. N° 197/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer o serviço de poda de arvores na Rua da Olha, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 198/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de lâmpadas na Rua do Amanhecer, Águas Compridas;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
