Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no âmbito do Município de Olinda que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona vírus (COVID-19); - - |
Aprovada por maioria simples votação ao veto |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Olinda para o Exercício financeiro de 2022. - - VETO PARCIAL
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Aprovada por maioria simples Veto parcial |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Renumera os parágrafos do Art. 10 da Lei Complementar n° 044/2013, alterada pala Lei Complementar n° 052/2017 e altera o percentual da Gratificação de Jornada Especial de Trabalho - JET." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: 16 - Tonny Magalhães
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Olinda, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e da Polícia Militar; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no âmbito do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: 02 - DENISE ALMEIDA
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vedação a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher no âmbito do Município de Olinda; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 189
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS para Organizações e Grupos que atuam em defesa do Direito das Mulheres; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: 230
Turno: -
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Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar acerca de moradia para os moradores do Habitacional Juscelino Kubitschek; - - |
Aprovada por unanimidade |