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Resumo
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Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<div>1</div> <div>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR</div> <div>Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022</div> <div>Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito</div> <div>Ementa: Altera as disposições transitórias da Lei Complementar Municipal n° 054/2022, </div> <div>de 30 de dezembro de 2020 (Plano Diretor de Olinda), e dá outras providências;</div> <div>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</div> <div>Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Augusto de Freitas </div> <div>Oliveira;</div> <div>OFÍCIOS</div> <div>Ofício Nº 0686/2022-GAB/SSO</div> <div>Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 035/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Everaldo Silva.</div> <div>Ofício Nº 0687/2022-GAB/SSO</div> <div>Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0282/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Ricardo Sousa.</div> <div>Ofício Nº 177/2022-GAB/SEMAPU/PMO</div> <div>Autor: André Botelho/Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 041/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Flávio Nascimento.</div> <div>Ofício Nº 743/2021-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 02991/2021 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Irmão Biá.</div> <div>Câmara Municipal De Olinda</div> <div>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</div> <div>Expediente da 11ª Sessão Ordinária de 29 de </div> <div>março de 2022 </div> <div>2</div> <div>Ofício Nº 145/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 007/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Severino Barbosa – Biai.</div> <div>Ofício Nº 139/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 03277/2021 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Flávio Nascimento.</div> <div>Ofício Nº 138/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 2676/2021 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Saulo Holanda.</div> <div>Ofício Nº 137/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 514/2021 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 136/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 111/2021 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Everaldo Silva.</div> <div>Ofício Nº 135/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 2986/2021 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Everaldo Silva.</div> <div>Ofício Nº 133/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 2053; 2419; 2421 2418; 2416; 2422; 2424; </div> <div>2644 e 2645/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.</div> <div>Ofício Nº 134/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 2055 e 2058/2021 de autoria da </div> <div>Excelentíssima Vereadora Dete Silva.</div> <div>Ofício Nº 131/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 208/2021 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Severino Barbosa – Biai.</div> <div>Ofício Nº 132/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 3164 e 3163/2021 de autoria do </div> <div>Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.</div> <div>3</div> <div>Ofício Nº 129/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/nº de autoria do Excelentíssimo Vereador </div> <div>Severino Barbosa-Biai.</div> <div>Ofício Nº 130/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 83/2021 de autoria do Excelentíssimo</div> <div>Vereador Saulo Holanda.</div> <div>Ofício Nº 127/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 3168 e 3167/2021 de autoria do </div> <div>Excelentíssimo Vereador Labanca.</div> <div>Ofício Nº 128/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 03184de autoria do Excelentíssimo Vereador </div> <div>Severino Barbosa-Biai.</div> <div>Ofício Nº 125/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 03172 e 03171/2021 de autoria do </div> <div>Excelentíssimo Vereador Labanca.</div> <div>Ofício Nº 126/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 04/2022 de autoria do Excelentíssimo</div> <div>Vereador Labanca.</div> <div>Ofício Nº 124/2022-GAB/SO/PMO</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 03170 e 03169/2021 de autoria do </div> <div>Excelentíssimo Vereador Labanca.</div> <div>Ofício Nº 017/2022-DE/SEDEC/SGU</div> <div>Autor: Carlos D’Albuquerque Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil de Olinda</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 020/2022 de autoria do Excelentíssimo</div> <div>Vereador Everaldo Silva.</div> <div>Ofício Nº 014/2022-DE/SEDEC/SGU</div> <div>Autor: Carlos D’Albuquerque Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil de Olinda</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 01918; 01919; 01943; 01959; 01960 e </div> <div>03280/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.</div> <div>Ofício Nº 015/2022-DE/SEDEC/SGU</div> <div>Autor: Carlos D’Albuquerque Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil de Olinda</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 018/2021 de autoria do Excelentíssimo</div> <div>Vereador Jojó Guerra.</div> <div>4</div> <div>Ofício Nº 0122/2022-SGU</div> <div>Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 00342 e 00344/2022 de autoria do </div> <div>Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.</div> <div>Ofício Nº 0124/2022-SGU</div> <div>Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 42 e 45/2022 de autoria do Excelentíssimo</div> <div>Vereador Everaldo Silva.</div> <div>Ofício Nº 0128/2022-SGU</div> <div>Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0182/2022 de autoria do Excelentíssimo</div> <div>Vereador Tonny Magalhães.</div> <div>REQUERIMENTO</div> <div>REQ. N° 223/2022</div> <div>Autor: Vereador Ricardo Sousa</div> <div>Assunto: Poda de árvores ou possível erradicação;</div> <div>REQ. N° 224/2022</div> <div>Autor: Vereador Tonny Magalhães</div> <div>Assunto: Requer informações a respeito da empresa tapa buracos do sítio histórico;</div> <div>REQ. N° 225/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer o ‘tampa buraco’ para a Rua Pará, Jardim Brasil, com a Rua Mato Grosso, </div> <div>Jardim Brasil;</div> <div>REQ. N° 226/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer o ‘tampa buraco’ na Rua Redenção, Jardim Brasil, com a Rua Baturité, </div> <div>Jardim Brasil;</div> <div>REQ. N° 227/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a revitalização das tampas e desobstrução das canaletas na Rua Rio Grande </div> <div>Do Sul, Jardim Brasil;</div> <div>REQ. N° 228/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a revitalização das tampas de canaletas e da calçada na Rua Pernambuco, </div> <div>Jardim Brasil;</div> <div>REQ. N° 229/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer o fechamento dos esgotos que se encontram abertos e desobstrução de </div> <div>caneletas na Rua Paraná, Jardim Brasil;</div> <div>5</div> <div>REQ. N° 230/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a reposição das tampas de esgoto que se encontram quebradas e ajustar a </div> <div>alturas das tampas na Rua Pará, Jardim Brasil;</div> <div>REQ. N° 231/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a reposição das tampas de esgoto que se encontram quebradas na Rua </div> <div>Garanhuns, Jardim Brasil;</div> <div>REQ. N° 232/2022</div> <div>Autor: Vereador Ricardo Sousa</div> <div>Assunto: Interdição parcial das ruas em torno da Praça São Cristovão;</div> <div>REQ. N° 233/2022</div> <div>Autor: Vereador Ricardo Sousa</div> <div>Assunto: Requer um Trio elétrico de médio porte e atração musical Festival de Prêmios </div> <div>Cuidando das Pessoas;</div> <div>REQ. N° 234/2022</div> <div>Autor: Vereador Ricardo Sousa</div> <div>Assunto: Interdição parcial das ruas em torno da Praça São Cristovão, no dia 18 de </div> <div>Junho de 2022;</div> <div>REQ. N° 235/2022</div> <div>Autor: Vereador Ricardo Sousa</div> <div>Assunto: Requer um Trio elétrico de médio porte e atração musical Arraial Cuidando das </div> <div>Pessoas;</div> <div>REQ. N° 236/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Algodoeira, Ouro Preto;</div> <div>REQ. N° 237/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Jornalista Luiz de Andrade, Fragoso;</div> <div>REQ. N° 238/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Carlos Pena Filho, Fragoso;</div> <div>REQ. N° 239/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Acapulco, Jardim Atlântico;</div> <div>REQ. N° 240/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Austro Costa, Vila Popular;</div> <div>6</div> <div>REQ. N° 241/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Irmã Gertrudes de Alencar, Alto da Nação no </div> <div>Monte;</div> <div>REQ. N° 242/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Elídio Cavalcante Macêdo, Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 243/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua do Cacimbão, Salgadinho;</div> <div>REQ. N° 244/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Nevada, Cidade Tabajara;</div> <div>REQ. N° 245/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Ubiratan, Cidade Tabajara;</div> <div>REQ. N° 246/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Tupiaras, Cidade Tabajara;</div> <div>REQ. N° 247/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Tupiniquins, Cidade Tabajara;</div> <div>REQ. N° 248/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Tupinambás, Cidade Tabajara;</div> <div>REQ. N° 249/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Caetés, Cidade Tabajara;</div> <div>REQ. N° 250/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Caruaru, Jardim Brasil II;</div> <div>REQ. N° 251/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Mataripe, Jardim Brasil II;</div> <div>REQ. N° 252/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Recife, Jardim Brasil II;</div> <div>7</div> <div>REQ. N° 253/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Travessa do Cajueiro, Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 254/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Paulista, Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 255/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Antônio Veríssimo (Rua da Tábua), Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 256/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Antônio de Matos Peixoto Guimarães, </div> <div>Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 257/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Napoleão Cordeiro de Lima, Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 258/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Jenipapo, 1º Trecho Quadra "A", Ouro Preto;</div> <div>REQ. N° 259/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Ouriço do Mar, Quadra "D-21", Ouro Preto;</div> <div>REQ. N° 260/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/nº, em frente à casa Nº 50, Travessa do </div> <div>Cajueiro, Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 261/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/nº, em frente à casa Nº 106, Travessa do </div> <div>Cajueiro, Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 262/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/nº, em frente à casa Nº 767, Travessa do </div> <div>Cajueiro, Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 263/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em três postes s/nº, na Rua Armindo Cardoso </div> <div>Moura (Rua da Areia), Peixinhos;</div> <div>8</div> <div>REQ. N° 264/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/nº, em frente à casa Nº 23, na Rua </div> <div>Antônio Veríssimo (Rua da Tábua), Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 265/2022</div> <div>Autor: Vereador Saulo Holanda</div> <div>Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em dois postes s/nº, na Travessa da Rua da </div> <div>Azeitona, Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 266/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a disponibilização de 2 toldos para a ação no dia 28 de maio de 2022 as 15h </div> <div>na Rua Trinta e Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;</div> <div>REQ. N° 267/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a disponibilização do projeto modelo de creche municipal de Olinda para a 4ª </div> <div>Etapa de Rio Doce;</div> <div>REQ. N° 268/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a descrição dos 122 (cento e vinte e dois) setores de risco e plano de ação</div> <div>desenvolvido no período de inverno;</div> <div>REQ. N° 269/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer o alvará para interdição de via publica para o dia 28 de maio de 2022 as 15h </div> <div>para o desenvolvimento de ação cultural para Rua Trinta e Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;</div> <div>REQ. N° 270/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer patrulhamento em ação desenvolvida no dia 28 de maio de 2022 as 15h na Rua </div> <div>Trinta e Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;</div> <div>REQ. N° 271/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a iluminação para ação a ser desenvolvida no dia 28 de maio de 2022 as 15h </div> <div>na Rua Trinta e Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;</div> <div>REQ. N° 272/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a relação das microdrenagem e macrodrenagem do município de Olinda;</div> <div>REQ. N° 273/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer a troca de lâmpada e revitalização da numeração (Quadra 27, Bloco C) na </div> <div>Rua Quarenta e Quatro - (4ª Etapa), Rio Doce;</div> <div>9</div> <div>REQ. N° 274/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer troca de lâmpada no posto nº A027425 (próximo a barraca do Amaral) Rua </div> <div>Cabo Gato, Peixinhos;</div> <div>REQ. N° 276/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Requer terraplanagem na Avenida Fator - Aguazinha;</div> <div>REQ. N° 278/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Escola Municipal Monsenhor Viana sem água;</div> <div>REQ. N° 279/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Requer corte de árvore, no Córrego do Abacate, 233, Águas Compridas;</div> <div>REQ. N° 280/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Requer corte de árvore, na Rua Sidney, 840, Alto da Conquista;</div> <div>REQ. N° 281/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Requer corte de árvore, na Rua Nice, 310, Alto da Conquista;</div> <div>REQ. N° 282/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Requer corte de árvore, na Primeira Travessa, Rua do Futuro, 54, Águas Compridas;</div> <div>REQ. N° 283/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Requer corte de árvore, na Rua José Dias de Moraes, 170, Alto Nova Olinda/Águas </div> <div>Compridas;</div> <div>REQ. N° 284/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Colocação de lona, no Córrego Nova Olinda, nas casas de nº 81 e nº 404, Águas </div> <div>Compridas;</div> <div>REQ. N° 285/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Colocação de lona, na Rua Velha, 114, Águas Compridas;</div> <div>REQ. N° 286/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Colocação de lona, na Rua José Dias de Morais, 160, Alto Nova Olinda;</div> <div>REQ. N° 287/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Colocação de lona, nas Transversais, Córrego Nova Olinda, Águas Compridas; </div> <div>10</div> <div>REQ. N° 288/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Colocação de lona, no Córrego Nova Olinda, 175 A, Águas Compridas;</div> <div>REQ. N° 289/2022</div> <div>Autor: Vereador Everaldo Silva</div> <div>Assunto: Colocação de lona, Paralela José Alberto, 970, Córrego de Capim;</div> <div>REQ. N° 290/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Sessão Solene: 100 anos do PC do B, no dia 30 de março de 2022, às 19h;</div> <div>************************************************************************</div> <div>Dep. Legislativo </div> <div>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </div>
Ordem do Dia
Pequeno Expediente
