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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito
Ementa: Altera as disposições transitórias da Lei Complementar Municipal n° 054/2022,
de 30 de dezembro de 2020 (Plano Diretor de Olinda), e dá outras providências;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Augusto de Freitas
Oliveira;
OFÍCIOS
Ofício Nº 0686/2022-GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 035/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 0687/2022-GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0282/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Ricardo Sousa.
Ofício Nº 177/2022-GAB/SEMAPU/PMO
Autor: André Botelho/Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 041/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 743/2021-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 02991/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Irmão Biá.
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 11ª Sessão Ordinária de 29 de
março de 2022
2
Ofício Nº 145/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 007/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Severino Barbosa – Biai.
Ofício Nº 139/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 03277/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 138/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 2676/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Saulo Holanda.
Ofício Nº 137/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 514/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 136/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 111/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 135/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 2986/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 133/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 2053; 2419; 2421 2418; 2416; 2422; 2424;
2644 e 2645/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 134/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 2055 e 2058/2021 de autoria da
Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 131/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 208/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Severino Barbosa – Biai.
Ofício Nº 132/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 3164 e 3163/2021 de autoria do
Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
3
Ofício Nº 129/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/nº de autoria do Excelentíssimo Vereador
Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 130/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 83/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Saulo Holanda.
Ofício Nº 127/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 3168 e 3167/2021 de autoria do
Excelentíssimo Vereador Labanca.
Ofício Nº 128/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 03184de autoria do Excelentíssimo Vereador
Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 125/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 03172 e 03171/2021 de autoria do
Excelentíssimo Vereador Labanca.
Ofício Nº 126/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 04/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Labanca.
Ofício Nº 124/2022-GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 03170 e 03169/2021 de autoria do
Excelentíssimo Vereador Labanca.
Ofício Nº 017/2022-DE/SEDEC/SGU
Autor: Carlos D’Albuquerque Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 020/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 014/2022-DE/SEDEC/SGU
Autor: Carlos D’Albuquerque Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 01918; 01919; 01943; 01959; 01960 e
03280/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.
Ofício Nº 015/2022-DE/SEDEC/SGU
Autor: Carlos D’Albuquerque Filho/Secretário Executivo de Defesa Civil de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 018/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Jojó Guerra.
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Ofício Nº 0122/2022-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 00342 e 00344/2022 de autoria do
Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 0124/2022-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 42 e 45/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 0128/2022-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0182/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tonny Magalhães.
REQUERIMENTO
REQ. N° 223/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Poda de árvores ou possível erradicação;
REQ. N° 224/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer informações a respeito da empresa tapa buracos do sítio histórico;
REQ. N° 225/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o ‘tampa buraco’ para a Rua Pará, Jardim Brasil, com a Rua Mato Grosso,
Jardim Brasil;
REQ. N° 226/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o ‘tampa buraco’ na Rua Redenção, Jardim Brasil, com a Rua Baturité,
Jardim Brasil;
REQ. N° 227/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a revitalização das tampas e desobstrução das canaletas na Rua Rio Grande
Do Sul, Jardim Brasil;
REQ. N° 228/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a revitalização das tampas de canaletas e da calçada na Rua Pernambuco,
Jardim Brasil;
REQ. N° 229/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o fechamento dos esgotos que se encontram abertos e desobstrução de
caneletas na Rua Paraná, Jardim Brasil;
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REQ. N° 230/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a reposição das tampas de esgoto que se encontram quebradas e ajustar a
alturas das tampas na Rua Pará, Jardim Brasil;
REQ. N° 231/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a reposição das tampas de esgoto que se encontram quebradas na Rua
Garanhuns, Jardim Brasil;
REQ. N° 232/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Interdição parcial das ruas em torno da Praça São Cristovão;
REQ. N° 233/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer um Trio elétrico de médio porte e atração musical Festival de Prêmios
Cuidando das Pessoas;
REQ. N° 234/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Interdição parcial das ruas em torno da Praça São Cristovão, no dia 18 de
Junho de 2022;
REQ. N° 235/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer um Trio elétrico de médio porte e atração musical Arraial Cuidando das
Pessoas;
REQ. N° 236/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Algodoeira, Ouro Preto;
REQ. N° 237/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Jornalista Luiz de Andrade, Fragoso;
REQ. N° 238/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Carlos Pena Filho, Fragoso;
REQ. N° 239/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Acapulco, Jardim Atlântico;
REQ. N° 240/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Austro Costa, Vila Popular;
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REQ. N° 241/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Irmã Gertrudes de Alencar, Alto da Nação no
Monte;
REQ. N° 242/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Elídio Cavalcante Macêdo, Peixinhos;
REQ. N° 243/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua do Cacimbão, Salgadinho;
REQ. N° 244/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Nevada, Cidade Tabajara;
REQ. N° 245/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Ubiratan, Cidade Tabajara;
REQ. N° 246/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Tupiaras, Cidade Tabajara;
REQ. N° 247/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Tupiniquins, Cidade Tabajara;
REQ. N° 248/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Tupinambás, Cidade Tabajara;
REQ. N° 249/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Caetés, Cidade Tabajara;
REQ. N° 250/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Caruaru, Jardim Brasil II;
REQ. N° 251/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Mataripe, Jardim Brasil II;
REQ. N° 252/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Recife, Jardim Brasil II;
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REQ. N° 253/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Travessa do Cajueiro, Peixinhos;
REQ. N° 254/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Paulista, Peixinhos;
REQ. N° 255/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Antônio Veríssimo (Rua da Tábua), Peixinhos;
REQ. N° 256/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Antônio de Matos Peixoto Guimarães,
Peixinhos;
REQ. N° 257/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Napoleão Cordeiro de Lima, Peixinhos;
REQ. N° 258/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Jenipapo, 1º Trecho Quadra "A", Ouro Preto;
REQ. N° 259/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Ouriço do Mar, Quadra "D-21", Ouro Preto;
REQ. N° 260/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/nº, em frente à casa Nº 50, Travessa do
Cajueiro, Peixinhos;
REQ. N° 261/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/nº, em frente à casa Nº 106, Travessa do
Cajueiro, Peixinhos;
REQ. N° 262/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/nº, em frente à casa Nº 767, Travessa do
Cajueiro, Peixinhos;
REQ. N° 263/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em três postes s/nº, na Rua Armindo Cardoso
Moura (Rua da Areia), Peixinhos;
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REQ. N° 264/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada apagada no poste s/nº, em frente à casa Nº 23, na Rua
Antônio Veríssimo (Rua da Tábua), Peixinhos;
REQ. N° 265/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em dois postes s/nº, na Travessa da Rua da
Azeitona, Peixinhos;
REQ. N° 266/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a disponibilização de 2 toldos para a ação no dia 28 de maio de 2022 as 15h
na Rua Trinta e Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 267/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a disponibilização do projeto modelo de creche municipal de Olinda para a 4ª
Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 268/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a descrição dos 122 (cento e vinte e dois) setores de risco e plano de ação
desenvolvido no período de inverno;
REQ. N° 269/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o alvará para interdição de via publica para o dia 28 de maio de 2022 as 15h
para o desenvolvimento de ação cultural para Rua Trinta e Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 270/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer patrulhamento em ação desenvolvida no dia 28 de maio de 2022 as 15h na Rua
Trinta e Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 271/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a iluminação para ação a ser desenvolvida no dia 28 de maio de 2022 as 15h
na Rua Trinta e Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 272/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a relação das microdrenagem e macrodrenagem do município de Olinda;
REQ. N° 273/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de lâmpada e revitalização da numeração (Quadra 27, Bloco C) na
Rua Quarenta e Quatro - (4ª Etapa), Rio Doce;
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REQ. N° 274/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada no posto nº A027425 (próximo a barraca do Amaral) Rua
Cabo Gato, Peixinhos;
REQ. N° 276/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer terraplanagem na Avenida Fator - Aguazinha;
REQ. N° 278/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Escola Municipal Monsenhor Viana sem água;
REQ. N° 279/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer corte de árvore, no Córrego do Abacate, 233, Águas Compridas;
REQ. N° 280/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer corte de árvore, na Rua Sidney, 840, Alto da Conquista;
REQ. N° 281/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer corte de árvore, na Rua Nice, 310, Alto da Conquista;
REQ. N° 282/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer corte de árvore, na Primeira Travessa, Rua do Futuro, 54, Águas Compridas;
REQ. N° 283/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer corte de árvore, na Rua José Dias de Moraes, 170, Alto Nova Olinda/Águas
Compridas;
REQ. N° 284/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Colocação de lona, no Córrego Nova Olinda, nas casas de nº 81 e nº 404, Águas
Compridas;
REQ. N° 285/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Colocação de lona, na Rua Velha, 114, Águas Compridas;
REQ. N° 286/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Colocação de lona, na Rua José Dias de Morais, 160, Alto Nova Olinda;
REQ. N° 287/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Colocação de lona, nas Transversais, Córrego Nova Olinda, Águas Compridas;
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REQ. N° 288/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Colocação de lona, no Córrego Nova Olinda, 175 A, Águas Compridas;
REQ. N° 289/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Colocação de lona, Paralela José Alberto, 970, Córrego de Capim;
REQ. N° 290/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Sessão Solene: 100 anos do PC do B, no dia 30 de março de 2022, às 19h;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
