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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 13ª Sessão Ordinária de 05 de
abril de 2022
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 032/2021
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento - Prefeito
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Olinda.
OFÍCIOS
Ofício Nº 027/2022-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 001/2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Decreto Nº 017/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.190.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 028/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.378.813,90 em favor da Secretaria de Gestão Obras e da Secretaria de Urbana.
Decreto Nº 030/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.153,88 em favor da Secretaria da Fazenda.
Decreto Nº 032/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 667.845,73 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 038/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 242.445,68 em favor da Secretaria de Educação.
Ofício Nº 028/2022-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 287/2021 – Revoga o Decreto N° 260, de 03 de dezembro de 2021.
Decreto Nº 288/2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.600.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Ofício Nº 0822/2022-GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0333/2022 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa.
Ofício Nº 164/2022-SO/GAB
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária Municipal de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/n de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 274/2022-PGM/GAB
Autor: Rafael Leão/Procurador Geral do Município
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0426/2022 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.
REQUERIMENTO
REQ. N° 306/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer serviço de Limpeza e Desobstrução do Rio Lava-Tripas, no Buraco do Afonso;
REQ. N° 307/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer que seja modificada a forma de atendimento dos munícipes no CRAS de Olinda, sendo atendidos por agendamento, diminuindo as filas;
REQ. N° 308/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer serviço de poda de árvore na Vila União Rua união, 268 (conhecida como Rua Três), Jardim Brasil 2;
REQ. N° 309/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer, com urgência, serviço de poda de árvore na Rua Tabajara, Alto da Bondade;
REQ. N° 310/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer serviço de colocação de lonas na Rua São Paulo, nº 71 e nº 24, Travessa Bernardino de Melo, 110; Rua Bernardino de Melo, nº 387, nº 393 e nº 397; Rua do Sossego, nº 31, nº 50 e nº 48. Rua Santa Rosa, nº 348, nº 362 e 306- A; 3ª Travessa da Rua 06 de Janeiro, nº 35; Rua do Amanhecer, nº 460, nº 445 e nº 449;
REQ. N° 311/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde e aos representantes das entidades e organizações envolvidas no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19);
REQ. N° 312/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer pavimentação da Rua 47, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 313/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer pavimentação da Rua 41, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 314/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer pavimentação das Travessas 1 e 2 existentes na Rua 1, 4ª Etapa;
REQ. N° 315/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer pavimentação das Travessas 1 e 2 existentes na Rua 2, 4ª Etapa;
REQ. N° 316/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer pavimentação da Rua 41, na 5ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 317/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer pavimentação da Rua 40, na 5ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 319/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o ‘tampa buraco’ e inclusão das tampas das canaletas para a Rua Pará, Jardim Brasil, com a Rua Mato Grosso, Jardim Brasil;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
