Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre o fornecimento de absorventes higiênicas nas unidades básicas de saúde de todos os bairros do Município de Olinda-PE; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: 10 - Jojó Guerra
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
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Fica criado o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda - GACO; - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Denomina de REJANE DE ALMEIDA SILVA, o atual posto de saúde USF COHAB 7° RO, localizado na Rua Manoel Clemente Marques,s/n°, CEP 53330-170, Vila da Cohab, 7º RO, Olinda-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: 362
Turno: -
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Requer Voto de Aplausos a Secretária de Saúde da Cidade de Olinda, a Sra. Suzana Ribeiro, pela inauguração do Ambulatório de Saúde Integral da População LGBT, Rafaela Cicarelly, na Cidade de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |