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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<div>1</div> <div>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA</div> <div>Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2022</div> <div>Autor: Bloco Parlamentar</div> <div>Ementa: Acrescenta o ART. 101-A, a Lei Orgânica do Município de Olinda.</div> <div>OFÍCIOS</div> <div>Ofício Nº 032/2022 – GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:</div> <div>Lei Nº 6215/2022 – Autoriza a criação do Programa “Inclusão Digital da Terceira </div> <div>Idade” no âmbito do Município de Olinda.</div> <div>Lei Nº 6216/2022 – Dispõe sobre a vedação à nomeação de condenados por crime de </div> <div>violência contra a mulher no âmbito do Município de Olinda.</div> <div>Lei Complementar Nº 058/2022 - Renumera os parágrafos do Art. 10 da Lei </div> <div>Complementar nº 044/2013, alterada pela Lei Complementar nº 052/2017 e altera o </div> <div>percentual da Gratificação de Jornada Especial de Trabalho – JET.</div> <div>Ofício Nº 038/2022 – GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:</div> <div>Lei Nº 6217/2022 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara </div> <div>Municipal de Olinda e da outras providências.</div> <div>Lei Nº 6218/2022 – Altera dispositivos e o anexo único da Lei Municipal nº 6070, de 08 </div> <div>de março de 2019.</div> <div>Lei Nº 6219/2022 - Institui a “Semana Municipal do Motociclismo” no Município de </div> <div>Olinda e dá outras providências.</div> <div>Ofício Nº 031/2022-GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Decretos do Poder Executivo.</div> <div>Câmara Municipal De Olinda</div> <div>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</div> <div>Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 12 de </div> <div>abril de 2022 </div> <div>2</div> <div>Decreto Nº 037/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.492.215,00 em favor da </div> <div>Secretaria de Obras.</div> <div>Decreto Nº 041/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, </div> <div>relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor </div> <div>do Fundo Municipal de Saúde.</div> <div>Decreto Nº 042/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.120,00 em favor da </div> <div>Secretaria de Gestão Urbana.</div> <div>Decreto Nº 043/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 612.000,00 em favor do Fundo </div> <div>Municipal de Educação de Olinda.</div> <div>Decreto Nº 044/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 532.990,00 em favor do Fundo </div> <div>Municipal de Educação de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 0226/2022-GAB/SEMAPU/PMO</div> <div>Autor: Rodrigo Cardoso/Secretário Executivo de Controle Urbano</div> <div>Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 0472 e 0476/2022 de autoria do </div> <div>Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.</div> <div>REQUERIMENTO</div> <div>REQ. N° 328/2022</div> <div>Autor: Vereador Ricardo Sousa</div> <div>Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Jasmim </div> <div>em frente ao número 04, na 2ª Etapa de Rio Doce;</div> <div>REQ. N° 329/2022</div> <div>Autor: Vereador Ricardo Sousa</div> <div>Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 5 em frente </div> <div>ao número 102, na 4ª Etapa de Rio Doce;</div> <div>REQ. N° 330/2022</div> <div>Autor: Vereador Tonny Magalhães</div> <div>Assunto: Requer o serviço de tapa buraco na Rua Clementino Marques, em frente ao nº 43, </div> <div>Ouro Preto;</div> <div>REQ. N° 332/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer calçamento, na Rua Professor Ênio Carlos de Albuquerque - (4ª Etapa), Rio </div> <div>Doce;</div> <div>REQ. N° 333/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer calçamento, na Rua Oito - (4ª Etapa), Rio Doce; </div> <div>3</div> <div>REQ. N° 334/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer pedido de informação sobre quantas famílias estão recebendo auxilio moradia </div> <div>pelo município e quantas famílias fila de espera para o auxilio moradia;</div> <div>REQ. N° 335/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer pedido de informação sobre os habitacionais de baixa renda que foram </div> <div>entregues pela atual gestão e quantos estão em andamento no município de Olinda;</div> <div>REQ. N° 336/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer reforço de patrulhamento na (4ª Etapa), Rio Doce;</div> <div>REQ. N° 337/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer pedido de informação sobre o levantamento das moradias ociosas que estão </div> <div>descumprindo a função social da propriedade no município de Olinda;</div> <div>REQ. N° 338/2022</div> <div>Autora: Vereadora Dete Silva</div> <div>Assunto: Requer pedido de informação sobre o déficit habitacional atual do município de </div> <div>Olinda;</div> <div>REQ. N° 339/2022</div> <div>Autor: Vereador Tonny Magalhães</div> <div>Assunto: Requer desobstrução das canaletas da Avenida Leopodino Canuto de melo, em Caixa </div> <div>D'água, e reposição das tampas dos bueiros a partir do nº 220;</div> <div>REQ. N° 340/2022</div> <div>Autor: Vereador Tonny Magalhães</div> <div>Assunto: Requer desobstrução das canaletas e o recapeamento da Avenida Regina Lacerda, no </div> <div>trecho que fica em frente à Panificadora Pan Gomes nº 500, no Bairro de Jardim Atlântico;</div> <div>************************************************************************</div> <div>Dep. Legislativo </div> <div>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </div>
Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="margin-left: .55pt; text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Arial Narrow'; mso-bidi-font-family: 'Arial Narrow'; color: red;"> </span></strong></p> <table class="MsoNormalTable" style="margin-left: -14.45pt; border-collapse: collapse; mso-table-layout-alt: fixed; border: none; mso-border-alt: solid black .5pt; mso-yfti-tbllook: 1024; mso-padding-alt: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-border-insideh: .5pt solid black;" border="1" width="636" cellspacing="0" cellpadding="0"> <tbody> <tr style="mso-yfti-irow: 0; mso-yfti-firstrow: yes; mso-yfti-lastrow: yes; height: 84.45pt;"> <td style="width: 82.8pt; border: solid black 1.0pt; border-right: none; mso-border-top-alt: solid black .5pt; mso-border-left-alt: solid black .5pt; mso-border-bottom-alt: solid black .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; height: 84.45pt;" valign="top" width="110"> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; tab-stops: center 212.6pt right 425.2pt; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;" align="center"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="color: black; mso-no-proof: yes;"> </span></em><a name="_heading=h.gjdgxs"></a></p> </td> <td style="width: 394.05pt; border: solid black 1.0pt; border-left: none; mso-border-top-alt: solid black .5pt; mso-border-bottom-alt: solid black .5pt; mso-border-right-alt: solid black .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; height: 84.45pt;" valign="top" width="525"> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; tab-stops: center 212.6pt right 425.2pt; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 20.0pt; font-family: Corsiva; mso-fareast-font-family: Corsiva; mso-bidi-font-family: Corsiva; color: black;">Câmara Municipal de Olinda<br /></span></em></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 18.0pt; font-family: Corsiva; mso-fareast-font-family: Corsiva; mso-bidi-font-family: Corsiva; color: black;">Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Black',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Arial Black'; mso-bidi-font-family: 'Arial Black'; color: black;">Ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Black',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Arial Black'; mso-bidi-font-family: 'Arial Black'; color: black;">12 de abril de 2022</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Black',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Arial Black'; mso-bidi-font-family: 'Arial Black'; color: black;"> </span></strong></p> </td> </tr> </tbody> </table> <p class="MsoNormal" style="margin-left: 36.0pt; text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Arial Narrow'; mso-bidi-font-family: 'Arial Narrow'; color: red;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2022, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Arial Narrow'; mso-bidi-font-family: 'Arial Narrow';"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Projetos em discussão</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">PROJETOS DE LEI </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Projeto de Lei nº 171/2021</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Autor: Vereador Flávio Nascimento</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Ementa: </span></em></strong><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Institui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município de Olinda.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: yellow;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Projeto de Lei nº 31/2022</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Autor: Poder Executivo (mensagem 03/2022) </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Ementa: </span></em></strong><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Cria a Ouvidoria Geral do Município e reorganiza a Controladoria-Geral do Município tornando-as órgãos permanentes na estrutura da Administração Pública Municipal.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: yellow;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Projeto de Lei nº 32/2022</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Autor: Poder Executivo (mensagem 05/2022) </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Ementa: </span></em></strong><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Olinda.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: yellow;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Projeto de Lei nº 33/2022</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Autor: Poder Executivo (mensagem 04/2022) </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Ementa: </span></em></strong><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: yellow;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: yellow;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Autor: Vereador Saulo Holanda</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Ementa: </span></em></strong><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira;</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Autor: Vereador Saulo Holanda</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Ementa: </span></em></strong><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Herculano Carlos de Mendonça Filho.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">REQUERIMENTOS</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Requerimento nº 331/2022</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Autor: Vereador Ricardo Sousa</span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;">Ementa: </span></em></strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-bidi-font-weight: bold;">Requer VOTO DE APLAUSOS a Rádio Comunicação Conexão Jovem.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><u>**********************************************************************</u></em></strong></p> <p class="MsoNormal"><em>Secretaria Legislativo<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal"><em style="mso-bidi-font-style: normal;">OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</em></p>
Pequeno Expediente