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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2022
Autor: Bloco Parlamentar
Ementa: Acrescenta o ART. 101-A, a Lei Orgânica do Município de Olinda.
OFÍCIOS
Ofício Nº 032/2022 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6215/2022 – Autoriza a criação do Programa “Inclusão Digital da Terceira
Idade” no âmbito do Município de Olinda.
Lei Nº 6216/2022 – Dispõe sobre a vedação à nomeação de condenados por crime de
violência contra a mulher no âmbito do Município de Olinda.
Lei Complementar Nº 058/2022 - Renumera os parágrafos do Art. 10 da Lei
Complementar nº 044/2013, alterada pela Lei Complementar nº 052/2017 e altera o
percentual da Gratificação de Jornada Especial de Trabalho – JET.
Ofício Nº 038/2022 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6217/2022 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara
Municipal de Olinda e da outras providências.
Lei Nº 6218/2022 – Altera dispositivos e o anexo único da Lei Municipal nº 6070, de 08
de março de 2019.
Lei Nº 6219/2022 - Institui a “Semana Municipal do Motociclismo” no Município de
Olinda e dá outras providências.
Ofício Nº 031/2022-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 15ª Sessão Ordinária de 12 de
abril de 2022
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Decreto Nº 037/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.492.215,00 em favor da
Secretaria de Obras.
Decreto Nº 041/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda,
relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor
do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 042/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.120,00 em favor da
Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 043/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 612.000,00 em favor do Fundo
Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 044/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 532.990,00 em favor do Fundo
Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 0226/2022-GAB/SEMAPU/PMO
Autor: Rodrigo Cardoso/Secretário Executivo de Controle Urbano
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 0472 e 0476/2022 de autoria do
Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.
REQUERIMENTO
REQ. N° 328/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Jasmim
em frente ao número 04, na 2ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 329/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 5 em frente
ao número 102, na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 330/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer o serviço de tapa buraco na Rua Clementino Marques, em frente ao nº 43,
Ouro Preto;
REQ. N° 332/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer calçamento, na Rua Professor Ênio Carlos de Albuquerque - (4ª Etapa), Rio
Doce;
REQ. N° 333/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer calçamento, na Rua Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;
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REQ. N° 334/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer pedido de informação sobre quantas famílias estão recebendo auxilio moradia
pelo município e quantas famílias fila de espera para o auxilio moradia;
REQ. N° 335/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer pedido de informação sobre os habitacionais de baixa renda que foram
entregues pela atual gestão e quantos estão em andamento no município de Olinda;
REQ. N° 336/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer reforço de patrulhamento na (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 337/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer pedido de informação sobre o levantamento das moradias ociosas que estão
descumprindo a função social da propriedade no município de Olinda;
REQ. N° 338/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer pedido de informação sobre o déficit habitacional atual do município de
Olinda;
REQ. N° 339/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer desobstrução das canaletas da Avenida Leopodino Canuto de melo, em Caixa
D'água, e reposição das tampas dos bueiros a partir do nº 220;
REQ. N° 340/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer desobstrução das canaletas e o recapeamento da Avenida Regina Lacerda, no
trecho que fica em frente à Panificadora Pan Gomes nº 500, no Bairro de Jardim Atlântico;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
