Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 1709
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
Cria a Ouvidoria Geral do Município e reorganiza a Controladoria-Geral do Município tornado-as órgãos permanentes na estrutura da Administração Pública Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: 264
Turno: -
|
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: 352
Turno: -
|
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Herculano Carlos de Mendonça Filho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 331 de 2022
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: 379
Turno: -
|
Requer VOTO DE APLAUSOS a Rádio Comunitária Conexão Jovem; - - |
Aprovada por unanimidade |