SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

&nbsp;

 
<table width="100%" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td>
<div>
&nbsp;
</div>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
 &nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
 
OF&Iacute;CIO
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
Oficio n&ordm; 685/2019 &ndash; GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 120/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista;
&nbsp;
Oficio n&ordm; 686/2019 &ndash; GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 88/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Edmilson Fernandes.
&nbsp;
Oficio n&ordm; 275/2019 &ndash; 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Defesa da Cidadania de Olinda Consumidor e Sa&uacute;de
Autora: Ma&iacute;sa Silva Melo de Oliveira/ Promotora de Justi&ccedil;a
Assunto: Envia c&oacute;pia de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica em prosseguimento &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da aten&ccedil;&atilde;o obst&eacute;trica no munic&iacute;pio de Olinda, do Pr&eacute;-Natal ao P&oacute;s-Parto, a realizar-se no dia 22 de maio de 2019, quarta-feira,das 14 h &agrave;s 18h, na Sede das Promotorias de Justi&ccedil;a de Olinda, para conhecimento, publica&ccedil;&atilde;o e comparecimento.
&nbsp;
requerimentos
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 595/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;o de limpeza e desobstru&ccedil;&atilde;o de uma canaleta na Avenida Joaquim Nabuco, em frente ao n&ordm; 60 (ret&iacute;fica de motores Olinda) , no bairro do Varadouro;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 596/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer um estudo para a troca do piso atual por asfalto no p&aacute;tio da feira de Rio Doce;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 597/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada de vapor de s&oacute;dio por l&acirc;mpadas de vapor met&aacute;lico de quatro n&ordm; dos postes 001855,001856,001857 e 001858 ,todos localizados na 2&ordf; Travessa Nossa Senhora do Guadalupe, no bairro do Guadalupe;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 598/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas de vapor de s&oacute;dio por l&acirc;mpadas de vapor de met&aacute;lico em oito postes , dois postes precisam de bra&ccedil;o,localizados na Rua Honorato do Esp&iacute;rito Santo, no bairro do Guadalupe;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 599/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas de vapor de s&oacute;dio por l&acirc;mpadas de vapor met&aacute;lico, nos postes localizados no p&aacute;tio e nas Ruas Transversais da feira de Rio Doce;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 600/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;o de poda das &aacute;rvores localizadas no p&aacute;tio da feira de Rio Doce;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 601/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de quatro postes localizados em frente ao largo do Z&eacute; Pequeno , na Orla de Olinda,todos os postes de n&uacute;mero &uacute;nico 8/100;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 602/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca dos postes localizados no p&aacute;tio da feira de Rio Doce;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 603/2019 
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer pedido de informa&ccedil;&atilde;o a respeito do pagamento retroativo do Piso Salarial dos agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de (ACS) e para os Agentes de Combate &agrave;s Endemias (ACES);
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 604/2019 
Autores: Vereadores Ricardo Sousa e Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer pedido de informa&ccedil;&atilde;o a respeito do pagamento da GDA (Gratifica&ccedil;&atilde;o de Desempenho Anual) dos agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de (ACS) e para os Agentes de Combate &agrave;s Endemias (ACES);
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 605/2019 
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o da Escola Santa Tereza no bairro de Santa Tereza.
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 606/2019 
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer que sejam tomadas provid&ecirc;ncias quanto a im&oacute;veis desapropriados em fun&ccedil;&atilde;o da obra do canal do Fragoso, e que se encontram em estado de total abandono nas Ruas Dr. Epaminondas de Melo CEP: 53130-550, Wilson de Almeida Mota CEP: 53130-730 e Carlos Nigro CEP: 53130-520 em Casa Caiada;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 607/2019 
Autor: Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio da Silva
Assunto: Requer capina&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o de entulhos e lixos situados da Rua Jo&atilde;o Martiniano da Silva&nbsp; (Rua atr&aacute;s do Col&eacute;gio Estadual Guedes Alcoforado) Bairro do Varadouro- Olinda-PE;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 608/2019 
Autor: Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio da Silva
Assunto: Requer servi&ccedil;o de limpeza do canal da Rua F1 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda-PE;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 609/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o sobre: 1&ordm; - Analisando a resposta do item 10 do Pedido de informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 156/2019, que versa sobre o fornecimento da rela&ccedil;&atilde;o das notifica&ccedil;&otilde;es emitidas pelo atraso das ordens de servi&ccedil;os n&atilde;o cumpridas dentro do prazo estabelecido no contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de que tarta&nbsp; este pedido de informa&ccedil;&atilde;o, nos tr&ecirc;s &uacute;ltimos meses. N&atilde;o conseguimos entender de forma clara a justificativa apresentada por V.Sa. quando afirmam que &ldquo;as notifica&ccedil;&otilde;es n&atilde;o foram formuladas, tendo em vista que os servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o de IP, tem se desenvolvido dentro da normalidade, com regularidae.&rdquo;. SE levarmos em considera&ccedil;&atilde;o o fato de que a grande ,maioria das solicita&ccedil;&otilde;es/requerimentos dos Vereadores desta Casa Legislativa vers&atilde;o sobre o tema Defici&ecirc;ncia da Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (pedido de reparo nas instala&ccedil;&otilde;es nos postes dos mais diversos logradouros desse munic&iacute;pio) o que denota o n&atilde;o atendimento atrav&eacute;s do canal de comunica&ccedil;&atilde;o entre a popula&ccedil;&atilde;o e o &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o , pedimos a V. As. Explica&ccedil;&otilde;es detalhadas acerca dessa afirmativa. 2&ordm; - A obrigatoriedade da exist&ecirc;ncia do livro de ocorr&ecirc;ncia independe do acometimento de irregularidades contratuais, conforme o que se depreende do contido no inciso V da Clausula oitava do contrato vigente de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os. Diante do exposto, o item 13 do Pedido de informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 156/2019 n&atilde;o foi respondido, caracterizando o descumprimento contratual , falha grav&iacute;ssima , dificultando os registros das poss&iacute;veis falhas existentes na execu&ccedil;&atilde;o do contrato. Desta feita solicitamos a devida resposta da exist&ecirc;ncia ou n&atilde;o do livro de ocorr&ecirc;ncia e em caso positivo,seja disponibilizada a c&oacute;pia dos registros das ocorr&ecirc;ncias emitidos pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o.3&ordm; Diante do que foi respondido no Pedido de informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 156/2019, &eacute; imperioso o preenchimento das informa&ccedil;&otilde;es constantes no quadro abaixo formulado:
Quadro de acompanhamento da arrecada&ccedil;&atilde;o X despesas da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no per&iacute;odo de Janeiro/2018 a janeiro /2019
&nbsp;
<table class="MsoTableGrid" style="border-collapse: collapse; border: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-yfti-tbllook: 1184; mso-padding-alt: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr style="mso-yfti-irow: 0; mso-yfti-firstrow: yes;">
<td style="width: 134.6pt; border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="179">
Per&iacute;odo M&ecirc;s/Ano
</td>
<td style="width: 134.65pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="180">
Arrecada&ccedil;&atilde;o do M&ecirc;s
</td>
<td style="width: 267.75pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="357">
Despesas
Manuten&ccedil;&atilde;o&nbsp; Melhoramento/&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras&nbsp;&nbsp; Saldo
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Amplia&ccedil;&atilde;o
</td>
</tr>
<tr style="mso-yfti-irow: 1;">
<td style="width: 134.6pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="179">
&nbsp;
</td>
<td style="width: 134.65pt; border-top: none; border-left: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-right: solid windowtext 1.0pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="180">
&nbsp;
</td>
<td style="width: 267.75pt; border-top: none; border-left: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-right: solid windowtext 1.0pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="357">
&nbsp;
</td>
</tr>
<tr style="mso-yfti-irow: 2; mso-yfti-lastrow: yes;">
<td style="width: 134.6pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="179">
&nbsp;
</td>
<td style="width: 134.65pt; border-top: none; border-left: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-right: solid windowtext 1.0pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="180">
&nbsp;
</td>
<td style="width: 267.75pt; border-top: none; border-left: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-right: solid windowtext 1.0pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="357">
&nbsp;
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
&nbsp;
&nbsp;&nbsp;

<table width="100%" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td>
<div>
&nbsp; C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 24&ordf; (Vig&eacute;sima Quarta Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria)
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;(16 de Maio/2019) 
&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;
</div>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
 
<table width="100%" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td>
<div>
&nbsp;
</div>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
 &nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
 
OF&Iacute;CIO
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
Oficio n&ordm; 685/2019 &ndash; GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 120/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista;
&nbsp;
Oficio n&ordm; 686/2019 &ndash; GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 88/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Edmilson Fernandes.
&nbsp;
Oficio n&ordm; 275/2019 &ndash; 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Defesa da Cidadania de Olinda Consumidor e Sa&uacute;de
Autora: Ma&iacute;sa Silva Melo de Oliveira/ Promotora de Justi&ccedil;a
Assunto: Envia c&oacute;pia de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica em prosseguimento &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da aten&ccedil;&atilde;o obst&eacute;trica no munic&iacute;pio de Olinda, do Pr&eacute;-Natal ao P&oacute;s-Parto, a realizar-se no dia 22 de maio de 2019, quarta-feira,das 14 h &agrave;s 18h, na Sede das Promotorias de Justi&ccedil;a de Olinda, para conhecimento, publica&ccedil;&atilde;o e comparecimento.
&nbsp;
requerimentos
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 595/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;o de limpeza e desobstru&ccedil;&atilde;o de uma canaleta na Avenida Joaquim Nabuco, em frente ao n&ordm; 60 (ret&iacute;fica de motores Olinda) , no bairro do Varadouro;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 596/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer um estudo para a troca do piso atual por asfalto no p&aacute;tio da feira de Rio Doce;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 597/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpada de vapor de s&oacute;dio por l&acirc;mpadas de vapor met&aacute;lico de quatro n&ordm; dos postes 001855,001856,001857 e 001858 ,todos localizados na 2&ordf; Travessa Nossa Senhora do Guadalupe, no bairro do Guadalupe;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 598/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas de vapor de s&oacute;dio por l&acirc;mpadas de vapor de met&aacute;lico em oito postes , dois postes precisam de bra&ccedil;o,localizados na Rua Honorato do Esp&iacute;rito Santo, no bairro do Guadalupe;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 599/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas de vapor de s&oacute;dio por l&acirc;mpadas de vapor met&aacute;lico, nos postes localizados no p&aacute;tio e nas Ruas Transversais da feira de Rio Doce;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 600/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;o de poda das &aacute;rvores localizadas no p&aacute;tio da feira de Rio Doce;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 601/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de quatro postes localizados em frente ao largo do Z&eacute; Pequeno , na Orla de Olinda,todos os postes de n&uacute;mero &uacute;nico 8/100;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 602/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca dos postes localizados no p&aacute;tio da feira de Rio Doce;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 603/2019 
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer pedido de informa&ccedil;&atilde;o a respeito do pagamento retroativo do Piso Salarial dos agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de (ACS) e para os Agentes de Combate &agrave;s Endemias (ACES);
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 604/2019 
Autores: Vereadores Ricardo Sousa e Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer pedido de informa&ccedil;&atilde;o a respeito do pagamento da GDA (Gratifica&ccedil;&atilde;o de Desempenho Anual) dos agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de (ACS) e para os Agentes de Combate &agrave;s Endemias (ACES);
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 605/2019 
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer a constru&ccedil;&atilde;o da Escola Santa Tereza no bairro de Santa Tereza.
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 606/2019 
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer que sejam tomadas provid&ecirc;ncias quanto a im&oacute;veis desapropriados em fun&ccedil;&atilde;o da obra do canal do Fragoso, e que se encontra em estado de total abandono nas Ruas Dr. Epaminondas de Melo CEP: 53130-550 ,Wilson de Almeida Mota CEP: 53130-730 e Carlos Nigro CEP: 53130-520 em Casa Caiada;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 607/2019 
Autor: Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio da Silva
Assunto: Requer capina&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o de entulhos e lixos situados da Rua Jo&atilde;o Martiniano da Silva&nbsp; (Rua atr&aacute;s do Col&eacute;gio Estadual Guedes Alcoforado) Bairro do Varadouro- Olinda-PE;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 608/2019 
Autor: Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio da Silva
Assunto: Requer servi&ccedil;o de limpeza do canal da Rua F1 na IV Etapa de Rio Doce &ndash; Olinda-PE;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 609/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o sobre: 
&nbsp;
1&ordm; - Analisando a resposta do item 10 do Pedido de informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 156/2019, que versa sobre o fornecimento da rela&ccedil;&atilde;o das notifica&ccedil;&otilde;es emitidas pelo atraso das ordens de servi&ccedil;os n&atilde;o cumpridas dentro do prazo estabelecido no contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de que trata&nbsp; este pedido de informa&ccedil;&atilde;o, nos tr&ecirc;s &uacute;ltimos meses. N&atilde;o conseguimos entender de forma clara a justificativa apresentada por V.Sa. quando afirmam que &ldquo;as notifica&ccedil;&otilde;es n&atilde;o foram formuladas, tendo em vista que os servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o de IP, tem se desenvolvido dentro da normalidade, com regularidade.&rdquo;. SE levarmos em considera&ccedil;&atilde;o o fato de que a grande ,maioria das solicita&ccedil;&otilde;es/requerimentos dos Vereadores desta Casa Legislativa vers&atilde;o sobre o tema Defici&ecirc;ncia da Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (pedido de reparo nas instala&ccedil;&otilde;es nos postes dos mais diversos logradouros desse munic&iacute;pio) o que denota o n&atilde;o atendimento atrav&eacute;s do canal de comunica&ccedil;&atilde;o entre a popula&ccedil;&atilde;o e o &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o , pedimos a V. As. Explica&ccedil;&otilde;es detalhadas acerca dessa afirmativa. ;
&nbsp;
2&ordm; - A obrigatoriedade da exist&ecirc;ncia do livro de ocorr&ecirc;ncia independe do acometimento de irregularidades contratuais, conforme o que se depreende do contido no inciso V da Clausula oitava do contrato vigente de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os. Diante do exposto, o item 13 do Pedido de informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 156/2019 n&atilde;o foi respondido, caracterizando o descumprimento contratual , falha grav&iacute;ssima , dificultando os registros das poss&iacute;veis falhas existentes na execu&ccedil;&atilde;o do contrato. Desta feita solicitamos a devida resposta da exist&ecirc;ncia ou n&atilde;o do livro de ocorr&ecirc;ncia e em caso positivo,seja disponibilizada a c&oacute;pia dos registros das ocorr&ecirc;ncias emitidos pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o.3&ordm; Diante do que foi respondido no Pedido de informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 156/2019, &eacute; imperioso o preenchimento das informa&ccedil;&otilde;es constantes no quadro abaixo formulado:
Quadro de acompanhamento da arrecada&ccedil;&atilde;o X despesas da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no per&iacute;odo de Janeiro/2018 a janeiro /2019
&nbsp;
<table class="MsoTableGrid" style="border-collapse: collapse; border: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-yfti-tbllook: 1184; mso-padding-alt: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 134.6pt; border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="179">
Per&iacute;odo M&ecirc;s/Ano
</td>
<td style="width: 134.65pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="180">
Arrecada&ccedil;&atilde;o do M&ecirc;s
</td>
<td style="width: 267.75pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="357">
Despesas
Manuten&ccedil;&atilde;o&nbsp; Melhoramento/&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras&nbsp;&nbsp; Saldo
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Amplia&ccedil;&atilde;o
</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.6pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="179">
&nbsp;
</td>
<td style="width: 134.65pt; border-top: none; border-left: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-right: solid windowtext 1.0pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="180">
&nbsp;
</td>
<td style="width: 267.75pt; border-top: none; border-left: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-right: solid windowtext 1.0pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="357">
&nbsp;
</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.6pt; border: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="179">
&nbsp;
</td>
<td style="width: 134.65pt; border-top: none; border-left: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-right: solid windowtext 1.0pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="180">
&nbsp;
</td>
<td style="width: 267.75pt; border-top: none; border-left: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-right: solid windowtext 1.0pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;" valign="top" width="357">
&nbsp;
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 610/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada queimada no poste localizado no canhotinho,nas proximidades do im&oacute;vel de n&ordm; 318, no bairro do 7&ordm; RO,Olinda-PE;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 611/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada queimada no poste localizado na Rua S&atilde;o Jos&eacute; do Monte, nas proximidades do im&oacute;vel de n&ordm; 127 (Na Esquina com a Rua Canhotinho) , no bairro do 7&ordm; RO,Olinda-PE;
&nbsp;
&nbsp;
REQ.&nbsp; N&deg; 612/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada queimada no poste da Rua Dom Bonif&aacute;cio Jansen. No Bonsucesso.
&nbsp;
&nbsp;
****************************************************************************************
Dep. Legislativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)